AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu, Edson Facin, diante do pedido de

impugnação encaminhado pela empresa GERMANO PNEUS LTDA, levando em

consideração o Parecer Jurídico nº 122/2026/ASSEJUR, vem por meio deste

comunicar que fica alterada a relação de lotes a serem licitados do Edital do

mencionado processo, que objetiva: Futuros fornecimentos de filtros, lubrificantes,

aditivos, baterias e peças genuínas ou originais para veículos leves, pesados e

máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do

Iguaçu. Mais informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal,

situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

alterada para o dia 19 de maio de 2026, com início da abertura e julgamento das

propostas às 09h00min.

São Pedro do Iguaçu, 05 de maio de 2026.

Edson Facin

PREGOEIRO MUNICIPAL

PORTARIA N° 056/2026

DECRETO Nº 059, de 05 de maio de 2026.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento,

monitoramento e avaliação do Plano Municipal

de Educação da Secretaria Municipal de

Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do

Iguaçu dos anos de 2025 e 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Art. 3º da Lei Municipal nº 838, de 23 de junho de 2015

que instituiu o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2015 no Município de São

Pedro do Iguaçu;

CONSIDERANDO a prorrogação da vigência do Plano Municipal de

Educação do Município de São Pedro do Iguaçu pela Lei Municipal nº 1318, de 07 de

novembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a Equipe Técnica de acompanhamento,

monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de

Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de dar continuidade à ação de

monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), composta pelos

seguintes membros:

I - Leila Souza da Silva Tolfo ­ Secretária Municipal de Educação, Cultura e

Esporte;

II ­ Marisa Wehrmann Zorzi ­ Diretora do Departamento de Educação;

III ­ Liliane de Paiva Livi ­ Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal

de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 05 de maio de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO ­ VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e PORTO SEGURO COMPANHIA

DE SEGUROS GERAIS

Acréscimo que consistente em aumento do quantitativo abaixo descrito, o que equivale a

0,67% do valor total originalmente contratado, com fundamento nos art.124, inc. I, alínea

b e art. 125, da Lei 14.133/21. Inclusão da máquina Motoniveladora modelo 140GC,

marca Caterpillar, ano/modelo: 2026/2026, chassis CAT00140AW9X00269. Com a

alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 9.782,53 (nove mil setecentos e

oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), sendo o valor da alteração de R$

60,35 (sessenta reais e trinta e cinco centavos). As despesas decorrentes do presente

termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento

Municipal, na dotação abaixo discriminada: Recursos na natureza de despesa:

3.3.90.39.00 ­ Reduzido 844 ­ bloqueio orçamentário n° 1363822/2026 ­ Fonte de

Recursos: Livres. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do

contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Termo aditivo

firmado em 05 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 299, de 05 de maio de 2026.

Concede Licença Prêmio para a servidora Cláudia Pereira de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de

04/01/2027 a 02/02/2027, 03/01/2028 a 01/02/2028, e 02/01/2029 a 31/01/2029, para a servidora

Sra. Cláudia Pereira de Souza/Administrativo VI, matrícula 1557/1, referente ao período aquisitivo

de outubro de 2016 a outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

05 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 300, de 05 de maio de 2026.

Exonerar o Sr. André Luiz Rossoni do cargo de Secretário de Sáude.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 06 de maio de 2026, o Sr. André Luiz Rossoni, do cargo de Secretário

de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

05 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 301, de 05 de maio de 2026.

Nomeia o Sr. Valcir Fernandes para o cargo de Secretário de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 06 de maio de 2026, o Sr. Valcir Fernandes, para exercer o cargo

de Secretário de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

05 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de materiais hospitalares em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres ou fontes vinculadas,

consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, na natureza de despesa

n° 3.3.90.30.00, reduzidos n°s 319, 331, 367, 378 e 398/2025, conforme indicação

contábil.

Data assinatura: 05 de maio de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2026

Contratada: J DE BRITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTIOS E CORRELATOS

LTDA

Valor: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"