PORTARIA Nº 115, de 12 de fevereiro de 2026.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que

lhe são conferidas legais e constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, Adicional de Dedicação Funcional no percentual

de 1% (um), em virtude da aprovação em Avaliação de Desempenho Funcional realizada com referência

a data de estabilidade dos servidores do mês de fevereiro de 2026, tendo por base o Decreto nº 210

de 19 de novembro de 2025 e o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

NOME CARGO DATA DE ADMISSÃO

Aparecida Natal Zeladora

Carlos Adão Baccin Motorista de Veiculos Leves 01/02/2008

Claudete Cordeiro de Lima Auxiliar de Biblioteca 25/02/2021

Débora Regina Henkes Técnica em Enfermagem 01/02/2008

Edileuza Lázara de S. Rossoni Agente de Combate a Endemias 05/01/2015

Élio Lima de Oliveira Porteiro 12/01/2017

Elisângela Tertuliano da Silva Auxiliar de Biblioteca 15/02/2007

Gilmar Luís Ceretta Motorista de Veículos Leves a Pesados 19/02/2008

Jéssica Dayane Moro Vigilante Sanitário 09/02/2015

Lenir Terezinha Moro Agente Comunitário de Saúde 05/01/2016

Luciana Aparecida Ferreira Arcari Agente Comunitário de Saúde 11/02/2005

Lucilene de Souza Alves Auxiliar de Serviços Gerais I 11/02/2005

Márcio Krayezyk Nunes Motorista de Veíc. Leves a Pesados 20/02/2006

Maria Cícera da Silva Gari 21/02/2022

Maria Lúcia dos Santos Martins Zeladora 14/02/2004

Maria Madalena Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais I 01/02/2008

Marivaldo Moreira Motorista de Veiculos Leves 11/02/2004

Marlene Zaleski dos Santos Agente Administrativo I 26/02/2021

Marli Eliane Franco de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais I 11/02/2004

Nezildo Miguel dos Santos Porteiro 17/01/1995

Renata de Lima Barbosa Gregory Agente Adm. Esp. Licitações e Contratos 11/02/2004

Sandrinha Maria Z. Arcari Agente Comunitário de Saúde 09/02/2015

Sara Carolaine Sturmer Assistente Social 11/02/2005

Silmara Aparecida Torres Atendente de Unidade de Ed. Infantil 07/02/2022

Vandenilce Floriano de Souza Agente Comunitário de Saúde 11/02/2004

Vanderlei Cardoso Motorista V 10/05/2019

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu, Edson Facin, diante do pedido de

esclarecimento apresentado pela empresa LUDA PNEUS LTDA, levando em consideração

resposta da Secretaria Requerente, vem por meio deste comunicar que fica alterada a descrição

dos itens nº 01, 02 e 07 da relação de itens a serem licitados do Edital do mencionado processo,

que objetiva: Futuras e eventuais aquisições de pneus novos, de primeiro uso, destinados a

veículos leves e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e

Urbanismo e à Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. Mais informações

poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site

municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Com a alteração, a data de abertura da sessão, fica

alterada para o dia 03 de março de 2026, com início da abertura e julgamento das propostas

às 09h00min.

São Pedro do Iguaçu, 13 de fevereiro de 2026.

Edson Facin

PREGOEIRO MUNICIPAL

PORTARIA N° 056/2026

DECRETO Nº. 013 de 13 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 001/2026, modalidade Pregão Eletrônico

para o Registro de Preços N° 001/2026, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado

pela Portaria Municipal nº. 059/2025.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa SÃO JORGE TRUCK CENTER LTDA ­ o lote 01 - totalizando R$ 126.700,00

(cento e vinte e seis mil e novecentos reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 089/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº 001/2022,

para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225, Centro, no

horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 18 de

fevereiro de 2026 à 24 de fevereiro de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I PROFESSOR I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Classificação

Nome 38º

LILIANE DE PAIVA LIVI

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos com CPF (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição

Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

PORTARIA Nº 103, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Jucélia Correia Ribeiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 11/02/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Jucélia Correia Ribeiro, para trabalho em São Judas Tadeu com base na Lei

Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

11 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 104, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Michele Wesseling.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 03/02/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Michele Wesseling, para trabalho em São Judas Tadeu com base na Lei Municipal nº

1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

03 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 105, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Lurdes Benedita Fernandes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 03/02/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Lurdes Benedita Fernandes, para trabalho em São Judas Tadeu com base na Lei

Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

03 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 106, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Marcia Cristina R. Ferreira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 03/02/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Marcia Cristina Rodrigues Ferreira, para trabalho em São Judas Tadeu com base

na Lei Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

03 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 107, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alekes Junior da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor ALEKES JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista

de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível "D" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 108, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alessandro Miranda dos Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor ALESSANDRO MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo

de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível

"D" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 109, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Fabiana Thais Piati.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora FABIANA THAIS PIATI, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, a

Progressão Funcional por Titulação para o nível "C" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal

nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 110, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jaqueline Aparecida da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora JAQUELINE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo

de Agente Administrativo, a Progressão Funcional por Titulação para o nível "E" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 111, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jocieli Aparecida Epifanio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora JOCIELI APARECIDA EPIFANIO, ocupante do cargo efetivo de

Cuidador Social Residente, a Progressão Funcional por Titulação para o nível "D" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 112, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Patrícia Luana Gallina Baccin.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora PATRÍCIA LUANA GALLINA BACCIN, ocupante do cargo efetivo

de Psicologa, a Progressão Funcional por Titulação para o nível "C" nos termos do que dispõe o Art. 13,

da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 113, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Ricardo Magnum Baccin.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor RICARDO MAGNUM BACCIN, ocupante do cargo efetivo de Instrutor

Esportivo, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13,

da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 114, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Vanessa Aparecida da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora VANESSA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de

Agente Administrativo, a Progressão Funcional por Titulação para o nível "D" nos termos do que dispõe

o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 116, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que

lhe são conferidas legais e constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, Progressão Funcional por Mérito, referente a

avaliação de desempenho do período de servidores com aniversário de estabilidade em fevereiro,

tendo por base o Decreto nº 210 de 19 de novembro de 2025 e o Art. 13 da Lei Municipal nº 651, de 07

de outubro de 2011.

NOME CARGO DATA DE REFERÊNCIA

ADMISSÃO

Carlos Adão Baccin Motorista de Veiculos Leves 25/02/2021 E

Débora Regina Henkes Técnica em Enfermagem 05/01/2015 E

Elisangela Tertuliano da Silva Auxiliar de Biblioteca 19/02/2008 N

Edileuza Lázara de S. Rossoni Agente de Combate a Endemias 12/01/2017 O

Gilmar Luis Ceretta Motorista Veic. Leves a Pesados 09/02/2015 H

Jéssica Dayane Moro Vigilante Sanitário 05/01/2016 I

Luciana Aparecida Ferreira Arcari Agente Comunitário de Saúde 11/02/2005 O

Marivaldo Moreira Motorista de Veiculos Leves 26/02/2021 D

Vandenilce Floriano de Souza Agente Comunitário de Saúde 10/5/2019 E

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 117, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

que lhe são conferidas legais e constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, aos servidores do Magistério abaixo relacionados, Progressão Funcional

Horizontal, referente as avaliações de desempenho dos servidores que completaram o aniversario

de estabilidade no mes de fevereiro, tendo por base o Decreto nº 246 de 18 de dezembro de 2025 e o

Art.09, da Lei Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

NOME CARGO TURNO/ADMISSÃO NÍVEL

1º - 08/02/2021 C-02

Ana Paula da Silva Tavares Professor I 02/02/2015 C-05

02/02/2015 B-05

Eldilene Jorge Professor de Educ. Infantil 1º - 08/02/2021 C-02

1º - 02/02/2015 C-02

Elenir Isabel Kafer Professor de Educ. Infantil 15/02/2016 C-05

2º - 11/02/2004 C-10

Karoline Langer da Silva Professor I 2º - 02/02/2015 B-05

Liliane de Paiva Livi Professor I

Maitê Lolita Ferreira Seibert Professor de Educ. Infantil

Marisa Wehrmann Zorzi Professor I

Rosângela Maria de O. Machado Professor I

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 118, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, aos servidores do Magistério abaixo relacionados, Adicional por Tempo

de Serviço, no percentual de 05% (cinco por cento) referente ao período de 05 (cinco) anos

completos de serviço público efetivo, em exercício, prestado ao Município, com aniversario de

estabilidade no mês de fevereiro, conforme Decreto nº 246 de 18 de dezembro de 2025 e Art.

27 da Lei nº 652 de 07 de outubro de 2011.

NOME CARGO PERÍODO

AQUISITIVO

Amarilda Aparecida Viganó Professor I ­ 2º turno

Claudete Eliane Vaz Professor de Educação Infantil 2021-2026

Denise Regina de Moraes Ritter Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Dianês Fátima Henkes Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Edson Nogueira de Oliveira Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Fernanda Jandrey de Bessa Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Leila Souza da Silva Tolfo Professor I ­ 1º turno 2021-2026

Lília Batista Maia Professor I ­ 1º turno 2021-2026

Liomar Porfírio dos Santos da Silva Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Marceli Terezinha Spech Professor I ­ 1º turno e 2º turno 2021-2026

Marisa Wehrmann Zorzi Professor I ­ 2º turno 2021-2026

Sandra Inês Kafer de Albuquerque Professor I ­ 2º turno 2021-2026

2021-2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 119, de 13 de fevereiro de 2026.

Nomeia servidora Cícera Guedes Vieira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 001/2025 a partir de 13 de fevereiro de 2026, a Sra. Cícera Guedes

Vieira, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 120, de 13 de fevereiro de 2026.

Aprova Estágio Probatório da servidora Larissa Aparecida de Miranda.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 01/02/2026 o Estágio Probatório da servidora LARISSA APARECIDA DE

MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 027 de 31

de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de

fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 120, de 13 de fevereiro de 2026.

Concede Férias para a Servidora Talita Aparecida Pessoa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Talita Aparecida Pessoa, ocupante do Cargo de Agente

Comunitária de Saúde, portadora da matrícula 12072/1, referente ao período aquisitivo de

16/10/2024 a 15/10/2025, nos dias de 16 de março de 2026 a 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 121, de 13 de fevereiro de 2026.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como

responsável pela Secretaria Municipal de

Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter

temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro

de 2026, a servidora Sra. Sheilla Jaqueline Losch, ocupante do cargo de Secretária

Municipal de Administração e Planejamento, como responsável pela Secretaria Municipal

de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário, em virtude de férias do atual

Secretário.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data de 10 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº102, de 13 de fevereiro de 2026.

Nomeia servidora Gilvaneide Roberta da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 002/2025 a partir de 18 de fevereiro de 2026, a Sra.

Gilvaneide Roberta da Silva, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, em regime

Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto

no Art. 74, Inciso I, Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo n° 007/2026.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de livros pedagógicos destinados às crianças da Educação Infantil,

contemplando material didático do aluno, materiais de apoio ao professor e suporte pedagógico

complementar.

FAVORECIDO: COOPERAÇÃO NACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE

UMA GERAÇÃO INCLUSIVA E EMPREENDEDORA ­ CONTAGIE LTDA.

VALOR: R$ 159.229,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, Lei Federal 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária constante no

bloqueio orçamentário n° 1335487/2026

Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que, após

seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 13 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

"ERRATA"

No Edital de Convocação nº 087, de 10 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do

Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 1509, pág. 02, na data de 11 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 087/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

Leia-se:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 088/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL