ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1581/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026

ADMINISTRATIVO nº 1581/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 172.609,77

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 12/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 12/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Processo Administrativo nº 4229/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ESCRITÓRIO - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 28/04/2026 a 28/04/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 038/2026

Firma: 1 DC ATACADO LTDA Tel: (22) 99275-0957 Valor Total

CNPJ: 56.103.918/0001-10 - e-mail: dcatacado2024@gmail.com - 240,00

330,00

End: RUA FARIA DE OLIVEIRA, 23 - CENTRO - SUMIDOURO- RJ

1.053,50

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

3,00 7.334,00

01 ALFINETE DE AÇO COM CABEÇA ESFÉRICA, PARA MARCAR MAPAS E PARA Caixas 80 6,60 5.922,00

MURAL CX C/ 50 2,45 6.317,50

02 BOLAS DE ALGODÃO COM 100G. PC Pacotes 50 2.580,60

03 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, FELTRO MEDINDO (50X125) mm, Unidades 430 1.548,36

ESPESSURA DE 25mm.

791,00

20 CADERNO ESCOLAR, BROCHURA VERTICAL, PAUTADO, 96 FLS TAMANHO Unidades 1.930 3,80 429,00

(140 X 200 MM); CAPA DURA; CORES DIVERSAS 1.422,00

585,00

21 CADERNO MEIA PAUTA 40FLS Unidades 1.410 4,20 513,00

399,60

22 CADERNO DE CALIGRAFIA HORIZONTAL COM ESPIRAL 48 FOLHAS Unidades 1.805 3,50 1.783,50

CANETA ESFEROGRÁFICA - APOIO ANATÔMICO - PONTA 1.0mm - COM 2.975,00

26 ARREMATE DE ALUMÍNIO NA PONTA - COR PRETA - CAIXA C/ 50 Caixas 115 22,44 2.080,00

2.625,00

UNIDADES(COM AMOSTRA) 1.995,00

9.900,00

CANETA ESFEROGRÁFICA - APOIO ANATÔMICO - PONTA 1.0mm - COM 2.170,00

2.170,00

27 ARREMATE DE ALUMÍNIO NA PONTA - COR VERMELHA - CAIXA COM 50 Caixas 69 22,44 1.750,00

2.170,00

UNIDADES(COM AMOSTRA) 2.592,00

29 CANETA MARCA TEXTO AMARELA C/12 UNIDADES Caixas 113 7,00

2,20

31 CANETA P/ RETROPROJETOR - COR PRETA (PONTA FINA) Unidades 195 3,95

0,65

33 CAPA PARA DIÁRIO PLÁSTICO TRANSPARENTE - 1º ao 5º ano (BIMESTRAL) Unidades 360 0,57

1,08

35 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PP A4 (FRENTE) TRANSPARENTE Unidades 900

12,30

36 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PP A4 (FUNDO) NA COR PRETA Unidades 900

37 CARTOLINA AMARELO, MEDINDO (500x660)mm, 150g/M² Unidades 370

44 COLA BASTÃO 12G - ISO OU INMETRO CX C/12 UNIDADES - 100% PLÁSTICO Caixas 145

RECICLADO (COM AMOSTRA)

45 COLA BRANCA ESCOLAR LAVÁVEL FRASCO 1 LITRO - NÃO TOXICA,

CONTENDO POLIACETATO DE VINILA, ÁLCOOL OU POLIVINILICO, ADITIVOS E Frascos 350 8,50

ÁGUA.(COM AMOSTRA)

47 COLA COLORIDA 23G. C/6 CORES COM BICO APLICADOR - MATERIAL NÃO Caixas 320 6,50

TÓXICO- CORES VIVAS E INTENSAS- SECAGEM RÁPIDA

Frascos 1.050 2,50

49 COLA P/ ISOPOR 40G Unidades 210 9,50

220 45,00

52 COLA SUPER RÁPIDA , ADESIVO INSTANTÂNEO, BISNAGA COM 20 G Rolos 70 31,00

Rolos 70 31,00

55 CONTACT TRANSPARENTE - RL COM 25 METROS Rolos 70 25,00

Rolos 70 31,00

56 CONTACT VERDE- RL COM 10 METROS Rolos 360 7,20

Unidades

57 CONTACT LARANJA- RL COM 10 METROS

59 CONTACT BRANCO- RL COM 10 METROS

60 CONTACT VERMELHO- RL COM 10 METROS

62 DIÁRIO DE CLASSE - 1º AO 5º ANO (BIMESTRAL)

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

65 ENVELOPE PARDO 240x340 mm Unidades 8.800 0,26 2.288,00

0,21 138,60

67 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO BRANCO 07MM PARA 25 FOLHAS Unidades 660 0,28 184,80

0,38 250,80

68 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO BRANCO 09MM PARA 50 FOLHAS Unidades 660 2,00 460,00

1,45 160,95

69 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO BRANCO 12MM PARA 100 FOLHAS Unidades 660 1,00 660,00

1,00 660,00

71 ESTILETE LARGO, LÂMINA AÇO, MEDIDA APROX. 18mm Unidades 230 7,90 3.239,00

7,90 3.239,00

72 EXTRATOR DE GRAMPOS Unidades 111 7,90 3.239,00

7,90 3.239,00

73 FITA ADESIVA COLORIDA 12 x 10- COR AMARELA Rolos 660 23,18 2.549,80

22,90 2.519,00

74 FITA ADESIVA COLORIDA 12 x 10- COR AZUL Rolos 660 22,90 2.519,00

22,00 2.420,00

81 FITA METALÓIDE 15MM X 50M VERDE Rolos 410 22,00 2.420,00

22,00 2.420,00

82 FITA METALÓIDE 15MM X 50M AMARELA Rolos 410

30,00 5.250,00

83 FITA METALÓIDE 15MM X 50M ROSA Rolos 410

63,50 635,00

87 FITA METALÓIDE 15MM X 50M DOURADA Rolos 410 126,83 126,83

88 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR VERMELHO Rolos 110 10,00 8.000,00

89 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR AZUL Rolos 110 3,12 13.490,88

90 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR VERDE Rolos 110 12,34 1.480,80

91 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR BRANCA Rolos 110 9,80 1.666,00

92 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR AMARELO Rolos 110 9,40 1.598,00

93 FITA CETIM Nº 2 COM ROLO DE 100M COR ROSA Rolos 110 9,48 3.886,80

95 GRAMPEADOR DE MESA EM METAL, GRAMPOS 26X6 - 24/6 - 26/8 - 24/8 - P/40 Unidades 175 30,00 5.100,00

FOLHAS (COM AMOSTRA) 40,00 1.200,00

0,96 873,60

96 GRAMPEADOR DE METAL PROFISSIONAL ATÉ 100 FOLHAS- (COM AMOSTRA) Unidades 10 0,96 873,60

0,96 873,60

101 GUILHOTINA 30 CM Papel A4, B5, A5, B6 E B7 Trava E Guias Unidades 01 0,96 873,60

1,35 992,25

KIT DE 1 MARCADOR E (3) TRÊS REFIS PARA QUADRO BRANCO Unidades 800 1,35 992,25

102 RECARREGÁVEL (PILOT OU SIMILAR) WBM. 7- COR VERMELHO (COM 1,35 992,25

1,03 793,10

AMOSTRA) 0,53 129,85

0,53 129,85

LÁPIS DE COR GRANDE CX C/ 12 CORES - ISO OU INMETRO - COMPOSIÇÃO: Caixas 4.324 0,53 129,85

105 PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERENTE, CERA E MADEIRA 0,53 129,85

0,53 129,85

REFLORESTADA. (FABER CASTELL OU SIMILAR) 0,53 129,85

0,53 129,85

107 LÍQUIDO DE LIMPEZA PARA QUADRO BRANCO 100ml Unidades 120 0,53 129,85

0,53 129,85

113 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170

ESFARELA POTE DE 500G COR AMARELO LIMÃO

115 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170

ESFARELA POTE DE 500G COR VERMELHO

117 PAPEL A4 210mmX297mm C/ 50 FOLHAS - 180g/m2 TEXTURA (VERGÊ) - Pacotes 410

BRANCO

121 PAPEL A4 210x297 mm - RM C/ 500 FLS - COR VERDE Pacotes 170

123 PAPEL ADESIVO FOSCO - A4 (210X297) C/100 FLS Pacotes 30

128 PAPEL CARTÃO - PRETO (48x66) cm 210g Folhas 910

129 PAPEL CARTÃO - ROSA (48x66) cm 210g Folhas 910

130 PAPEL CARTÃO - VERDE (48x66) cm 210g Folhas 910

131 PAPEL CARTÃO - VERMELHO (48x66) cm 210g Folhas 910

145 PAPEL CREPON - PRETO Folhas 735

146 PAPEL CREPON - ROSA Folhas 735

147 PAPEL CREPON - VERDE Folhas 735

153 PAPEL PARDO KRAFT OURO Folhas 770

154 PAPEL SEDA - AMARELO Folhas 245

155 PAPEL SEDA - AZUL Folhas 245

156 PAPEL SEDA - LARANJA Folhas 245

157 PAPEL SEDA - MARRON Folhas 245

158 PAPEL SEDA - PRETO Folhas 245

159 PAPEL SEDA - ROSA Folhas 245

160 PAPEL SEDA - VERDE Folhas 245

161 PAPEL SEDA - VERMELHO Folhas 245

162 PAPEL SEDA - BRANCO Folhas 245

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

163 PAPEL CAMURÇA - AMARELO Folhas 245 1,46 357,70

164 PAPEL CAMURÇA - AZUL MARINHO Folhas 245 1,46 357,70

165 PAPEL CAMURÇA- LARANJA Folhas 245 1,46 357,70

166 PAPEL CAMURÇA - MARRON Folhas 245 1,46 357,70

167 PAPEL CAMURÇA - PRETO Folhas 245 1,46 357,70

168 PAPEL CAMURÇA - VERDE BANDEIRA Folhas 245 1,46 357,70

169 PAPEL CAMURÇA - VERMELHO Folhas 245 1,46 357,70

170 PAPEL CAMURÇA - BRANCO Folhas 245 1,46 357,70

173 PASTA CATÁLOGO C/ 50 PLÁSTICO Unidades 180 13,46 2.422,80

174 PASTA PAPELÃO COM FERRAGEM COR PRETA Unidades 900 3,00 2.700,00

176 PASTA SUSPENSA MARMORIZADA PLASTIFICADA CX COM 50 Caixas 24 113,90 2.733,60

177 PASTA POLIONDA C/ ELÁSTICO 375X275X40MM - AZUL Unidades 190 3,74 710,60

204 PEN DRIVE DE 16 GB Unidades 212 24,33 5.157,96

224 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR AZUL CLARO Unidades 1.030 1,45 1.493,50

