AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o

seguinte objeto: contratação de empresa/pessoa jurídica para realização de aferição do

tacógrafo, ensaio tacógrafo e taxa de selagem nos veículos da frota municipal.

Valor máximo: R$ 126.798,46 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito mil e

quarenta e seis centavos).

Data da sessão: 13 de fevereiro de 2026.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 29 de janeiro de 2026.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-

mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

DECRETO Nº 006, de 28 de janeiro de 2026.

Designa membros para comporem a Comissão

de Contratação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Contratação, conforme disposto no Art. 54 do

Decreto nº 023, de 30 de março de 2023, que Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro

do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos

Administrativos, sendo composto pelos seguintes membros:

I ­ TITULARES

a) Renata de Lima Barbosa Gregory ­ Agente Administrativo Especialista em

Licitações e Contratos;

b) Edson Facin ­ Agente Administrativo Especialista em Licitações e Contratos;

c) Vanessa Aparecida da Silva Bremer ­ Agente Administrativo.

II ­ SUPLENTES

a) Márcio Dalazem ­ Técnico em Contabilidade;

b) Marcus Vinicius Baccin ­ Agente administrativo Especialista em Técnica Legislativa

e Redação Oficial.

§1º A Presidência da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Pedro

do Iguaçu/PR caberá ao primeiro membro Titular designado na alínea a do inciso I deste artigo.

§2º A ausência de qualquer dos membros efetivos será suprida, de imediato, com a

convocação e o comparecimento de qualquer dos membros suplentes, devendo tal fato constar nas

atas dos trabalhos da Comissão.

§3º Ausente o Presidente dos Trabalhos da Comissão, o mesmo será, de imediato,

substituído por um dos membros Titulares, obedecendo-se a ordem de nomeação estabelecida nas

alíneas do inciso I do caput deste artigo, o que deve constar na respectiva ata dos trabalhos da

Comissão.

Art. 2º Os membros titulares e suplentes da Comissão de Contratação da Prefeitura

de São Pedro do Iguaçu serão afastados da função de que trata este Decreto, nas hipóteses

previstas nos incisos IX, X, XI, XII, XIII e XIV, do artigo 95 da Lei Municipal Nº 649, de 03 de outubro

de 2011.

Art. 3º Ficam revogados os Decreto Municipais nºs 036, de 10 de abril de 2025 e 097,

de 30 de junho de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 28 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

DESPACHO

Considerando os autos do processo administrativo em epígrafe, com base em análise

criteriosa dos dispositivos legais, CANCELO A RETIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE

CONTRATAÇÃO, bem como RETIFICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO que passa

a vigorar com a redação abaixo relacionada, nos seguintes termos:

ODadinsedpseeãnosseàalêAd:etaLdiceitRaçeãgois,tcroomdefuPnrdeaçmose,notobsneorvaardt.o8s6odsarLeeqiunisºit1o4s.1le3g3a/2is0a2p1l,icdáevceoirsr.ente de

Retorne-se a anterior redação:

Adesão à Ata de Registro de Preços, por Inexigibilidade de Licitação, com

fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

A Ratificação, com publicação na data de 28 de janeiro de 2026, n° 1492, pág. 09, DOEM

passa a ter a seguinte redação:

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente

justificado, em conformidade ao disposto no Art. 74, Caput, da Lei Federal

14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo n° 002/2026, Procedimento Carona n°

001/2026.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de Licença de uso do sofware AUTODESK ARCHITECTURE da

marca autodesk collection.

FORNECEDOR: CS CAD CAM Serviços de Software Ltda

VALOR: R$ 85.958,70 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e

cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput da Lei Federal 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40.00 através da dotação orçamentária n° 79,

constantes no bloqueio orçamentário n° 1323080/2026.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação

e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 27 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

Ressalta-se que a presente retificação possui caráter meramente formal, não implicando

alteração do objeto, dos valores ou das condições da contratação, permanecendo

válidos e eficazes os demais atos praticados no processo.

