O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023
CONTRATO Nº 469/2023
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem.
Lista de terrenos particulares que necessitam de limpeza
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal responsável pelos expedientes administrativos vinculados ao Setor de Recursos Humanos
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitação.
Dispõe sobre a contratação de servidora pública municipal para o cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Enfermagem
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico Agrícola.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 10/2022, para apuração detalhada dos fatos
Dispõe sobre o encerramento de contrato de Conselheiro Tutelar Suplente, contratada em provimento temporário
Lei nº 1968 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II e dá outras providências.
Lei nº 1969 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão Presencial nº 10/2022
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração detalhada dos fatos
Dispõe sobre a convocação da sra. Marli Ferreira, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação
Dispõe sobre a convocação do sr. Claudio Pinheiro de Azevedo, classificado em 19º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação do sr. Edmar Jose da Silva, classificado em 20º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação do sr. Diego Moreira da Rocha, classificado em 21º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA PILOTO DA MERENDA ESCOLAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 PREGÃO Nº 40/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO E21/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO PREGÃO E21/2021 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO COVID-19"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP12/2022 OBJETO " “AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE:ENFERMARIA, BERÇARIO E AREAS DE APOIO (SALA DE ESPERA, LANCHONETE E SANITÁRIOS)”
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora Juridica de Governo.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola
EDITAL DE LICITAÇÃO COM AVISO-CORRIGIDO VALOR DE REFERENCIA E INCLUSO TABELA DE REFERENCIA DE VALORES
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Dispõe sobre a convocação do sr. Fabiano dos Reis Ribeiro, classificado em 17º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação do sr. Marcos Donizeti Rodrigues, classificado em 18º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação da sra. Joseline Cristina de Paula, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Psicóloga
Dispõe sobre o termino de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnica em Recreação
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora Jurídico de Governo.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora do Setor de Licitação e Controle de Arrecadação.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola.
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE DIETA ENTERAL-COM AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE
INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO
DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12
MESES-COM AVISO DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO
NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO PARA APOIO A DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 12/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publico o Edital de Convocação para Provas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente, o qual será realizado na Escola Manuel Augusto Rodrigues Alecrim, situada na Rua Nove de Julho, nº 1.100 - Centro de Santo Antônio da Alegria - SP.