225 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR DA PELE Unidades 1.030 1,45 1.493,50

226 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR LILÁS Unidades 1.030 1,45 1.493,50

227 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR PRETA Unidades 1.030 1,45 1.493,50

228 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR ROSA Unidades 1.030 1,45 1.493,50

229 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR VERDE ESCURO Unidades 1.030 1,45 1.493,50

230 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR VERMELHA Unidades 1.030 1,45 1.493,50

233 PLACA DE EVA GLITER BOLINHAS 40X 60 cm- ESPESSURA 1mm-CORES Unidades 200 4,58 916,00

DIVERSAS

234 PLACA DE EVA GLITER CORAÇÕES 40X60CM- ESPESSURA 1mm- CORES Unidades 200 4,58 916,00

DIVERSAS

238 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR VERMELHA Unidades 200 3,55 710,00

239 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR VERDE Unidades 200 2,90 580,00

240 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR AMARELO Unidades 200 2,90 580,00

241 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR LILÁS Unidades 200 2,90 580,00

246 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR LARANJA Unidades 200 2,90 580,00

248 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR AZUL Pacotes 70 29,00 2.030,00

249 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR LARANJA Pacotes 70 29,00 2.030,00

250 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR OURO Pacotes 70 29,00 2.030,00

251 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR PRATA Pacotes 70 29,00 2.030,00

252 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR VERDE Pacotes 70 29,00 2.030,00

253 PURPURINA PACOTE C/ 250G - COR VERMELHA Pacotes 70 29,00 2.030,00

Total >> 189.233,28

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 039/2026

Firma: 2 B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA Valor Total

CNPJ: 17.594.163/0001-42 - e-mail: bmgdistribuidoraltda@gmail.com - Tel: (22) 2531-1670 958,80

End: RUA DA CONCEIÇÃO, 42, SUBSOLO; CENTRO - SUMIDOURO - RJ 1.890,00

2.150,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 2.150,00

2.150,00

04 APONTADOR COM DEPÓSITO RETANGULAR CORES SORTIDAS Unidades 1.410 0,68 2.150,00

2.150,00

05 BARBANTE DE ALGODÃO 240GR Rolos 300 6,30 15.250,00

11 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 PRETA Pacotes 200 10,75 35.694,00

12 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 MARRON Pacotes 200 10,75

13 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 VERDE CLARO Pacotes 200 10,75

14 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 AZUL CLARO Pacotes 200 10,75

15 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 LARANJA Pacotes 200 10,75

18 CADERNO DESENHO, BROCHURA HORIZONTAL,SEM PAUTA, MED.(200 X Unidades 3.050 5,00

275)mm 48 FLS COM ARAME

19 CADERNO ESCOLAR BROCHURÃO, COM PAUTA, MEDINDO (200x 275mm) 96 Unidades 5.400 6,61

FLS; CAPA DURA; CORES DIVERSAS

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

23 CAIXA ARQUIVO MORTO EM POLIONDA APROXIMADAMENTE Unidades 450 4,75 2.137,50

(350x245x135)mm NA COR AZUL 13,20 1.029,60

24 CALCULADORA DE MESA - 12 DÍGITOS Unidades 78 21,70 3.797,50

CANETA ESFEROGRÁFICA - APOIO ANATÔMICO - PONTA 1.0mm - COM 2,17 423,15

2,25 438,75

25 ARREMATE DE ALUMÍNIO NA PONTA - COR AZUL - CAIXA COM 50 UNIDADES Caixas 175 5,70 1.710,00

1,10 407,00

(COM AMOSTRA) 0,78 787,80

0,78 288,60

30 CANETA P/ RETROPROJETOR - COR AZUL (PONTA FINA) Unidades 195 48,00 960,00

Unidades 195 3,70 888,00

32 CANETA P/ RETROPROJETOR - COR VERMELHA (PONTA FINA) Unidades 300 3,60 864,00

Unidades 370

34 CAPA PARA DIÁRIO PLÁSTICO TRANSPARENTE - 6º ao 9º ano (MENSAL) Unidades 1.010 1,40 3.038,00

Unidades 370

38 CARTOLINA AZUL, MEDINDO (500x660)mm, 150g/M² 7,90 2.686,00

0,66 1.861,20

39 CARTOLINA BRANCA, MEDINDO (500x660)mm, 150g/M² 0,77 2.171,40

31,00 2.170,00

40 CARTOLINA VERDE, MEDINDO (500x660)mm, 150g/M² 31,00 2.170,00

32,30 2.261,00

41 CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX 3405 (COD. MLT- Unidades 20 3,66 860,10

D101S) REMANUFATURADO, RENDIMENTO DE ATÉ 1.500 PÁGINAS 7,67 2.301,00

0,85 195,50

42 CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 01, C/ ARAME DE AÇO REVESTIDO CX C/ 100 Caixas 240 1,15 759,00

1,19 785,40

43 CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 04, C/ ARAME DE AÇO REVESTIDO - CX C/ 50 Caixas 240 2,67 4.645,80

2,91 5.499,90

COLA BRANCA ESCOLAR LAVÁVEL FRASCO 90G NÃO TOXICA, CONTENDO 8,00 3.280,00

8,00 3.280,00

46 POLIACETATO DE VINILA, ÁLCOOL OU POLIVINILICO, ADITIVOS E ÁGUA. (COM Frascos 2.170 8,00 3.280,00

AMOSTRA) 24,50 245,00

48 COLA COLORIDA C/ GLITER 23G CX C/ 6 CORES, COM BRILHO INTENSO- COM Caixas 340 5,20 598,00

GLITER-LAVÁVEL- NÃO MANCHA ROUPA

10,65 8.520,00

50 COLA QUENTE P/ PISTOLA PROFISSIONAL 127V - REFIL 30CM - FINO Unidades 2.820

32,60 6.520,00

51 COLA QUENTE P/ PISTOLA PROFISSIONAL 127V - REFIL 30CM - GROSSO Unidades 2.820

13,00 1.105,00

53 CONTACT AMARELO- RL COM 10 METROS Rolos 70 23,00 1.840,00

9,89 1.681,30

54 CONTACT AZUL- RL COM 10 METROS Rolos 70

9,80 1.666,00

58 CONTACT PRETO- RL COM 10 METROS Rolos 70

9,80 1.666,00

61 CORRETIVO EM FITA 5MM X 10M (COM AMOSTRA) Unidades 235 1,50 795,00

10,02 2.044,08

63 DIÁRIO DE CLASSE - 6º AO 9º ANO (MENSAL) Unidades 300 25,40 56.642,00

70 ESTILETE ESTREITO, LÂMINA AÇO, MEDIDA APROX. 9mm Unidades 230

75 FITA ADESIVA COLORIDA 12 x 10- COR VERDE Rolos 660

76 FITA ADESIVA COLORIDA 12 x 10- COR VERMELHA Rolos 660

78 FITA ADESIVA TRANSPARENTE PARA EMPACOTAMENTO 50 MM X 50 M Rolos 1.740

80 FITA DUPLA FACE TRANSPARENTE 12mm ROLO C/ 30m. Rolos 1.890

84 FITA METALÓIDE 15MM X 50M VERMELHA Rolos 410

85 FITA METALÓIDE 15MM X 50M AZUL Rolos 410

86 FITA METALÓIDE 15MM X 50M PRATA Rolos 410

97 GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE METAL, COBREADO 23/13 (13mm). CAIXA Unidades 10

COM 5000 UND.

98 GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE MESA, COBREADO 26/6 . CAIXA COM 5000 Caixas 115

UND.

104 KIT DE 1 MARCADOR E (6) SEIS REFIS PARA QUADRO BRANCO Unidades 800

RECARREGÁVEL (PILOT OU SIMILAR) WBM. 7- COR PRETO (COM AMOSTRA)

LÁPIS PRETO - Nº 2 - ISO OU INMETRO - MADEIRA MACIA QUE GARANTE MAIS

106 FACILIDADE NA HORA DE APONTAR CX C/ 144 UND (FABER CASTELL OU Caixas 200

SIMILIAR)

108 LIVRO DE ATA S/MARGEM PRETO C/100 FLS 280 x 220 mm (CAPA DURA) Unidades 85

109 LIVRO DE PONTO 1/4 160FLS - PRETO - C/160 FLS 280 x 220mm (CAPA DURA) Unidades 80

110 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170

ESFARELA POTE DE 500G COR AZUL

111 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170

ESFARELA POTE DE 500G COR VERDE

112 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170

ESFARELA POTE DE 500G COR MARAVILHA

116 PAPEL 40KG (96 X 66 cm) Folhas 530

118 PAPEL A4 210mmX297mm C/ 50 FOLHAS - 180g/m2 TEXTURA (VERGÊ) - PALHA Pacotes 204

119 PAPEL A4 210x297 mm - RM C/ 500 FLS- cor branca (COM AMOSTRA) Pacotes 2.230

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

120 PAPEL A4 210x297 mm - RM C/ 500 FLS - COR ROSA Pacotes 170 31,00 5.270,00

31,00 5.270,00

122 PAPEL A4 210x297 mm - RM C/ 500 FLS - COR AZUL Pacotes 170 1,02 928,20

1,02 928,20

124 PAPEL CARTÃO - AMARELO (48x66) cm 210g Folhas 910 1,06 964,60

1,06 964,60

125 PAPEL CARTÃO - AZUL (48x66) cm 210g Folhas 910 1,10 1.001,00

10,85 1.757,70

126 PAPEL CARTÃO - LARANJA (48x66) cm 210g Folhas 910 10,85 1.757,70

10,85 1.757,70

127 PAPEL CARTÃO - MARROM (48x66) cm 210g Folhas 910 10,85 1.757,70

10,85 1.757,70

132 PAPEL CARTÃO - BRANCO (48x66) cm 210g Folhas 910 10,85 1.757,70

10,85 1.757,70

133 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS- AMARELO Pacotes 162 10,85 1.757,70

1,38 1.014,30

134 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- AZUL Pacotes 162 1,38 1.014,30

1,38 1.014,30

135 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- LARANJA Pacotes 162 1,38 1.014,30

1,38 1.014,30

136 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- MARROM Pacotes 162 1,38 1.014,30

16,40 9.184,00

137 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- PRETO Pacotes 162 22,10 6.188,00

32,00 4.000,00

138 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- ROSA Pacotes 162 2,75 3.437,50

2,12 2.650,00

139 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- VERDE Pacotes 162 2,15 1.935,00

4,60 345,00

140 PAPEL COLOR SET A4 COM 50 FOLHAS-- VERMELHO Pacotes 162 31,00 1.240,00

1,08 259,20

141 PAPEL CREPON - AMARELO Folhas 735

26,70 2.269,50

142 PAPEL CREPON - AZUL Folhas 735

12,80 1.088,00

143 PAPEL CREPON - LARANJA Folhas 735

12,80 1.088,00

144 PAPEL CREPON - MARRON Folhas 735

11,00 1.870,00

148 PAPEL CREPON - VERMELHO Folhas 735

14,30 3.246,10

149 PAPEL CREPON - BRANCO Folhas 735

11,10 2.519,70

150 PAPEL FOTOGRÁFICO A4 210mmX297mm- 135 G-C/ 50 UND Pacotes 560

0,25 250,00

151 PAPEL FOTOGRÁFICO ADESIVO A4 210mmX297mm - 130 G - C/ 50 UND Pacotes 280 1,46 1.503,80

1,46 1.503,80

152 PAPEL OFÍCIO 215 X 315 MM - RESMA C/ 500 FLS Pacotes 125 1,46 1.503,80

1,47 1.514,10

171 PASTA C/TRILHO PAPELÃO AZUL Unidades 1.250 1,47 1.514,10

1,47 1.514,10

172 PASTA CARTOLINADA C/ ELÁSTICO 23cm x 34cm - AZUL Unidades 1.250 2,87 574,00

2,87 574,00

175 PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO - AZUL Unidades 900 2,87 574,00

2,87 574,00

206 PERCEVEJO DE LATA, 10 mm, CX C/ 100 UND Caixas 75 9,90 2.574,00

207 PERFURADOR DE PAPEL 02 FUROS REFORÇADO 10cm x 8 cm - 25 FOLHAS Unidades 40

209 PILHA ALCALINA, TAMANHO PEQUENO (AAA) - 1.5V Volts (COM AMOSTRA) Unidades 240

210 PINCEL ATÔMICO COM PONTA DE FELTRO E TINTA SOLVENTE RESISTENTE A Caixas 85

ÁGUA - COR PRETO ISO OU INMETRO - CX C/ 12 (COM AMOSTRA)

211 PINCEL ATÔMICO COM PONTA DE FELTRO E TINTA SOLVENTE RESISTENTE A Caixas 85

ÁGUA - COR VERDE ISO OU INMETRO - CX C/ 12 (COM AMOSTRA)

213 PINCEL ATÔMICO COM PONTA DE FELTRO E TINTA SOLVENTE RESISTENTE A Caixas 85

ÁGUA - COR VERMELHO ISO OU INMETRO - CX C/ 12 (COM AMOSTRA)

214 PINCEL P/ TINTA GUACHE Nº12 - PCT C/ 12 Pacotes 170

215 PISTOLA DE COLA QUENTE C/ GATILHO APLICADOR - BIVOLT - GRANDE - (20- Unidades 227

25w)

216 PISTOLA DE COLA QUENTE C/ GATILHO APLICADOR - BIVOLT - PEQUENA - Unidades 227

(20w)

217 PLÁSTICO PARA PASTA FINO C/ 4 FUROS Unidades 1.000

218 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR BRANCA Unidades 1.030

219 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR MARROM Unidades 1.030

220 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR VERDE CLARO Unidades 1.030

221 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm- COR AZUL ESCURO Unidades 1.030

222 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR DE CENOURA Unidades 1.030

223 PLACA DE E.V.A. 2MM - 60x40cm COR AMARELA Unidades 1.030

242 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR ROSA Unidades 200

243 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR ROXO Unidades 200

244 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR BRANCO Unidades 200

245 PLACA DE EVA COM GLITER 40 X 60 CM - ESPESSURA 1MM COR PRETO Unidades 200

247 PLACA DE ISOPOR 20 MM Unidades 260

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

256 RECADO AUTO - ADESIVO 76X76MM - BLOCO C/ 100 FLS Unidades 200 2,60 520,00

261 RÉGUA ESCOLAR DE PLÁSTICO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE DE 30CM Unidades 950 1,18 1.121,00

267 TESOURA TIPO ESCOLAR SEM PONTA AMBIDESTRA, EM AÇO INOX E CABO Unidades 2.790 1,35 3.766,50

EM POLIPROPILENO 13CM - KS 125

Total >> 299.216,58

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 040/2026

Firma: 3 Z E S COMERCIAL LTDA Valor Total

CNPJ: 47.496.710/0001-18 - e-mail: zescomercial@hotmail.com - Tel: (32) 3466-1481 2.220,00

2.220,00

End: EST CARMO ALEM PARAIBA, 690 - CARMO - RJ 2.220,00

2.220,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 2.220,00

2.220,00

06 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 VERDE Pacotes 200 11,10

784,70

07 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 VERMELHA Pacotes 200 11,10

22.184,00

08 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 AMARELA Pacotes 200 11,10

376,00

09 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 AZUL Pacotes 200 11,10 4.080,00

2.549,90

10 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 BRANCA Pacotes 200 11,10 1.838,30

