Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/05/2023 Edição nº 548

    Ementa


    Nomeia servidora Adriana Aparecida Gates.

    Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2023

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023

    Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.

  • Diário Oficial de 28/04/2023 Edição nº 547Extra

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.

    Cria o cargo de cozinheiro e o inseri nos Anexos I, II e IV da Lei Municipal Nº 651, de 07 de outubro de 2011, que "Institui o Plano de Cargo e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 28/04/2023 Edição nº 546

    Ementa


    Repasse das Verbas Federais e Estaduais recebidas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, ao CONTRATADO e que deverão posteriormente ser repassadas ao CISCOPAR.

    Notificação a OI S.A. 

    Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2021.

    Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2021.

  • Diário Oficial de 27/04/2023 Edição nº 545

    Ementa


    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Designa servidor para atuar como responsável pela inclusão de informação nos Sistemas Censo Escolar da Educação Básica (EDUCACENSO) e o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE.

  • Diário Oficial de 26/04/2023 Edição nº 544Extra

    Ementa


     Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/04/2023 Edição nº 543

    Ementa


    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

    TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO 011/2023

     

    Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Súmula: Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e nomeia os membros da Comissão, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº 542

    Ementa


    Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.

    Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.

    Concede Férias para a Servidora Gabriela Breitembach.

    Concede Férias para o Servidor Vantuir Rodrigues de Almeida.

    Concede Férias para o Servidor Manoel Barbosa Sobrinho.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Convoca candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2022.

  • Diário Oficial de 24/04/2023 Edição nº 541Extra

    Ementa


    Concede Férias para o Servidor Felipe Arno Dickel.

  • Diário Oficial de 24/04/2023 Edição nº 540

    Ementa


    Convida os professores interessados em concorrer à função de diretor escolar para participarem do curso de gestor escolar. 

    Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.

    DECRETO Nº. 035 de 20 de abril de 2023.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 20/04/2023 Edição nº 539

    Ementa


    Concede Licença Prêmio para a Servidora Vera Lucia F. de Souza.

    Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.

    DECRETO Nº. 033 de 19 de abril de 2023.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.

    DECRETO Nº. 034 de 19 de abril de 2023.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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