Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 033 de 19 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 033/2023, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 019/2023, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal

Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

Para a empresa ENGEMATSU PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES EIRELI ­ o

lote 03, com desconto percentual de 65 % (sessenta e cinco por cento), e o lote 07

csoemrviçdoess-ctoontatolizpaenrdcoenRt$ua1l30d.e00604,0%0 ((cseenstsoenetatrinetaqmuaitlrroeapiosr); cento) sobre peças e

Para a empresa RODAMOTRIZ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ­ o lote 04, com

desconto percentual de 58 % (cinquenta e oito por cento), e o lote 06 com desconto

percentual de 59% (cinquenta e nove por cento) sobre peças e serviços - totalizando

R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);

Para a empresa CAROLINE HANNEMANN LTDA ­ o lote 01, com desconto

ptPoeatrarcalieznaatnuedamol dpRer$e6s18a5,00L.100%P0,(D0s0Aes(csSeeInLnttVaoAee ociitnoqvuíregnutlaa mumil rpeoarisce);nto) sobre peças e serviços -

PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ­ o lote 02, com

desconto percentual de 63,10 % (sessenta e três vírgula dez por cento), e o lote 05

com desconto percentual de 61% (sessenta e um por cento) sobre peças e serviços -

totalizando R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

RGeAgBisINtreE-TsEe eDOPuPbRliqEuFeE-sITeO. DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 19 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

20/04/2023 Ano III | Edição nº539 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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DECRETO Nº. 034 de 19 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 036/2023, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 021/2023, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal

Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

tAPoarttar.ali2zºaan- edFmoicpRar$eos3Da1e.2Bp0a0Ar,t0aF0mE(etRnritRnoEtacIoRemAupmeCtOemnMitleÉeRddoCuIPOzoednEetorSsEExrReeacViuIsÇt)iv.OoSMLuTniDcAipa­l,

o item 01 -

autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 19 de abril de 2023.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2022, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 20 de abril de 2023 à 27 de abril de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 19 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Professor I

Nome Classificação

NADIA KARINE DE CAMARGO TELCH 10º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 123, de 19 de abril de 2023.

Concede Licença Prêmio para a Servidora Vera Lucia F. de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de

02/05/2023 a 31/05/2023, de 01/11/2023 a 30/11/2023 e 03/06/2024 a 02/07/2024 para a servidora

Sra. Vera Lucia Ferreira de Souza/ Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula 1569/1, licença

referente ao período aquisitivo de outubro de 2016 a outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Contratação de empresa para futuros fornecimento de peças e prestação de

serviços para consertos e manutenções de ares condicionados e máquinas de lavar

em atendimento às Secretarias Municipais.

Dotação orçamentária: Recursos Livres ou próprios, que estão consignados nas

Secretaria Municipais requerentes, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.00 e

3.3.90.39.00, reduzido n° 31, 36, 202, 207, 300, 305, 370, 374, 405, 408, 413, 416,

466, 469, 521 525, 525, 529, 555 e 560/2023, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 19 de abril de 2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2023

Contratada: M. GIEHL COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS EIRELI

Valor: R$ 77.000,06 (setenta e sete mil reais e seis centavos).

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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