Publicações da edição 1517 - 19/02/2026 e Ano V

Publicações da edição 1517

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo Simplificado

nº 006/2025, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos

dias 13 de fevereiro de 2026 à 23 de fevereiro de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 18 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nome Classificação

Iracema Proença Mendes 12º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (atualizada);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição

Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL ­ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°

130/2025 - PE N° 033/2025 - MERCADO ALVORADA LTDA

De acordo com a previsão dos Artigos das Leis 14.133/2021 e Lei Orgânica do Município,

fica rescindida a partir dessa data a Ata de Registro de Preços n° 130/2025. O Município

dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada no tocante a

Ata de Registro de Preços cancelada. Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para

dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na esfera administrativa. Termo

firmado em 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 125, de 18 de fevereiro de 2026.

Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Juliana dos Santos Medeiros Sauer, ocupante do Cargo de

Agente de Combate a Endemias, portadora da matrícula 12073/1, referente ao período aquisitivo

de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos dias de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

18 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 126, de 18 de fevereiro de 2026.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério, ocupante do cargo de

Auxiliar de Biblioteca, portadora da matrícula 1708/1, referente ao período aquisitivo de 02/07/2022

a 01/07/2023, nos dias de 23 de fevereiro de 2026 a 06 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

18 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 127, de 18 de fevereiro de 2026.

Designa Coordenadora do CREAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a Sra. Denir Elizete

Araldi, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como

Coordenadora do CREAS.

Art. 2º Fica revogado a Portaria nº 121, de 08 de abril de 2022.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 18 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para realização de aferição do

tacógrafo, ensaio tacógrafo e taxa de selagem nos veículos da frota municipal.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres ou vinculadas, consignados no

orçamento das Secretarias Municipais requerentes, nas naturezas de despesa n°

3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, reduzidos n° 256, 259, 267, 270, 277, 280, 287, 290, 302,

296, 299, 300, 318, 323, 327, 329, 341, 335, 309, 311, 353, 347, 350, 351, 363, 368,

355, 382, 376, 379, 380, 392, 397, 384, 386, 409, 414, 419, 424, 428, 433, 444, 449,

461, 464, 471, 474, 481, 484, 491, 494, 501, 504, 511, 514, 590, 593, 528, 529, 553,

556, 579, 586, 540, 544, 565, 568, 600, 604, 609, 612, 618, 621, 628, 631, 638, 641,

659, 661, 695, 698, 700, 704, 671, 676, 680, 684, 687, 690, 737, 740, 742, 745, 718,

722, 726, 729, 756, 759, 762, 765, 772, 775, 778, 780, 781, 784, 797, 801, 804, 807,

814, 817, 825, 828, 830, 831, 835, 836, 837, 838, 843, 844, 854, 857, 865, 868, 872,

873, 877, 878, 887 e 890/2026, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 18 de fevereiro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada: SÃO JORGE TRUCK CENTER LTDA

Valor: R$ 126.700,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, para atendimento das Escolas Municipais,

Centros Municipais de Educação Infantil, Escola de Educação Especial (APAE) e as demais Escolas

e CMEIS do interior do Município de São Pedro do Iguaçu- Pr.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres ou Próprios e fontes vinculadas, consignado no

orçamento das Secretarias Municipal requerente, na natureza de despesa n° 3.3.90.32.00,

reduzidos n°s 234 e 268/2025, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 18 de fevereiro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026

Contratada: ELLIAS NUNES MOTION LTDA

Valor: R$ 23.633,18 (vinte e três mil seiscentos e trinta e três reais e dezoito centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2026

Contratada: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Valor: R$ 15.922,72 (quinze mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"