DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Concede Férias para a Servidora Karine de Freitas I. Ambrozini.

Exonera o servidor Claudemir Bernardo do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.

Exonera o servidor Marcelo dos Santos do cargo de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.

Nomeia o Sr. Claudemir Bernardo para o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.

Nomeia o Sr. Marcelo dos Santos para o cargo de provimento em Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais)

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1158, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, para adequar os parâmetros urbanísticos aplicáveis à implantação de habitações de interesse social em lotes institucionais e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 1159, de 03 de maio de 2023, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais).

Ementa

Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

APOSTILAMENTO 004/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - CONTRATO N° 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Ementa

Nomeia servidor Cleiton Alves de Azevedo

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº. 019 de 23 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Altera o art. 152. da Lei Municipal nº 1162, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. 

Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva do CMDCA, CMAS e CMDPI.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Incentivo Financeiro para a Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme Deliberação nº 07/2026, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, destinado ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.438.764,28 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 326.901,32 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 338.920,64 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026.

Errata da portaria nº 115/2026.

Errata da Portaria nº 116/2026

Errata da Portaria nº 117/2026

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.637.422,94 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.002.426,33 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos)

Ementa

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do   Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício de 2026.   

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026

Aprova os Questionários do Censo SUAS 2025 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. 

Ementa

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - PODER LEGISLATIVO - EXERCICIO 2025

Aprova Estágio Probatório do servidor Paulo Cristiano Fornari

Concede Adicional de Dedicação Funcional para o servidor André Adriano Marques.

Errata da Portaria nº120 de 13 de fevereiro de 2026.

Ementa

Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Designa Coordenadora do CREAS.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2025 - PE N° 033/2025 - MERCADO ALVORADA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.