Registre-se, publique-se,

São Pedro do Iguaçu/PR, 28 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO ­ PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ­ INº 001/2024 ­ CONTRATO N° 003/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e MAURO JOÃO MATTÉ

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024

a partir de 19 de fevereiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de

2021.Não haverá majoração nos valores do presente contrato, tendo em vista que os preços dos

emolumentos são fixados por ato emanado do Governo Estadual, sendo fixado pela Lei Estadual n°

21.869/2023. O saldo contratual encontra-se empenhado através de n° 1364/2024, totalizando R$

7.307,13 (sete mil trezentos e sete reais e treze centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais

cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Termo aditivo firmado em 28 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 025, de 28 de janeiro de 2026.

Aprova Estágio Probatório da servidora Vanessa Aparecida da Silva Bremer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 15/01/2026 o Estágio Probatório da servidora VANESSA APARECIDA DA

SILVA BREMER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeada pela

Portaria nº 011 de 04 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de

janeiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 28 de

janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PROCEDIMENTO CARONA N° 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: aquisição de Licença de uso do sofware AUTODESK ARCHITECTURE da

marca autodesk collection.

Dotação orçamentária: recursos específicos consignados no Municipal da Secretaria

Municipal de Administração e Planejamento, onde serão aplicados, neste exercício, na

dotação: Recursos Livres - Natureza de despesa 3.3.90.40.00, dotação n° 79, através

do bloqueio orçamentário nº 1323080/2026, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 28 de janeiro de 2026.

Vigência/execução: 36 (trinta e seis) meses.

Contratado: CS CAD CAM SERVICOS DE SOFTWARE LTDA

Valor: R$ 85.958,70 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta

centavos).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

A Comissão Organizadora para PSS ­ Processo Seletivo Simplificado 006/2025, no uso de suas atribuições conferidas pela

Portaria nº 649/2025, de 26 de novembro de 2025 e Portaria nº 698/2025, de 15 de dezembro de 2025,

RESOLVE,

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE: Professor I,

Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física.

CARGO: PROFESSOR I

Ordem Protocolo Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

Objetiva Graduação Graduação (3)

1 º 29154 Luciane Rolim de Moura Vilain 94,4

54,4 10 30

2 º 29107 Michele Wesseling 52 10 30 92

3 º 29093 Viviane Cristina Bósio da Silva 50,4 10 30 90,4

4 º 29119 Márcia Cristina Rodrigues Ferreira 48 10 30 88

5 º 29094 Lurdes Benedita Fernandes 46,4 10 30 86,4

6 º 29161 Michelle Zuffo Souza Roman 56 0,0 30 86

7 º 29132 Elaine Cardoso dos Santos 44 10 30 84

8 º 29108 Lucilene Alves Gomes 42,4 10 30 82,4

9 º 29048 Maiara Rodrigues da Silva Moro 38,4 10 30 78,4

10 º 29081 Ivaneide Maria Kuhn Locatelli 44,8 0,0 30 74,8

11 º 29104 Josieli da Silva 44 0,0 30 74

12 º 29097 Débora Soares da Rosa M.de Souza 32,8 10 30 72,8

13 º 29146 Bruna M.S. da Silva 42,4 0,0 30 72,4

14 º 29137 Edna Cordeiro Malanote 40,8 10 20 70,8

15 º 29110 Andrea Oliveira 40 0,0 30 70

16 º 29124 Helena Barichello Locatelli 39,2 0,0 30 69,2

17 º 29063 Deuseli Almeida de Souza 38,4 0,0 30 68,4

18 º 29061 Michelli Cristiane F. Deprá 48 0,0 20 68

19 º 29115 Edileuza Lázara de Souza Rossoni 36,8 0,0 30 66,8

20 º 29082 Mariana da Silva Melóca Truman 34,4 10 20 64,4

21 º 29113 Stephani Mayara do Nascimento 34,4 0,0 30 64,4

22 º 29129 Angela Vitoria dos Santos 34,4 0,0 30 64,4

23 º 29106 Ivania Maria Fraron Gomes 32,8 10 20 62,8

24 º 29092 Fabiane Cristine de O. Berdusco 32,8 0,0 30 62,8

25 º 29071 Fabiana Passold de Souza 42,4 0,0 20 62,4

26 º 29047 Jaira Neves Pessoa 52 0,0 10 62

27 º 29046 Patrícia Sordi 31,2 0,0 30 61,2

28 º 29067 Débora Alexandra Zottis 30,4 0,0 30 60,4

29 º 29076 Dilcéia Fernanda Xavier 50,4 0,0 10 60,4

30 º 29072 Osimar Adriana Aite 36,8 0,0 20 56,8

31 º 29117 Adriane Terezinha Zepnicki 36,8 0,0 20 56,8

32 º 29077 Jhenifer Eveline B. Araujo Santos 56 0,0 0,0 56

33 º 29142 Sônia Aparecida dos Santos 35,2 0,0 20 55,2

34 º 29136 Taziane Fucks Batista de Mattia 41,8 0,0 10 51,8

35 º 29144 Lucinéia Lourenço da Silva Santos 31,2 0,0 20 51,2

36 º 29149 Mirian Arcanjo M. da Silva 31,2 0,0 20 51,2

37 º 29043 Adrieli Bueno de Souza 38,4 0,0 10 48,4

38 º 29123 Marinelci Souza dos Reis 36,8 0,0 10 46,8

39 º 29087 Jaqueline Félix de Oliveira 46,4 0,0 0,0 46,4

40 º 29130 Maria Eduarda Medes da Cunha 44 0,0 0,0 44

41 º 29049 Adriana de Deus Silva 30,4 0,0 10 40,4

42 º 29134 Danielli Teixeira Rasbold 38,4 0,0 0,0 38,4

43 º 29112 Erika Bonjour da Mata Epifanio 32,8 0,0 0,0 32,8

Desc. 29116 Reginéia Aparecida da Silva 29,6 - Desc.

Desc. 29151 Sara Rosani Fontini Fassicolo 28,8 - Desc.

Desc. 29133 Elisangela Teixeira 28,8 - Desc.

Desc. 29085 Claudenira Aparecida da Cunha 28,8 - Desc.

Desc. 29075 Vanessa de Oliveira 27,2 - Desc.

Desc. 29150 Celma Veiga de Souza Mathias 27,2 - Desc.

Desc. 29065 Daiane Aparecida Vitoriano 27,2 - Desc.

Desc. 29098 Mirtes Ap Kuhn dos Santos 24,8 - Desc.

Desc. 29155 Elaine Cristina Dias da Cruz 23,2 - Desc.

Desc. 29145 Caroline Garbin P. de O. Nishimura 23,2 - Desc.

Desc. 29099 Ivonilda Conceição B. de Oliveira 23,2 - Desc.

Desc. 29158 Geiza Maria Martins 19,2 - Desc.

Desc. 29159 Elaine da Aparecida Forte Tomcix

Desc. 29111 Irene Pedroso dos Santos AUSENTE - Desc.

Desc. 29135 Keyla Renata da Silva dos Santos AUSENTE - Desc.

Desc. 29109 Luan Carlo dos Santos Oliveira AUSENTE - Desc.

AUSENTE - Desc.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Ordem Protocolo Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

Objetiva

Graduação Graduação (3) 78

48 76,4

1 º 29126 Jucélia Correia Ribeiro 46,4 0,0 30 76,4

2 º 29148 Maria Madalena A. da C. Farias 36,4 76,4

3 º 29052 Rosana Rosa Arlati dos Santos 46,4 0,0 30 76,4

4 º 29101 Rosângela Aparecida Basilio 46,4 74,4

5 º 29141 Milene da Luz Barros 34,4 10 30 74,4

6 º 29120 Debora Cristiana Cardoso 34,4 72,8

7 º 29157 Cris Rosangela Santos Sutil 32,8 0,0 30 70,8

8 º 29160 Aline Luiza Sehnem 40,8 68,4

9 º 29121 Dalila Schindler de Souza 38,4 0,0 30

10 º 29070 Cleusa G. S. Rodrigues

10 30

10 30

10 30

10 20

0,0 30

11 º 29143 Leda Jandrey Garcias de B. Feitosa 38,4 0,0 30 68,4

12 º 29122 Iracema Proença Mendes

13 º 29125 Andressa Correia Rosa Baena 46,4 0,0 20 66,4

14 º 29066 Eduarda Milena da Silva

15 º 29140 Valéria Aparecida Ricardo Sardim 46,4 0,0 20 66,4

16 º 29152 Sabrina Larissa M. da Silva

17 º 29078 Jucineia Benedito Francisco 46,4 0,0 20 66,4

Desc. 29073 Aline Maciel Sutil

Desc. 29153 Celma Veronica Coutinho 42,4 0,0 20 62,4

Desc. 29128 Lucimeire Aparecida de Oliveira

Desc. 29138 Claucia Vergilio 46,4 0,0 10 56,4

Desc. 29127 Doraci Vicente

Desc. 29102 Terezinha Taffarel 32,8 0,0 10 42,8

32,8 Não possui habilitação na área Desc.

42,4 Não possui habilitação na área Desc.

28,2 - Desc.

24,8 - Desc.

AUSENTE - Desc.

AUSENTE - Desc.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Ordem Protocolo Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

Objetiva Graduação Graduação (3)

2º 29139 Simoni Deprá 88

3º 29100 Darildo Paulino 48 10 30 84

1º 29103 Fabiane Aparecida Cordeiro 80

4º 29114 Aline Cristina Schiessl 44 10 30 50,4

5º 29079 Cezar Francisco 46,8

Desc. 29088 Cleide Beatriz Niederle 40 10 30 Desc.

50,4 0,0 0,0

46,8 0,0 0,0

36,8 Não possui habilitação na área

São Pedro do Iguaçu, 28 de janeiro de 2026.

Marisa Zorzi Leila Tolfo

Presidente da Comissão Organizadora Presidente da Comissão Elaboradora, Aplicadora, Avaliadora

e Julgadora da Prova Objetiva

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

A Comissão Organizadora para PSS ­ Processo Seletivo Simplificado 006/2025, no uso de suas atribuições

conferidas pela Portaria nº 649/2025, de 26 de novembro de 2025 e de acordo com a Lei Municipal nº 1.253, de 11 de

setembro de 2024.

RESOLVE,

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DE TÍTULOS ­ PERCENTUAL PARA

AFRODESCENDENTES ­ COTA RACIAL

CARGO: PROFESSOR I Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

Ordem Protocolo Objetiva Graduação Graduação (3)

44 10 84

1 º 29132 Elaine Cardoso dos Santos 30 82,4

2 º 29108 Lucilene Alves Gomes 42,4 10 60,4

3 º 29076 Dilcéia Fernanda Xavier 30

4 º 29077 Jhenifer Eveline B. Araujo Santos 50,4 0,0 56

5 º 29149 Mirian Arcanjo M. da Silva 10 51,2

6 º 29112 Erika Bonjour da Mata Epifanio 56 0,0 32,8

0,0

31,2 0,0

32,8 0,0

0,0

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Ordem Protocolo Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

76,4

Objetiva Graduação Graduação (3)

1 º 29101 Rosângela Aparecida Basilio 46,4 0,0 30

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Ordem Protocolo Nome Nota Prova Nota Segunda Nota Pós Somatório

46,8

Objetiva Graduação Graduação (3)

1 º 29079 Cezar Francisco 46,8 0,0 0,0

São Pedro do Iguaçu, 28 de janeiro de 2026.

Marisa Zorzi Leila Tolfo

Presidente da Comissão Organizadora Presidente da Comissão Elaboradora, Aplicadora, Avaliadora e Julgadora

da Prova Objetiva

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"