2.549,90

16 BOLA DE SOPRAR LISA PCT C/ 50 UND Nº 9 ROSA PINK Pacotes 200 11,10 1.838,30

2.549,90

17 BORRACHA BRANCA ESCOLAR Nº 40 Unidades 4.130 0,19 1.838,30

2.549,90

CANETA HIDROCOR NACIONAL CONJUNTO C/ 12 CORES C/ PONTA GROSSA, 2.549,90

RESINAS PLÁSTICAS E TINTA ATÓXICA À BASE DE ÁGUA COM GRANDE 1.838,30

28 RESERVÁTORIO, GARANTINDO TRAÇO DE QUALIDADE POR MAIS TEMPO. Conjuntos 3.760 5,90 1.838,30

1.838,30

(COM AMOSTRA) 1.838,30

1.838,30

77 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X 65 MM (DUREX OU SIMILAR) Rolos 470 0,80 1.067,40

Rolos 1.360 3,00 1.067,40

79 FITA CREPE 18MM X 50M Rolos 59,30 1.067,40

Rolos 43 59,30 1.067,40

178 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR AMARELO -GRAMATURA 40 Rolos 31 59,30 1.067,40

Rolos 43 59,30 1.067,40

179 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR AZUL CLARO-GRAMATURA 40 Rolos 31 59,30 1.067,40

Rolos 43 59,30 652,30

180 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR BRANCO-GRAMATURA 40 Rolos 31 59,30 1.304,60

Rolos 43 59,30 652,30

181 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR LARANJA-GRAMATURA 40 Rolos 43 59,30 652,30

Rolos 31 59,30 652,30

182 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR PRETO-GRAMATURA 40 Rolos 31 59,30 652,30

Rolos 31 59,30

183 PEÇA TNT C/ 50 MTS - COR ROSA CLARO-GRAMATURA 40 Rolos 31 59,30 80.238,50

Rolos 31 59,30

184 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERDE ESCURO-GRAMATURA 40 Rolos 18 59,30

Rolos 18 59,30

185 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERMELHO -GRAMATURA 40 Rolos 18 59,30

Rolos 18 59,30

186 PEÇA TNT C/ 50 MTS - MARRON-GRAMATURA 40 Rolos 18 59,30

Rolos 18 59,30

187 PEÇA TNT C/ 50 MTS - ROXO -GRAMATURA 40 Rolos 18 59,30

Rolos 11 59,30

188 PEÇA TNT C/ 50 MTS - AZUL ROYAL-GRAMATURA 40 Rolos 22 59,30

Rolos 11 59,30

189 PEÇA TNT C/ 50 MTS - ROSA PINK-GRAMATURA 40 Rolos 11 59,30

Rolos 11 59,30

190 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERDE CLARO-GRAMATURA 40 11

Total >>

191 PEÇA TNT C/ 50MTS - ESTAMPADO-GRAMATURA 40

192 PEÇA TNT C/ 50MTS - XADREZ ESTAMPADO VERMELHO C/ BRANCO

193 PEÇA TNT C/ 50MTS - PÓA - XADREZ ESTAMPADO VERDE C/ BRANCO

194 PEÇA TNT C/ 50MTS - XADREZ ESTAMPADO AZUL C/ BRANCO

195 PEÇA TNT C/ 50 MTS - CHITÃO COM FUNDO VERMELHO

196 PEÇA TNT C/ 50 MTS - CHITÃO COM FUNDO AZUL

197 PEÇA TNT C/ 50 MTS - CHITÃO COM FUNDO AMARELO

198 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERDE MUSGO ESCURO-GRAMATURA 80

199 PEÇA TNT C/ 50 MTS - PRETO-GRAMATURA 80

200 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERDE BANDEIRA-GRAMATURA 80

201 PEÇA TNT C/ 50 MTS - VERMELHO-GRAMATURA 80

202 PEÇA TNT C/ 50 MTS - BRANCO-GRAMATURA 80

203 PEÇA TNT C/ 50 MTS - AZUL ROYAL-GRAMATURA 80

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 041/2026

Firma: 4 VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.055.671/0001-50 - e-mail: vanmex@hotmail.com.br - Tel: (21) 2233-8433 - (21) 96410-3928

End: R MARQUES DE CAXIAS, 233 - NITERÓI - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

64 ENVELOPE PAPEL BRANCO 240 X 340 MM GRAMATURA 80G Unidades 8.800 0,38 3.344,00

99 GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE MESA, COBREADO 23/10 (10mm). CAIXA Caixas 05 19,70 98,50

COM 5000 UND.

212 PINCEL ATÔMICO COM PONTA DE FELTRO E TINTA SOLVENTE RESISTENTE A Caixas 85 20,90 1.776,50

ÁGUA - COR AZUL ISO OU INMETRO -CX C/ 12 (COM AMOSTRA)

266 TESOURA EM AÇO INOX- GRANDE C/24CM (COM AMOSTRA) Unidades 300 24,00 7.200,00

Total >> 12.419,00

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 042/2026

Firma: 5 PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA Valor Total

CNPJ: 42.199.505/0001-77 - e-mail: suelen@pimoreeditora.com - Tel: (21) 98185-0008 4.811,40

9.200,00

End: RUA GENERAL CASTRIOTO - 494 - NITERÓI - RJ 1.700,00

1.895,40

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 1.852,20

1.852,20

94 GIZ DE CERA BIG CX C/ 12 UNID (GIZÃO) Caixas 1.215 3,96 1.852,20

1.852,20

103 KIT DE 1 MARCADOR E (6) SEIS REFIS PARA QUADRO BRANCO Unidades 800 11,50

RECARREGÁVEL (PILOT OU SIMILAR) WBM. 7- COR AZUL (COM AMOSTRA) 25.015,60

114 MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO Potes 170 10,00

ESFARELA POTE DE 500G COR LARANJA

271 TINTA GUACHE MUITO ESPESSA, SOLÚVEL EM ÁGUA, RECIPIENTE COM 250ml Frascos 540 3,51

- COR AZUL

272 TINTA GUACHE MUITO ESPESSA, SOLÚVEL EM ÁGUA, RECIPIENTE COM 250ml Frascos 540 3,43

- COR BRANCA

273 TINTA GUACHE MUITO ESPESSA, SOLÚVEL EM ÁGUA, RECIPIENTE COM 250ml Frascos 540 3,43

- COR PRETA

274 TINTA GUACHE MUITO ESPESSA, SOLÚVEL EM ÁGUA, RECIPIENTE COM 250ml Frascos 540 3,43

- COR VERMELHA

275 TINTA GUACHE, MUITO ESPESSA, SOLÚVEL EM ÁGUA, RECIPIENTE COM Frascos 540 3,43

250ml - COR AMARELA

Total >>

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 043/2026

Firma: 6 IDEO LICITACOES E COMERCIO Tel: (21) 96496-9719 Valor Unit Valor Total

CNPJ: 44.010.279/0001-60 - e-mail: nereirmello@gmail.com - 1,66 780,20

End: RUA ORQUIDEA, 37 - RIO DE JANEIRO - RJ Total >> 780,20

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT

208 PILHA ALCALINA, TAMANHO PEQUENO (AA) - 1.5V Volts (COM AMOSTRA) Unidades 470

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 044/2026

Firma: 7 F J C ALVES Valor Total

17.405,70

CNPJ: 57.080.860/0001-08 - e-mail: fjca@gfxcomercio.com.br - Tel: (98) 98330-8121 2.495,76

End: RUA 38 N° : 8 - SÃO LUIS - MA

19.901,46

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

QUADRO BRANCO LUXO QUADRICULADO TAM. 250 X 120 cm - COM BORDAS

254 DE ALUMÍNIO, KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA MARCADOR E Unidades 30 580,19

APAGADOR

255 QUADRO DE CORTIÇA ALUMINIO COR NATURAL COM BORDAS Unidades 24 103,99

ARREDONDADAS, CORTIÇA REFLORESTADA 3MM, TAM.90 x 120 CM

Total >>

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 045/2026

Firma: 8 60.008.494 NUBIA ARAUJO PIRES GOULART Tel: (61) 98382-9419 Valor Unit Valor Total

CNPJ: 60.008.494/0001-82 - e-mail: lgx2014@yahoo.com.br - 22,50 1.125,00

24,00 1.200,00

End: R 16 N° : 03 - FORMOSA - GO 22,00 1.100,00

22,00 2.200,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT

Frascos 50 Total >> 5.625,00

257 REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L365/L375 (664) ORIGINAL

FRASCO DE 70 ML, COR AMARELO

258 REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L365/L375 (664) ORIGINAL Frascos 50

FRASCO DE 70 ML, COR CIANO

259 REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L365/L375 (664) ORIGINAL Frascos 50

FRASCO DE 70 ML, COR MAGENTA

260 REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L365/L375 (664) ORIGINAL Frascos 100

FRASCO DE 70 ML, COR PRETA

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 046/2026

Firma: 9 CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA - Tel: (44) 3056-5151 - (44) 99951-9894

CNPJ: 62.234.180/0001-23 - e-mail: chdistribuidoratextil@gmail.com

End: R RODRIGUES ALVES, 2714 - UMUARAMA - PR

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

Rolos 01 545,85 545,85

269 TECIDO CHITÃO 100% ALGODÃO ROLO C/ 50MTS - LARGURA 1,40CM- Rolos

ESTAMPA GRANDE -FUNDO VERMELHO 545,85

270 TECIDO CHITÃO 100% ALGODÃO ROLO C/ 50MTS - LARGURA 1,40CM- 01 545,85 1.091,70

ESTAMPA GRANDE- FUNDO AZUL

Total >>

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 018/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 1701/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e TCR Imagiologia Ltda.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 28/04/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 28 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 017/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e MARCO ANTONIO VIANNA DA SILVA.

Objeto: locação de um imóvel localizado na, Rua Emanuel F de Oliveira,

(Antiga Rua da Ladeira), n° 148, -São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar

família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros

e condições arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:15/04/2026 à 14/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1779/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 017/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual (Rescisão Unilateral)

Processo nº 5075/2025 / Contrato n° 015/2026/PMS

Pregão Eletrônico nº 004/2026

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e Maven Comercio Atacadista em Geral,

Construtora, Serviços e Soluções Administrativas Ltda.

Motivo: Rescisão Unilateral ao Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios

Data: a partir de 08/04/2026

Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0769/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos

Industriais Ltda.

