Publicações da edição 1514 (Extra) - 13/02/2026 e Ano V
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026
Atos Administrativos • Outros atos
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia
27 de fevereiro de 2026 as 16:00 horas, comparecerá perante a comunidade e as Comissões
competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três)
Audiências Públicas, para deliberar sobre:
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do
exercício de 2025;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos
aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
do 3º quadrimestre do exercício de 2025;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos
aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do
Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede
assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º
quadrimestre do exercício de 2025.
A primeira audiência pública das "metas fiscais" se iniciará as
16:00 horas, sendo que as demais terão início logo após o fim da audiência anterior, e assim
sucessivamente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL