EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoas relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1.225, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 29 de janeiro de 2026 à 05 de fevereiro de 2026, para: 1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 29 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Nome

Cozinheira-Luz Marina

Claudiovana Teixeira Uchoa

Classificação 06º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato); - 01 foto 3x4, recente; - Cédula de Identidade; - CPF em situação regular perante a Receita Federal; - Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a)); - Certidão de filhos (até 18 anos);1 - Título de eleitor com Regularização Eleitoral; - Certificado de reservista (para sexo masculino); - Carteira motorista; - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico). - Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade; - Comprovante de residência; - Declaração de vacina (em dia); - Atestado de antecedentes criminais do domicílio; - Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição Federal; - Declaração de bens; - Atestado de Saúde Ocupacional. - Número da conta bancária (Banco do Brasil)

DECRETO Nº 007, de 29 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026 e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, um calendário único com as datas dos feriados federais, estaduais e municipais, definidos em Lei, para o Exercício de 2026, bem como os pontos facultativos, visando, assim, a programação da população em geral.

do país.

CONSIDERANDO as Leis Federais que dispõem sobre os feriados civis e religiosos

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 014, de 26 de maio de 1993, que define os feriados do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

CONSIDERANDO que a fixação do calendário proporciona a programação, o planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente, o da eficiência, consagrado no Artigo 37 da Constituição Federal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de Feriado, os dias de Ponto Facultativo e Recesso Administrativo para cumprimento de expediente pelos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 16 de fevereiro (segunda-feira) ­ Ponto Facultativo; II - 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval ­ Ponto Facultativo; III ­ 03 de abril (sexta-feira), Sexta-feira Santa ­ Feriado Nacional; IV ­ 20 de abril (segunda-feira) ­ Ponto Facultativo; V ­ 21 de abril (terça-feira), Tiradentes ­ Feriado Nacional; VI ­ 01 de maio (sexta-feira), Dia do Trabalhador ­ Feriado Nacional; VII ­ 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi ­ Feriado Nacional; VIII ­ 05 de junho (sexta-feira) ­ Ponto Facultativo; IX ­ 29 de junho (segunda-feira) Dia do Padroeiro ­ Ponto Facultativo; X ­ 16 de julho (quinta-feira), Aniversário do Município ­ Feriado Municipal; XI ­ 17 de julho (sexta-feira) - Ponto Facultativo; XII ­ 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil ­ Feriado Nacional; XIII ­ 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida ­ Feriado Nacional; XIV ­ 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público ­ Ponto Facultativo; XV ­ 02 de novembro (segunda-feira) Finados ­ Feriado Nacional; XVI ­ 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ­ Feriado Nacional.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das

escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às

respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, para comparecerem à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 30 de janeiro de 2026 à 05 de fevereiro de 2026, para: 1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 29 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Nome Luciane Rolim de Moura Vilain Michele Wesseling Viviane Cristina Bósio da Silva Márcia Cristina Rodrigues Ferreira Lurdes Benedita Fernandes Michelle Zuffo Souza Roman Elaine Cardoso dos Santos Lucilene Alves Gomes Maiara Rodrigues da Silva Moro Ivaneide Maria Kuhn Locatelli Josieli da Silva Débora Soares da Rosa M.de Souza Bruna M.S. da Silva Edna Cordeiro Malanote Andrea Oliveira

PROFESSOR I

Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nome Jucélia Correia Ribeiro Maria Madalena A. da C. Farias Rosana Rosa Arlati dos Santos Rosângela Aparecida Basilio Milene da Luz Barros Debora Cristiana Cardoso Cris Rosangela Santos Sutil Aline Luiza Sehnem Dalila Schindler de Souza

Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Simoni Deprá Darildo Paulino

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA Nome

Classificação 1º 2º

LISTA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS

Dilcéia Fernanda Xavier

Nome

PROFESSOR I

Classificação 3º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato); - 01 foto 3x4, recente; - Cédula de Identidade; - CPF em situação regular perante a Receita Federal; - Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a)); - Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos); - Título de eleitor com Regularização Eleitoral; - Certificado de reservista (para sexo masculino); - Carteira motorista; - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico). - Comprovante de residência; - Declaração de vacinação (atualizada); - Atestado de antecedentes criminais do domicilio; - Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição Federal; - Declaração de bens; - Atestado de Saúde Ocupacional.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026

Os contribuintes abaixo relacionados, ficam por meio deste regularmente notificados e cientes de que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. Isto posto, ficam intimados a comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Niterói, 1225 - Centro, no município de São Pedro do Iguaçu - PR, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, para recolher o valor do débito devidamente atualizado.

Cadastro 6001 4882

Contribuinte Aquiles Pizzinato Residencial São Pedro do Iguaçu ­ Eireli

Tributo(s) TLL TLL

Loteamento Central Central

São Pedro do Iguaçu, 29 de janeiro de 2026.

___________________________________ Vandercléia da Cunha Rabelo Spech Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO ­ VALOR- CONTRATO Nº 070//2025 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e GENTE SEGURADORA SA Acréscimo que consistente em aumento do quantitativo abaixo descrito, o que equivale a 3,24% do valor total originalmente contratado, com fundamento nos art.124, inc. I, alínea b e art. 125, da Lei 14.133/21.- Inclusão do veículo Fiat/Strada Freedon, placas UBF9G82, Ano/Modelo (2025/2026). Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 46.807,09 (quarenta e seis mil oitocentos e sete reais e nove centavos), sendo o valor da alteração de R$ 1.474,09 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, na dotação abaixo discriminada: Recursos na natureza de despesa: 3.3.39.00 ­ Reduzido 775 ­ bloqueio orçamentário n° 1323282/2026 ­ Fonte de Recursos: Livres. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Termo aditivo firmado em 28 de janeiro de 2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO ­ PRORROGAÇÃO ­ PE N° 110/2023 ­ CONTRATO N° 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado em 12 (doze) meses o contrato em questão. Ao valor do contrato fica acrescido em R$ 17.570,04 (dezessete mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos), reajustados conforme IPCA. O prazo de vigência passa a vigorar até 09 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 29 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 026, de 29 de janeiro de 2026. Concede Férias para o Servidor Nilson Ferreira Machado. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Nilson Ferreira Machado, ocupante do Cargo de Coordenador de Serviço Distrital, portador da matrícula 11710/1, referente ao período aquisitivo de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos dias de 02 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026. Jacir Danelli PRFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 027, de 29 de janeiro de 2026. Concede Licença Prêmio para a servidora Vandenilce Floriano de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 04/05/2026 a 02/06/2026, 01/09/2026 a 30/09/2026, e 04/01/2027 a 02/02/2027, para a servidora Sra. Vandenilce Floriano de Souza/Técnica de Enfermagem, matrícula 1530/1, referente ao período aquisitivo de outubro de 2016 a outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026. Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 028, de 29 de janeiro 2026. Designa servidoras para atuarem como Coordenadoras Pedagógicas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a servidora Cleusa Cristina de Almeida, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período matutino;

Art. 2º DESIGNAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a servidora Carla Cássia Spech Santana, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino;

Art. 3º DESIGNAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a servidora Maiara Rodrigues da Silva Moro, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino;

Art. 4º DESIGNAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a servidora Fernanda Jandrey de Bessa, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Luz Marina, em período integral;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 029, de 29 de janeiro de 2026. Aprova Estágio Probatório da servidora Jaqueline Aparecida da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º APROVAR a partir de 01/02/2026 o Estágio Probatório da servidora JAQUELINE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 023 de 30 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026. Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 030, de 29 de janeiro de 2026. Aprova Estágio Probatório da servidora Talita Aparecida Pessoa. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º APROVAR a partir de 09/01/2026 o Estágio Probatório da servidora TALITA APARECIDA PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeada pela Portaria nº 017 de 25 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de janeiro de 2026. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026. Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 031, de 29 de janeiro de 2026. Aprova Estágio Probatório da servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º APROVAR a partir de 19/01/2026 o Estágio Probatório da servidora JULIANA DOS SANTOS MEDEIROS SAUER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, nomeada pela Portaria nº015 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de janeiro de 2026. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2026. Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2025

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 649/2025, de 26 de novembro de 2025 e Portaria nº 698/2025, de 15 de dezembro de 2025,

RESOLVE,

TORNAR PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor de Educação Física, publicado na data de hoje, em razão de erro material na ordem de classificação dos candidatos.

Esclarece-se que o equívoco ocorreu exclusivamente na ordenação/classificação, não havendo qualquer alteração nas notas atribuídas aos candidatos.

Dessa forma, fica retificada a ordem de classificação, passando a vigorar a classificação correta conforme critérios estabelecidos em edital, a qual será republicada nos

meios oficiais.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Resultado Final anteriormente publicado.

Onde se lê:

Ordem Protocolo

Nome

2º 29139 3º 29100 1º 29103

4º 29114

5º 29079 Desc. 29088

Simoni Deprá Darildo Paulino Fabiane Aparecida Cordeiro Aline Cristina Schiessl Cezar Francisco Cleide Beatriz Niederle

Nota Prova Objetiva

48 44 40

Nota Segunda Graduação

10 10 10

Nota Pós Graduação

(3)

30 30 30

50,4

0,0

0,0

46,8

0,0

0,0

36,8

Não possui habilitação na

área

Somatório

88 84 80

50,4

46,8 Desc.

Leia-se:

Ordem Protocolo

Nome

1º 29139 2º 29100

Simoni Deprá Darildo Paulino

Nota Prova Objetiva

48 44

Nota Segunda Graduação

10 10

Nota Pós Graduação

(3)

30 30

Somatório

88 84

3º 29103

4º 29114

5º 29079 Desc. 29088

Fabiane Aparecida Cordeiro Aline Cristina Schiessl Cezar Francisco

Cleide Beatriz Niederle

50,4

0,0

0,0

46,8

0,0

0,0

36,8

Não possui habilitação na

área

50,4

46,8 Desc.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Final anteriormente publicado.

São Pedro do Iguaçu, 29 de janeiro de 2026.

Marisa Wehrmann Zorzi Presidente da Comissão Organizadora

Leila Souza da Silva Tolfo Presidente da Comissão Elaboradora, Aplicadora, Avaliadora e julgadora da Prova

Objetiva

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"