O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Concede Férias para Erinaldo Miguel dos Santos
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
Aprova Estágio Probatório da servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Concede Férias para o Servidor Max Fernando Ferreira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Revoga portaria n°160/2023.
Acordo Cooperação que celebram entre si o Município de São Pedro do Iguaçu e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Progresso - Sicredi Progresso PR/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº. 046 de 22 de maio de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Nomeia servidora Carmem Denise Royer.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Súmula: Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Súmula: Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo ao COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES
Súmula: Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Designa Comissão Especial para examinar e emitir Parecer, quanto ao Mérito sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01, de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
Errata da Portaria nº 156 de 11 de maio de 2023.
Nomeia servidor Marcus Accordi Pasquali.