Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/05/2023 Edição nº 568

    Ementa


    Concede Férias para Erinaldo Miguel dos Santos

    Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023

  • Diário Oficial de 24/05/2023 Edição nº 567

    Ementa


    Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.

    Aprova Estágio Probatório da servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.

    Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

     Concede Férias para o Servidor Max Fernando Ferreira.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 23/05/2023 Edição nº 566

    Ementa


    Determina a abertura de Processo Administrativo.

    Revoga portaria n°160/2023.

    Acordo Cooperação que celebram entre si o Município de São Pedro do Iguaçu e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Progresso - Sicredi Progresso PR/SP

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

    DECRETO Nº. 046 de 22 de maio de 2023.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 22/05/2023 Edição nº 565

    Ementa


    Nomeia servidora Carmem Denise Royer.

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

     

    RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 19/05/2023 Edição nº 564

    Ementa


    Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.

    Concede diária para o servidor João Baran Filho.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 18/05/2023 Edição nº 563

    Ementa


    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  050/2023 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 17/05/2023 Edição nº 562

    Ementa


    Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.

    Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.

    Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.

    Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Súmula: Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

    Súmula: Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

    Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo ao COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/05/2023 Edição nº 561

    Ementa


    Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 15/05/2023 Edição nº 560Extra

    Ementa


    RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES

  • Diário Oficial de 15/05/2023 Edição nº 559

    Ementa


    Súmula: Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.

    Designa Comissão Especial para examinar e emitir Parecer, quanto ao Mérito sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01, de 2023. 

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023

     

    Errata da Portaria nº 156 de 11 de maio de 2023.

    Nomeia servidor Marcus Accordi Pasquali.

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