Objeto: Aquisição de Móveis Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Materiais de Cama

Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 050/2025 ­ Proc. Adm. nº 3084/2025

Sumidouro, 27 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 018/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Marlete Demani Monteiro, matrícula nº. 98.07.1517, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual Aquisição de leites especiais - SRP, conforme Pregão eletronico

Nº017/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Omitido em 01 de Abril de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°013/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de

Veículos, Matrícula: 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1422/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-

000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 170/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO e o

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Assistência Social ­ LOAS (Lei nº 8.742/1993), com nova

redação dada pela Lei nº 12.435/2011, estabelece a Vigilância Socioassistencial como função da

política de assistência social, ao lado da Proteção Social e a Defesa de Direitos;

CONSIDERANDO a instituição do Sistema Único de Assistência Social ­ SUAS pela Lei nº

12.435/2011;

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS 2012), que define a

Vigilância Socioassistencial como função essencial da gestão;

CONSIDERANDO que a Vigilância Socioassistencial visa à produção, sistematização e análise de

informações territorializadas sobre vulnerabilidades e riscos sociais;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação das ações

socioassistenciais no âmbito municipal;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência administrativa, economicidade e racionalização da

estrutura pública, especialmente em municípios de pequeno porte;

CONSIDERANDO a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que assegura transparência e

acesso às informações públicas;

RESOLVE:

Instituir, organizar e regulamentar a Vigilância Socioassistencial no Município de Sumidouro,

no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem criação de novos cargos ou unidades

administrativas, na forma desta Portaria.

CAPÍTULO I

DA INSTITUIÇÃO E FINALIDADE

Art. 1º Fica instituída a Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência

Social, como função permanente e transversal da gestão do Sistema Único de Assistência Social ­

SUAS, integrada às atividades já existentes.

Art. 2º A Vigilância Socioassistencial tem por finalidade:

I ­ produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas sobre situações de

vulnerabilidade e risco social;

II ­ subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação da política de assistência social;

III ­ apoiar a tomada de decisões da gestão;

IV ­ contribuir para a transparência e o controle social.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 3º São objetivos da Vigilância Socioassistencial:

I ­ identificar e analisar demandas da população;

II ­ mapear a oferta e cobertura dos serviços;

III ­ subsidiar diagnósticos socioterritoriais;

IV ­ apoiar a alocação eficiente de recursos;

V ­ fortalecer o caráter preventivo da política pública.

CAPÍTULO III

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 4º Compete à Vigilância Socioassistencial:

I ­ coletar, organizar e analisar dados oriundos de sistemas como CadÚnico, Prontuário SUAS,

Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e Censo SUAS;

II ­ elaborar estudos, relatórios, boletins e diagnósticos socioterritoriais;

III ­ monitorar indicadores de vulnerabilidade social;

IV ­ subsidiar planos, programas e projetos;

V ­ assessorar gestores e equipes técnicas na tomada de decisão;

VI ­ promover a integração de informações entre serviços e unidades do SUAS;

VII ­ garantir a qualidade e fidedignidade dos dados produzidos;

VIII ­ apoiar o controle social e a transparência das ações públicas.

CAPÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 5º A Vigilância Socioassistencial será organizada como:

I ­ área funcional integrada à gestão, sem constituição de nova unidade administrativa;

II ­ forma articulada entre os setores e serviços existentes.

Art. 6º A coordenação das atividades será exercida por servidor designado por ato do gestor, sem

acréscimo remuneratório, dentre aqueles já pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de

Assistência Social, com perfil técnico compatível.

CAPÍTULO V

DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

Art. 7º As atividades da Vigilância Socioassistencial serão executadas de forma compartilhada por

servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente aqueles vinculados:

- à gestão do SUAS;

- ao CRAS e demais unidades;

- à gestão do CadÚnico e programas sociais.

Art. 8º Poderá ser constituído, por ato interno, grupo de trabalho ou referência técnica, sem criação de

cargos, para operacionalização das ações.

CAPÍTULO VI

DAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

Art. 9º Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social:

I ­ garantir condições mínimas de funcionamento, na estrutura física já existente;

II ­ promover capacitação contínua dos servidores;

III ­ integrar a Vigilância Socioassistencial às demais funções do SUAS.

IV ­ utilizar as informações produzidas no planejamento da política pública.

CAPÍTULO VII

DA INTEGRAÇÃO COM A REDE SUAS

Art. 10 Todos os serviços e equipamentos socioassistenciais deverão:

I ­ fornecer dados e informações solicitadas pela Vigilância Socioassistencial;

II ­ alimentar regularmente os sistemas oficiais;

III ­ colaborar com processos de monitoramento e avaliação.

Parágrafo único: A Vigilância Socioassistencial constitui responsabilidade compartilhada entre todos

os trabalhadores do SUAS.

CAPÍTULO VIII

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 11 A Vigilância Socioassistencial deverá:

I ­ produzir relatórios periódicos;

II ­ monitorar indicadores de desempenho;

III ­ subsidiar avaliações da política pública.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12 A implementação da Vigilância Socioassistencial não implicará criação de cargos, funções

gratificadas ou aumento de despesas, sendo executada com os recursos humanos já disponíveis.

Art. 13 Esta Portaria poderá ser regulamentada por atos internos complementares.

Art. 14 As despesas decorrentes correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e já existentes.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Jerônimo Assis Cardoso Júnior

- Secretário Municipal de Assistência Social -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 168/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1476/2026, de 26

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LUCIA ROSA DA SILVA,

Recepcionista, matrícula nº. 00.07.1604, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de

março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 169/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1537/2026, de 31

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, MONICA DAS GRAÇAS DA SILVA CABRAL,

Professor II, matrícula nº. 98.06.1463, por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de

abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -