DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Nomeia Servidora Katiucia Fernanda de Souza B. de Córdova.

Concede Licença Prêmio para a Servidora Elígia Onice Pereira Neves.

 Nomeia Servidora Danieli Ritter Santos.

Concede diária para a servidora Sonia Maria Bervian Seger

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023

Disciplina o Sistema de Controle Interno e as Instruções Normativas do Controle Interno

Ementa

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.

Convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI 005/2022 - CONTRATO 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Deixa á disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2022 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2022.

 Exonera servidora Helena Alves.

DECRETO Nº. 025 de 03 de abril de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO – TP N° 008/2022 - CONTRATO 073/2022 – META FÍSICA/VALOR

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – TP N° 004/2022 - CONTRATO 020/2022 – META FÍSICA/VALOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Designa o Servidor Clécio Tarcisio Feix como Responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2023.

Ementa

ERRATA da Portaria 109/2023

Exonera servidora Juliana Portela de A. de Deus.

Concede Progressão Funcional Vertical para a Servidora Letícia C. dos S. da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2022.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Balanço Patrimonial 2022

Ementa

Regulamenta no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normais gerais de Licitações e Contratos Administrativos.

Readapta servidora Claudete Cordeiro de Lima.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o quadriênio 2024/2027.

DECRETO Nº. 022 de 30 de março de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.

DECRETO Nº. 024 de 30 de março de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Plano Anual de Trabalho da Coordenadoria do Controle Interno Unificado do Poder Executivo e Legislativo - Exercício 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre/2023

Concede Licença Prêmio para a Servidora Claudete Cordeiro de Lima.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

CONTRATO Nº 009/2023

Designa servidor Juvenil Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.

Ementa

Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 093/2021 - Processo nº 155/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2022.

Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Karoline Langer da Silva.

Designa servidora Iriane Ritter como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em um turno (20h).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023

DECRETO Nº. 020 de 28 de março de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.

DECRETO Nº. 021 de 28 de março de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2023.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  026/2023 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

CONTRATO Nº 008/2023