O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Nomeia servidora Adriana Aparecida Gates.
Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.
Cria o cargo de cozinheiro e o inseri nos Anexos I, II e IV da Lei Municipal Nº 651, de 07 de outubro de 2011, que "Institui o Plano de Cargo e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
Repasse das Verbas Federais e Estaduais recebidas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, ao CONTRATADO e que deverão posteriormente ser repassadas ao CISCOPAR.
Notificação a OI S.A.
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2021.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa servidor para atuar como responsável pela inclusão de informação nos Sistemas Censo Escolar da Educação Básica (EDUCACENSO) e o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE.
Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO 011/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Súmula: Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e nomeia os membros da Comissão, e dá outras providências.
Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.
Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.
Concede Férias para a Servidora Gabriela Breitembach.
Concede Férias para o Servidor Vantuir Rodrigues de Almeida.
Concede Férias para o Servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Convoca candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2022.
Concede Férias para o Servidor Felipe Arno Dickel.
Convida os professores interessados em concorrer à função de diretor escolar para participarem do curso de gestor escolar.
Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.
DECRETO Nº. 035 de 20 de abril de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Licença Prêmio para a Servidora Vera Lucia F. de Souza.
Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.
DECRETO Nº. 033 de 19 de abril de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
DECRETO Nº. 034 de 19 de abril de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA