DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/02/2023 Edição nº 59

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    AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL"

    Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

    Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    Balanço Orçamentário

    Demosntrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção.

    Receita Corrente Liquida

    Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

    Resultado Primário e Nominal

    Restos a Pagar

    Relatório de Gestão Fiscal

    Recursos Próprios do Ensino

    Aplicação com Recursos do FUNDEB

    PROCESSO Nº 011/2023

    RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

    OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE

    ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE JIU JITSU”

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 010/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

    OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE

    EVENTO ESPORTIVO-CAMPEONATO DE JIU JITSU, INCLUINDO

    ESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO, SOM, E DEMAIS ESTRUTURAS

    NECESSÁRIAS”,

    RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 

    PROCESSO Nº 017/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

    OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO MENSAL

    DOS SERVIDORES DE INTERNET”,

    CNPJ: 45.876.059/0001-86

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

    PROCESSO Nº 018/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

    OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SITE

    DE CONTAS PÚBLICAS”,

    Dispõe sobre a convocação do sra. Gesiele Sousa Diogenes, classificada em 7º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovado para exercer o emprego de Inspetor de Crianças e Adolescentes.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

  • Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº 58

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 

    EDITAL COM AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS" 

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

  • Diário Oficial de 08/02/2023 Edição nº 57

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    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira, classificada em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Setor de Licitação e Controle de Arrecadação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2019.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I  - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2019.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    abertura de tomada de preço, projeto alegria

    aviso de licitação, edital tomada de preços

  • Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº 56

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    EXTRATO DE CONTRATO 

    TERMO ADITIVO 003/2023

    AVISO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 OBJETO "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL"

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 001/2022.

    A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publico o Edital de Divulgação do Gabarito Final e Resultado Preliminar do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

  • Diário Oficial de 06/02/2023 Edição nº 55

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    Aditamento de contrato para prorrogação de prazo

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnica em Recreação, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor PEB I.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Dispõe sobre a convocação da sra. Andresa Cristiane de Assis, classificada em 5º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovada para exercer o emprego de Cuidadora de Idosos.

  • Diário Oficial de 03/02/2023 Edição nº 54

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    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturário, classificado em Concurso Público 001/2022.

    O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Valter Reis da Cruz Junior, CPF inscrito sob o nº 356.XXX.XXX-90, para o cargo de provimento efetivo de Escriturário.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino, classificado em Concurso Público 001/2022.

    O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Marcos Antônio Rossi, CPF inscrito sob o nº 172.XXX.XXX-58, para o cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

     

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário, classificado em Processo Seletivo 001/2021.

    O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Lucas Eduardo Placidino de Paula, CPF inscrito sob o nº 458.XXX.XXX-79, para o cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário.

     

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

    O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Tamires Morais dos Santos, CPF inscrito sob o nº 439.XXX.XXX-43, para o cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário.

     

    Dispõe sobre a convocação do sra. Roselaine de Sousa Silva, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de Cuidador de Idosos.

    termo de prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços que  entre si fazem o municipio  e a empresa conam

  • Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº 53

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    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção do Sistemas de Água e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Coveiro, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção dos Sistemas de Agua e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Escriturário.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, classificada em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado, classificada em Concurso Público 001/2022.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 001/2022.

  • Diário Oficial de 01/02/2023 Edição nº 52

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    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JOGO DE MESAS COM CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Operacional de Sistemas de Água e Esgoto.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Coveiro.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar do Departamento de Finanças.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.

    Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Atendente.

    Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado.

    Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturária.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II – Ciências.

    Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa

    Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

  • Diário Oficial de 31/01/2023 Edição nº 51

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    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO E ESPORTE E LAZER

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR

    EXTRATO DE CONTRATO

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.

  • Diário Oficial de 30/01/2023 Edição nº 50

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    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista.

    Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E REMUNURAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP, ATENDENDO aos fundamentos dos termos do § 6º, Art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), bem como, respeitando-se as orientações contidas nas Instruções nº 01/2020 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Escola.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Feminino.

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