DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Nomeia servidora Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

6º TERMO ADITIVO – TP 007/2020 - CONTRATO 085/2020 – PRAZO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS

Ementa

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020.

Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação - CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I - 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná.

Concede férias para a servidora Dianês Fátima Henkes.

Ementa

Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.

Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.

 Nomeia Servidora Maria Aparecida C. Nunes.

Súmula: Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social.

 Exonera servidora Laudcea Batista Maia.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 236/2022

Concede Férias a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA. 

Concede Férias ao Servidor RICARDO LOCATELLI. 

Ementa

Revoga portaria n°142/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

10º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 185/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Dispõe sobre os Procedimentos da Ouvidoria Municipal

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidata aprovada no ConcursoPúblico 001/2022

Convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.

Ementa

Nomeia servidora Karine Amanda Kliemann.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

CONTRATO N° 013/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Férias para o Servidor Willian José A. de Paula.

Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.

Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.

Concede Férias para o Servidor João Baran Filho.

Exonera servidora Juliana Mondardo.

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Institui a Lei de Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. 

Delimita o Perímetro Urbano do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

DECRETO Nº. 038 de 03 de maio de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023.

Concede diária para o servidor Ederson Marques Spech.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

CONTRATO Nº 012/2023

Concede diária para o servidor Lucas Bazotti.

Concede diária para o servidor José Vander Marques.

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Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.

 Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de cozinheiros.

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.

Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer. 

Convoca candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2022.

DECRETO Nº. 036 de 02 de maio de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI N° 017/2021- CONTRATO N° 011/2021

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA