DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Concede férias para o servidor José Vander Marques.

Aprova Estágio Probatório do servidor Luiz Felipe de Oliveira.

Designa a servidora Daniele Cortez Paulino Goulart como responsável pela função de secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto e da Escola Municipal Luz Marina.

Aprova Estágio Probatório do servidor Alekes Junior da Silva.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Aprova Estágio Probatório do servidor Alessandro Miranda dos Santos.

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Concede Férias para o Servidor Cleber Junior da Cruz.

Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Concede Férias para a Servidora Rozemere Luiz Pego.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

DECRETO Nº. 010 de 05 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2025.

Convoca candidato aprovado no Concurso Público 001/2022.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Nomeia servidora Danielli Garcia Pereira dos Santos.

Exonera a servidora Ana Cristina Mandotti do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.

Concede a função gratificada de Ouvidor Municipal e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão para a servidora Ana Cristina Mandotti.

Nomeia a Sra. Elisania de Andrade para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3.

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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

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Concede férias para o servidor Eliandro Luiz Morgan. 

 Concede férias para a servidora Sandra de Campos.

Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.

Concede Férias para o servidor Enio Gonzaga Neves. 

Aprova Estágio Probatório da servidora Fabiana Wisnievski.

Nomeia servidora Simone Deprá.

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

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Nomeia servidora Rosana Rosa Arlati dos Santos.

Nomeia servidora Edna Cordeiro Malanote.

Nomeia a Sra. Ivania Maria Fraron Gomes para o cargo de provimento em Assistente de Gabinete de Secretário de Finanças, Símbolo CC-3, em regime estatutário. 

Nomeia servidora Regiane Medina.

Aprova Estágio Probatório da servidora Jocieli Aparecida Epifanio.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2025

Nomeia servidora Débora Cristiana Cardoso.

Concede férias para o servidor Ênio Gonzaga Neves.

Nomeia servidora Geneci Fatima Epifanio.

Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.

Concede diária para a servidora Fernanda de Lima da Cruz.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Acordo de Cooperação entre o Município de São Pedro do Iguaçu e a Associação Comitiva Laço de Ouro de São Pedro do Iguaçu - ACSPI.

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

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Nomeia servidora Claudiovana Teixeira Uchoa.

Nomeia Servidora Daniele Cortez Paulino Goulart.

Nomeia servidora Josieli da Silva.

Nomeia servidora Milene da Luz Barros.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 0001/2025.

Exonera o servidor Eliseu Antônio Frisso.

Nomeia a Comissão Municipal do Programa Minha Casa Minha Vida - FHNIS Sub-50 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e prioridades para a seleção das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio. 

Nomeia servidora Bruna Maiara Souza da Silva.

Nomeia servidora Michelle Zuffo Souza Roman.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

Nomeia servidora Aline Luiza Sehnem.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA