"ERRATA"

No ATO Nº 04, de 12 de março de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de São

Pedro do Iguaçu (DOEM), Edição Extra nº1541, Pág. 02, na data de 12 de março de 2026.

Onde se lê:

ATO Nº 04, de 12 de março de 2026.

Leia-se:

ATO Nº 05, de 12 de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 13 de março de 2026.

ALESSANDRA DIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

3º TERMO ­ RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

LTDA - EPP

De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/21, fica alterado

a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser

praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

Gasolina Comum Marca:

1 Litros Estrada 6,22

2 Litros Diesel S-10 Marca: Estrada 6,97

3 Litros Diesel Comum Marca: Estrada 6,94

As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. Termo firmado em 13 de

março de 2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO ­ REEQUILÍBRIOS

5º TERMO ­ RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e F. DA CRUZ COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDA

De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/21, fica alterado

a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser

praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - SEDE

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

2 Litros Etanol Hidradado Comum Marca: Idaza R$ 4,48

3 Litros Diesel S-10 Marca: Combustíveis Idaza R$ 6,69

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo de Reequilíbrio firmado em 13 de

março de 2026.

2º TERMO ­ "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

LTDA - EPP

De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/21, fica alterado

a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser

praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - SEDE

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

1 Litros Gasolina Comum Marca: Combustíveis Saara R$ 6,20

3 Litros Diesel S-10 Marca: Combustíveis Saara R$ 6,94

As demais cláusulas das Atas de Registro de Preços permanecem inalteradas. Termo Reequilíbrio

firmado em 13 de março de 2026.

PORTARIA Nº 174, de 13 de março de 2026.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 594,24(Quinhentos e noventa

e quatro reais com vinte e quatro centavos), pelo deslocamento do Sr. Cleber Luiz de Oliveira,

Motorista, a Campina Grande do Sul­ PR, com saída no dia 16 de março de 2026, às 07h00min e

retorno no dia 17 de março de 2026, às 19h00min, com a finalidade de levar paciente para

realização de exames no Hospital em Campina Grande do Sul­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL