AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR através da Secretaria Municipal de

Educação, vem informar que irá realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de

gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,

destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae.

Valor máximo de aquisição: R$ 557.228,90 (Quinhentos e cinquenta e sete mil,

duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

Período de recebimento dos envelopes: 15 de maio a 08 de junho de 2026, em

horário comercial, Setor de Protocolo.

Data/horário da sessão: 09 de junho de 2026, 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: sala de reuniões do Paço Municipal.

Disponibilidade do Edital: 14 de maio de 2026.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 0532026

Modalidade: Dispensa de Licitação n° 011/2026

Trata-se de procedimento visando à formalização de Dispensa de Licitação para

aquisição de peças e/ou serviços para revisão de 16.000 km do veículo Volkswagen

Novo Virtus TSI MT, placa TAO8B52.

Considerando a justificativa apresentada, a adequação legal e a existência de dotação

orçamentária,

AUTORIZO a formalização da contratação com a agência FANCAR AUTOMÓVEIS

LTDA - CNPJ n° 75.953.521/0001-62, no valor de R$1.013,59 (um mil treze reais

cinquenta e nove centavos).

Determino a publicação no PNCP e DOEM e demais providências necessárias.

Determino ainda, que após a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e

que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 13 de maio de 2026.

__________________________________

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 317, de 13 de maio de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Erika Bonjour da Mata Epifânio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 12/05/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Erika Bonjour da Mata Epifânio, para trabalho em São Judas Tadeu, com base na

Lei Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

12 de maio de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

13 de maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 318, de 13 de maio de 2026.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para

contratação de Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem.

Considerando o dever da Administração Pública Municipal estabelecer meios capazes de permitir a

continuidade das atividades relativas à saúde pública do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de promover, supervisionar e conduzir a realização de

contratação destinada à seleção de candidatos para formação de cadastro reserva de Enfermeiro,

Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário, ficando designados para sua composição

os seguintes servidores públicos efetivos:

I ­ Fernanda de Lima da Cruz/Enfermeira;

II ­ Danieli Ritter Santos/ Técnica em Enfermagem;

III ­ Ivanete Teresinha Kochhann/Farmacêutica;

IV ­ Marlene Zaleski dos Santos/Agente Administrativo;

V ­ Priscila Gregory/Agente Administrativo Especialista ­ Recursos Humanos.

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida por Fernanda de Lima da

Cruz.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de

maio de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"