O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
limpeza de terrenos particulares que se encontram fechados
Objeto: "Iluminação pública- modernização". Tomada de preços 003/2023
Objeto: "ILUMINAÇÃO PÚBLICA- MODERNIZAÇÃO".
Anexo V - Cronograma Físico referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VI - Memorial Descritivo referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VII - Planilha Orçamentária referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VIII - Projeto Completo referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo IX - Mapa de Localização referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID. INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E003/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Retificação da Convocação para Prova Prática do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.
publicação de contrato de show para o carnaval
contrato de show para o carnaval
contrato de show para carnaval
contrato de show para o carnaval
contrato de show para o carnaval
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Provas Teóricas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Convocação para as Provas Práticas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS POR UM PERIODO DE 12 MESES
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS"
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
extrato de contrato de inexigibilidade
extrato de contrato de inexigibilidade
extrato de contrato de inexigibilidade
extrato de inexigibilidade
extrato de inexigibilidade
ratificação de contrato
ratificação de contrato
ratificação de contrato
ratificação de contrato
ratificação de contrato
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Zelador (a).
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviços Gerais.
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 005/2023
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
termo aditivo de contrato para finalizar obra em andamento
Institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão, eletrônico ou presencial, a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Licitações.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1969, da data de 25/01/2023, através de seu artigo 7, inciso I, conforme segue:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por escesso de arrecadação, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1969, da data de 25/01/2023, através de seu artigo 7, inciso I, conforme segue:
Dispõe sobre a designação dos bembros do Conselho Deliberativo do Fundo Social Solidariedade do Município de Santo Antônio da Alegria.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercício de mandato no biênio 2023 - 2024, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nasrepartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado de Carnaval, que especifica e dá outras providências correlatas”.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado em Concurso Público 001/2022.
termo aditivo de valor e prazo
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.