EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 051/2026

Modalidade: Inexigibilidade n° 019/2026

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de palestra-show circense educativa a ser realizado em 19 e 20 de

maio de 2026, intitulada Educlowncional ­ "Pode Falar!".

Contratado: IVAN ZANETTE LTDA

CNPJ: 22.095.385/0001-50

SOLITICAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 2666/2026

Valor: R$ 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)

Vigência: 30 (trinta) dias

Data da Autorização: 08/05/2026

Síntese da Justificativa: a realização de palestra educativa neste período se justifica

pela necessidade de promover informação, orientação e sensibilização da comunidade,

especialmente de crianças, adolescentes, pais, educadores e servidores públicos,

acerca da prevenção, identificação e enfrentamento de situações de violência sexual.

Data da Publicação no PNCP: 08/05/2026.

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Renata de L. B. Gregory

Presidente da Comissão de Contratação

Decreto n° 006/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO ­ PRORROGAÇÃO ­ PE N° 036/2024 ­ CONTRATO N° 023/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ESTEVAM E PEREIRA LTDA

De acordo com a previsão do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica prorrogado em 12 (doze)

meses o contrato em questão. Ao valor do contrato fica acrescido em R$ 22.408,80 (vinte e dois mil

quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), reajustados conforme IPCA, de acordo com a tabela

abaixo:

Item Especificação Qtd. Unidade Marca Valor Valor Total

Unitário

1 SERVIÇOS DE 12,000 mes Serviço 1.867,4000 22.408,80

MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E

CORRETIVA DE

COMPUTADORE -

Serviços de Infraestrutura

de Tecnologia da

Informação (TI), que

incluam, sem se limitar a,

manutenção preventiva e

corretiva, monitoramento,

suporte técnico, gestão de

redes, segurança da

informação e suporte a

operações críticas de TI,

visando atender às

necessidades da Prefeitura

Municipal de São Pedro do

Iguaçu Escopo: serviços de

manutenção que garantam

o funcionamento contínuo e

otimizado dos

equipamentos de TI, tais

como: servidores, estações

de trabalho, switches,

roteadores, access points e

demais ativos de rede,

incluindo serviços de

correções de falhas,

atualizações de software e

substituição de peças

adquiridas pela Prefeitura

Municipal de São Pedro do

Iguaçu; Monitoramento

contínuo dos sistemas de

informação e infraestrutura

de rede, garantindo a

identificação e rápida

resposta a incidentes que

possam afetar a

disponibilidade e

performance dos serviços

de TI; Atendimento e

suporte técnico remoto e

presencial para resolução

de problemas e suporte aos

usuários finais, disponível

24 horas por dia, 7 dias por

semana; Administração e

otimização da infraestrutura

de rede, incluindo

configuração de

dispositivos, gestão de

banda larga, e

implementação de políticas

de segurança;

Implementação e

manutenção de soluções

de segurança para proteger

dados e sistemas contra

ameaças digitais, incluindo

firewall, antivírus,

antimalware, e outras

tecnologias de segurança

cibernética contratadas ou

adquiridas pela Prefeitura

Municipal de São Pedro do

Iguaçu; Suporte

especializado para a gestão

e operação de sistemas e

aplicações críticas,

garantindo sua alta

disponibilidade e

performance.

Total do Participante: 22.408,80

O prazo de vigência passa a vigorar até 28 de maio de 2027. As demais cláusulas do Contrato

permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 08 de maio de 2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA/QUANTITATIVO ­ PE Nº 091/2025 ­ ATAS DE REGISTRO DE

PREÇOS

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e EM BREVE GESTÃO DE EVENTOS E

ASSESSORIA LTDA, J PEREIRA & CIA LTDA, MIORANDO & CIA LTDA, PIONEIRA EVENTOS

LTDA e KMA SONORIZAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Atas de Registro de

Preços nº 270/2025, 272/2025, 273/2025 e 274/2025 por mais 12 (DOZE) MESES, a partir de

24/09/2026 até 24/09/2027, e a Ata de Registro de Preços 277/2025 a partir de 03/10/2026 até

03/10/2027, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de

2021, conforme previsto no item 15.1 das referidas ARPs, bem como a renovação dos quantitativos

registrados. O valor permanece o mesmo que Registrado inicialmente:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 270/2025

Contratada: EM BREVE GESTÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA LTDA

Valor: R$ 8.449,50 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 272/2025

Contratada: J PEREIRA & CIA LTDA

Valor: 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 273/2025

Contratada: MIORANDO & CIA LTDA

Valor: R$ 313.409,12 (trezentos e treze mil quatrocentos e nove reais e doze centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 274/2025

Contratada: PIONEIRA EVENTOS LTDA

Valor: R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 277/2025

Contratada: KMA SONORIZAÇÃO LTDA

Valor: R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil, vinte reais).

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Ata de Registro de Preços

originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Termo firmado em 08 de maio de

2026.

PORTARIA Nº 303, de 08 de maio de 2026.

Nomeia servidora Lucinéia Lourenço da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 006/2025 a partir de 11 de maio de 2026, a Sra. Lucinéia

Lourenço da Silva, para exercer o cargo de Professor I, em regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

08 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 304, de 08 de maio de 2026.

Nomeia o Sr. André Luiz Rossoni para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do

Departamento de Cultura, Símbolo CC-3, em regime estatutário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 08 de maio de 2026, o Sr. André Luiz Rossoni, para exercer o cargo

de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo CC-3, em Regime

Estatutário.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de

08 de maio de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

08 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 305, de 08 de maio de 2026.

Designa a servidora Eliana Luiza Frisso para exercer o cargo de provimento em comissão de

Diretora do Departamento de Esportes, Símbolo CC-3.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 08 de maio de 2026, a servidora Eliana Luiza Frisso, matricula

1464/1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Esportes,

Símbolo CC-3.

Art. 2º A servidora opta pelos vencimentos do seu cargo de provimento efetivo e perceberá

Adicional por Dedicação Integral de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de seus vencimentos,

com base no que dispõe o Art. 21 e parágrafo único da Lei Municipal 651/2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de

08 de maio de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

08 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 306, de 08 de maio de 2026.

Aprova Estágio Probatório da servidora Danieli Ritter Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 08/04/2026 o Estágio Probatório da servidora DANIELI RITTER SANTOS,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 115 de

06 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de

abril de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 08 de

maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 307, de 08 de maio de 2026.

Aprova Estágio Probatório da servidora Adriana Aparecida Gates.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 02/05/2026 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA APARECIDA

GATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, nomeada pela Portaria nº 132 de 28 de

abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de

maio de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 08 de

maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"