ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LE-

GISLATURA. ************************************************************************************************

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, (terça-feira), às dezenove horas,

na Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, realizou-

se a Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, sob a Presidência

da Vereadora ALESSANDRA DIAS, Presidente da Câmara Municipal, e Secretariada pela Verea-

dora BRUNA FERREIRA, Primeira Secretária. A Presidente da Câmara Municipal, solicitou a Pri-

meira Secretária, Vereadora Bruna Ferreira, que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.

Feita a chamada e conforme a Lista de Presença constatou-se as presenças dos Vereadores,

ALESSANDRA DIAS, ANDERSON GREGORY, BRUNA FERREIRA, FEO ZANETI, ISABEL DE

LIMA, JOSÉ TOPAN, MALCON CECHIN e SIMONE RAMBO. Ausente ANGÉLICA BERNARDI.

Presente a maioria dos Vereadores. A Presidente da Câmara Municipal, declarou aberta a Sessão,

nos seguintes termos: "Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os traba-

lhos desta Sessão Ordinária". A Presidente da Câmara Municipal, cumprimentou e agradeceu a

presenças das pessoas que estão na Sessão e aqueles que assistem pelas redes sociais. ***********

**************************** I - PEQUENO EXPEDIENTE***************************************************

Ao iniciar o Pequeno Expediente, a Presidente da Câmara Municipal, comunicou que a Ata da

Quinta Sessão Ordinária de 2026 ficou à disposição dos Vereadores no site da Câmara Municipal,

desde o dia 04/03/2026, como não houve retificação ou impugnação a mesma considera-se apro-

vada (Artigo 110, § 5°do Regimento Interno desta Casa de Leis), e foi publicada no Diário Oficial

Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, no dia 10 de março de 2026, Edição N° 1537,

páginas 13 à 14, e a Ata da Segunda Sessão Extraordinária de 2026 ficou à disposição dos Verea-

dores no site da Câmara Municipal, desde o dia 06/03/2026, como não houve retificação ou impug-

nação a mesma considera-se aprovada (Artigo 110, § 5°do Regimento Interno desta Casa de Leis),

e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, no dia 10 de

março de 2026, Edição N° 1537, página 15. **************************************************************

A Presidente da Câmara Municipal, solicitou a Primeira Secretária que fizesse a leitura das corres-

pondências recebidas por esta Casa de Leis que segue: Convite enviado pela Secretaria Municipal

de Assistência Social, protocolado sob o Nº 064/2026, que convida para o evento alusivo ao Dia da

Mulher no dia 21 de março de 2026, no Centro Comunitário Alcebíades dos Santos, às 14 horas. **

A Presidente da Câmara Municipal, apresentou o Sumário das Proposições apresentadas nesta

Casa de Leis: Não houve. ***********************************************************************************

************************* II - GRANDE EXPEDIENTE *******************************************************

Não havendo nada mais a ser deliberado no Pequeno Expediente, a Presidente da Câmara Muni-

cipal, passou de imediato ao Grande Expediente, parte da Sessão Ordinária, que se destina aos

pronunciamentos dos Vereadores, dos Líderes das Bancadas, dos Blocos Parlamentares, do Go-

verno e da Oposição, e os Líderes Partidários. Nenhum Vereador fez o uso da tribuna para falar. **

**************************** III - ORDEM DO DIA ************************************************************

A Presidente da Câmara Municipal, solicitou a Primeira Secretária da Câmara Municipal que fizesse

nova verificação de presenças. Feita a nova chamada, constatou a presença da maioria dos Vere-

adores. Ausente a Vereadora: ANGELICA BERNARDI. Em seguida a Presidente da Câmara Muni-

cipal, passou à Ordem do Dia, parte da Sessão destinada à discussão e votação das proposições.

Desta forma, havendo quórum legal, deu-se prosseguimento à Ordem do Dia, parte da Sessão

Ordinária, que se destina à discussão e votação das proposições em pauta, que são: ****************

MATÉRIA EM TURNO ÚNICO: ****************************************************************************

MOÇÃO N º 001/2026, de autoria da Vereadora Alessandra Dias e demais Vereadores, que enca-

minha Moção de Aplausos e Reconhecimento a todas as mulheres, pela passagem do Dia Interna-

cional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de março, a Presidente colocou em discussão

global a MOÇÃO Nº 001/2026. Fez o uso da tribuna para falar os Vereadores: MALCON CECHIN

e ALESSANDRA DIAS, cujos pronunciamentos estão disponíveis em áudio e vídeo, em mídia no

Youtube. A Presidente da Câmara Municipal colocou em votação global e nominal a MOÇÃO Nº

001/2026, e solicitou a Primeira Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, que

deveriam responder SIM (favorável) e NÃO (contrário) a MOÇÃO Nº 001/2026. A Presidente da

Câmara Municipal comunicou ao Plenário que a MOÇÃO Nº 001/2026 foi APROVADA em Turno

Único nessa Sessão Ordinária por 7 (sete) votos SIM (favoráveis) dos seguintes Vereadores: AN-

DERSON GREGORY, BRUNA FERREIRA, FEO ZANETI, ISABEL DE LIMA, JOSÉ TOPAN, MAL-

CON CECHIN e SIMONE RAMBO. Ausentes a Vereadora: ANGELICA BERNARDI. *****************

******************** IV - COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES *****************************************

Não havendo nada a incluir a Ordem do Dia da Sessão Ordinária seguinte, a Presidente da Câmara

Municipal passou de imediato as Comunicações Parlamentares, espaço destinado aos pronuncia-

mentos dos Vereadores: Fez o uso da tribuna para falar, os Vereadores: MALCON CECHIN, ALES-

SANDRA DIAS e ANDERSON GREGORY, cujos pronunciamentos estão disponíveis em áudio e

vídeo, em mídia no Youtube. *******************************************************************************

***************************** V - ENCERRAMENTO ********************************************************

A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora ALESSANDRA DIAS, declarou encerrados os tra-

balhos às dezenove horas e dezenove minutos e, determinou a lavratura desta Ata, que vai assi-

nada por ela e pela Primeira Secretária, Vereadora BRUNA FERREIRA. *****************************

****************************************************************************************************************

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Pa-

raná, em 10 de Março de 2026. *****************************************************************************

ALESSANDRA DIAS BRUNA FERREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PRIMEIRA SECRETÁRIA

APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO

(Art. 110, §1º, do Regimento Interno)

Sala das Sessões, ___/___/2026

PORTARIA Nº 176, de 16 de março de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Michelli Cristiane F. Deprá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 01/03/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Michelli Cristiane Felipak Deprá, para trabalho em Luz Marina, com base na Lei

Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

01 de março de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

16 de março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 177, de 16 de março de 2026.

Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Eliane Alencar, ocupante do Cargo de Auxiliar de Cuidador,

portadora da matrícula 12090/1, referente ao período aquisitivo de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos

dias de 26 de março de 2026 a 04 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

16 de março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 178, de 16 de março 2026.

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Jucélia Correia Ribeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Rescisão de Contrato, a partir do dia 17/03/2026, a Sra. Jucélia Correia Ribeiro, do cargo

de Professor de Educação Infantil, em Regime Celetista, PSS 006/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

16 de março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 179, de 16 de março de 2026.

Exonera a servidora Jurema Maria Moreira do cargo de Diretora do Departamento de Saúde e a nomeia

para o cargo de Diretora de Cultura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 16 de março de 2026, a servidora Sra. Jurema Maria Moreira, do

cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2.

Art. 2º NOMEAR, a partir do dia 16 de março de 2026, a servidora Sra. Jurema Maria Moreira, para o

cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura, Símbolo CC-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de

março de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 16 de

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 180, de 16 de março de 2026.

Nomeia a Sra. Keila Luciana Bueno para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 16 de março de 2026, a servidora Sra. Keila Luciana Bueno, para o cargo

de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de

março de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 16 de

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 181, de 16 de março de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Claudete Campera.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 01/03/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Claudete Campera, para trabalho em São Francisco, com base na Lei Municipal nº

1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

01 de março de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

16 de março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras e eventuais aquisições de pneus novos, de primeiro uso, destinados a veículos

leves e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à

Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres ou vinculadas, consignados no orçamento

das Secretarias Municipais requerentes, na natureza de despesa n° 3.3.90.39.00, reduzidos n° 797,

804, 814, 825, 830, 835, 837, 843, 854, 865, 872, 877, 887, 902, 908, 915, 918, 924, 920, 929, 936,

942, 944, 949, 957, 968, 977, 990, 995, 974, 982, 1003, 1014 e 1020/2026, conforme indicação

contábil.

Data assinatura: 16 de março de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2026

Contratada: A. M. MENDES ACESSÓRIOS

Valor: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2026

Contratada: COPALCOMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA

Valor: R$ 64.784,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2026

Contratada: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA

Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico,

atualização tecnológica e adequações legais do Portal Institucional da Prefeitura de São Pedro do

Iguaçu ­ PR, a serem executados pela empresa L2F Sistemas Web Ltda, desenvolvedora original

do portal, detentora do conhecimento técnico, da arquitetura do sistema e do respectivo código-

fonte.

Dotação orçamentária: Recursos livres ou próprios consignados na Sec. Municipal de

Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.39.00 através da dotação

orçamentária constante no bloqueio orçamentário n° 1339347/2026.

Data assinatura:16 de março de 2026

Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 010/2026

Contratado: L2F SISTEMAS WEB LTDA.

Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo - "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO", referente ao pregão eletrônico n° 031/2025, publicado Diário Oficial Eletrônico

Municipal, Ed.: Extra nº 1543, pág. 04, do dia 13 de março, onde lê-se:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - SEDE

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

3 Litros Diesel S-10 Marca: Combustíveis Saara R$ 6,94

Leia-se:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - SEDE

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

4 Litros Diesel Comum Marca: Combustíveis Saara R$ 6,94

Registre-se e Publique-se.

São Pedro do Iguaçu, 16 de março de 2026.

Edson Facin

Ag. Adm. Esp. Licitações e Contratos

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto

no Art. 74, Inciso III, alínea f, Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram

conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo n° 027/2026.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: pagamento de inscrição de servidores em Curso de Capacitação com o tema

"Planejamento das Contratações (DFD, ETP, Avaliação de Riscos e Termo de Referência)".

FAVORECIDO: IAGP ­ INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

VALOR: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea f, Lei Federal 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através das dotações orçamentárias nº 593 e 844,

constante nos bloqueios orçamentários n° 1349741 e 1354002/2026.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que,

após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 16 de março de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal