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AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE EMPRESA HABILITADA

Licitações e Contratos • Julgamento e habilitação de licitantes

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE EMPRESA HABILITADA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023

EDITAL N°. 009/2023

PROCESSO N°. 020/2023

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "Registro de Preços para contratação de empre-

sa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de

cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 me-

ses", entrega de acordo com o Edital.

DATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DE PRÓXIMA CLASSIFICADA:

30/03/2023 ÀS 09H00

INFORMAÇÕES:

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/

E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito

Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar julgamento de

empresa habilitada;

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial 03 23

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 495/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 01", CNPJ: 19.609.374/0001-37

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 496/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 02", CNPJ: 19.600.326/0001-88

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 497/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITENS 03 E 04", CNPJ: 25.210.901/0001-

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 47.276,88 (quarenta e sete mil e duzentos e

setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de

R$ 3.939,74 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos)

para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

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Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 498/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 05", CNPJ: 30.135.246/0001-31

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 499/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 06", CNPJ: 30.135.097/0001-00

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 500/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 07", CNPJ: 41.032.161/0001-44

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 501/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ITEM 08", CNPJ: 44.837.868/0001-16

PRAZO: 12 MESES

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais

de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete

centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº 132/2023

Atos Oficiais • Portarias

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal, resolve por exonerar a sra. Marilda Goncalves da Silva, CPF inscrito sob o nº 026.XXX.XXX-71, do cargo de provimento efetivo de Cozinheira.

Publicação Balanço Orçamentário

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Balanço orçamentário

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| BALANCO ORCAMENTARIO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| |

| | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) |

| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 54.163.650,00 | 54.196.010,00 | 7.556.420,22 | 13,94 | 7.556.420,22 | 13,94 | 46.639.589,78 |

| RECEITAS CORRENTES | 49.358.650,00 | 49.391.010,00 | 7.556.420,22 | 15,29 | 7.556.420,22 | 15,29 | 41.834.589,78 |

| impostos, taxas e contribuicoes de melhoria | 4.097.400,00 | 4.123.600,00 | 1.006.945,11 | 24,41 | 1.006.945,11 | 24,41 | 3.116.654,89 |

| impostos | 3.797.400,00 | 3.797.400,00 | 874.963,95 | 23,04 | 874.963,95 | 23,04 | 2.922.436,05 |

| taxas | 299.000,00 | 325.200,00 | 131.981,16 | 40,58 | 131.981,16 | 40,58 | 193.218,84 |

| contribuicao de melhoria | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |

| receita patrimonial | 280.000,00 | 280.000,00 | 147.601,09 | 52,71 | 147.601,09 | 52,71 | 132.398,91 |

| exploracao do patrimonio imobiliario do estado | 14.000,00 | 14.000,00 | 936,00 | 6,68 | 936,00 | 6,68 | 13.064,00 |

| valores mobiliarios | 266.000,00 | 266.000,00 | 146.665,09 | 55,13 | 146.665,09 | 55,13 | 119.334,91 |

| receita de servicos | 2.798.000,00 | 2.798.000,00 | 245.504,00 | 8,77 | 245.504,00 | 8,77 | 2.552.496,00 |

| servicos administrativos e comerciais gerais | 2.594.000,00 | 2.594.000,00 | 231.384,11 | 8,91 | 231.384,11 | 8,91 | 2.362.615,89 |

| servse atividades refa navege ao transporte | 204.000,00 | 204.000,00 | 14.119,89 | 6,92 | 14.119,89 | 6,92 | 189.880,11 |

| transferencias correntes | 40.838.250,00 | 40.844.410,00 | 6.130.635,47 | 15,00 | 6.130.635,47 | 15,00 | 34.713.774,53 |

| transferencias da uniao e de suas entidades | 21.983.250,00 | 21.989.410,00 | 2.905.341,99 | 13,21 | 2.905.341,99 | 13,21 | 19.084.068,01 |

| transfestados e distrfederal e de suas entidades | 10.005.000,00 | 10.005.000,00 | 1.731.038,79 | 17,30 | 1.731.038,79 | 17,30 | 8.273.961,21 |

| transfde institprivadas | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |

| transferencias de outras instituicoes publicas | 8.750.000,00 | 8.750.000,00 | 1.494.254,69 | 17,07 | 1.494.254,69 | 17,07 | 7.255.745,31 |

| outras receitas correntes | 1.345.000,00 | 1.345.000,00 | 25.734,55 | 1,91 | 25.734,55 | 1,91 | 1.319.265,45 |

| indenizacoes, restituicoes e ressarcimentos | 69.000,00 | 69.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.000,00 |

| demais receitas correntes | 1.276.000,00 | 1.276.000,00 | 25.734,55 | 2,01 | 25.734,55 | 2,01 | 1.250.265,45 |

| RECEITAS DE CAPITAL | 4.805.000,00 | 4.805.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.805.000,00 |

| alienacao de bens | 3.100.000,00 | 3.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.100.000,00 |

| alienacao de bens moveis | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |

| alienacao de bens imoveis | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000.000,00 |

| transferencias de capital | 1.705.000,00 | 1.705.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.705.000,00 |

| transferencias da uniao e de suas entidades | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |

| transfdos estados, do df e de suas entidades | 1.655.000,00 | 1.655.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.655.000,00 |

| RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 54.163.650,00 | 54.196.010,00 | 7.556.420,22 | 13,94 | 7.556.420,22 | 13,94 | 46.639.589,78 |

| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | | | | | | | |

| Operacoes de Credito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Operacoes de Credito - Mercado Externo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) | 54.163.650,00 | 54.196.010,00 | 7.556.420,22 | 13,94 | 7.556.420,22 | 13,94 | 46.639.589,78 |

| DEFICIT (VI)1 | | | | | 0,00 | | |

| TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) | 54.163.650,00 | 54.196.010,00 | 7.556.420,22 | 13,94 | 7.556.420,22 | 13,94 | 46.639.589,78 |

| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 70.000,00 | | | 70.000,00 | | |

| recursos arrecadados em exercicios anteriores - RPPS | | 0,00 | | | 0,00 | | |

| superavit financeiro utilizado para creditos adicionais | | 70.000,00 | | | 70.000,00 | | |

CONAM-RREO1-2023-1.Bimestre

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| BALANCO ORCAMENTARIO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |

| | | | | | | | | |

| DESPESAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR |

| | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) |

|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| 37.650.311,83| 6.107.560,83| 6.107.560,83| 49.392.135,63| 3.550.908,39| 0,00|

| DESPESAS CORRENTES | 49.683.650,00| 50.078.650,00| 16.195.236,55| 16.195.236,55| 33.883.413,45| 5.963.870,39| 5.963.870,39| 44.114.779,61| 3.449.272,72| 0,00|

| pessoal e encargos sociais | 23.776.600,00| 23.776.600,00| 6.279.372,40| 6.279.372,40| 17.497.227,60| 3.261.809,38| 3.261.809,38| 20.514.790,62| 1.869.635,54| 0,00|

| outras despesas correntes | 25.907.050,00| 26.302.050,00| 9.915.864,15| 9.915.864,15| 16.386.185,85| 2.702.061,01| 2.702.061,01| 23.599.988,99| 1.579.637,18| 0,00|

| DESPESAS DE CAPITAL | 3.680.000,00| 4.969.046,46| 1.654.148,08| 1.654.148,08| 3.314.898,38| 143.690,44| 143.690,44| 4.825.356,02| 101.635,67| 0,00|

| investimentos | 3.400.000,00| 4.689.046,46| 1.406.990,63| 1.406.990,63| 3.282.055,83| 108.679,40| 108.679,40| 4.580.367,06| 66.624,63| 0,00|

| amortizacao da divida | 280.000,00| 280.000,00| 247.157,45| 247.157,45| 32.842,55| 35.011,04| 35.011,04| 244.988,96| 35.011,04| 0,00|

| RESERVA DE CONTINGENCIA | 800.000,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00| 0,00|

| reserva de contingencia | 800.000,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00| 0,00|

|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| 37.650.311,83| 6.107.560,83| 6.107.560,83| 49.392.135,63| 3.550.908,39| 0,00|

|AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Amortizacao da Divida Interna | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Divida Contratual | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Amortizacao da Divida Externa | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Divida Contratual | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) | 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| 37.650.311,83| 6.107.560,83| 6.107.560,83| 49.392.135,63| 3.550.908,39| 0,00|

|SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 1.448.859,39| | | |

|TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) | 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| 37.650.311,83| 6.107.560,83| 7.556.420,22| 47.943.276,24| 3.550.908,39| 0,00|

|RESERVA DO RPPS | 0,00| 0,00| | | 0,00| | | 0,00| | |

CONAM-RREO1-2023-1.Bimestre

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| BALANCO ORCAMENTARIO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais |

| | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| |

| | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) |

| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | | | | | |

| DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR |

| | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) |

|TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

CONAM-RREO1-2023-1.Bimestre

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:13

NOTAS:

1. O deficit sera apurado pela diferenca entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no ultimo bimestre.

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Publicação de Demonstrativo de Restos a Pagar.

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM CONAM |

| MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| |

| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO Em Reais |

| | | | |

| |--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------| |

| PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | |

| | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) |

| | | | | | | | | | | | | |

|RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRAORCAM.)(I) | 10.443,09| 1.826.107,26| 1.250.161,27| 0,00| 586.389,08| 71.316,83| 1.174.014,09| 648.905,38| 471.018,76| 0,00| 774.312,16| 1.360.701,24|

| | | | | | | | | | | | | |

|PODER LEGISLATIVO | 0,00| 12.494,72| 12.163,89| 0,00| 330,83| 0,00| 17.363,38| 17.363,38| 17.363,38| 0,00| 0,00| 330,83|

| | | | | | | | | | | | | |

| CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 12.494,72| 12.163,89| 0,00| 330,83| 0,00| 17.363,38| 17.363,38| 17.363,38| 0,00| 0,00| 330,83|

| | | | | | | | | | | | | |

|PODER EXECUTIVO | 10.443,09| 1.813.612,54| 1.237.997,38| 0,00| 586.058,25| 71.316,83| 1.156.650,71| 631.542,00| 453.655,38| 0,00| 774.312,16| 1.360.370,41|

| | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | |

| GABINETE E DEPENDENCIAS | 0,00| 76.932,54| 75.666,82| 0,00| 1.265,72| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.265,72|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS| 0,00| 63.519,59| 63.519,53| 0,00| 0,06| 0,00| 39.268,92| 39.268,92| 0,00| 0,00| 39.268,92| 39.268,98|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINIST| 436,35| 126.195,79| 115.904,30| 0,00| 10.727,84| 0,00| 32.476,35| 28.403,35| 17.486,00| 0,00| 14.990,35| 25.718,19|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.006,74| 172.229,78| 166.089,12| 0,00| 16.147,40| 0,00| 305.060,00| 231.140,93| 230.113,38| 0,00| 74.946,62| 91.094,02|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCACAO| 0,00| 255.331,88| 180.377,58| 0,00| 74.954,30| 43.228,00| 19.910,65| -31.732,81| 8.793,70| 0,00| 54.344,95| 129.299,25|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFRAEST| 0,00| 806.774,33| 380.872,39| 0,00| 425.901,94| 20.902,48| 493.177,32| 107.182,70| 98.067,27| 0,00| 416.012,53| 841.914,47|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMB| 0,00| 36.056,50| 26.786,50| 0,00| 9.270,00| 0,00| 145.895,44| 10.667,50| 3.000,00| 0,00| 142.895,44| 152.165,44|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULT| 0,00| 137.901,54| 115.743,61| 0,00| 22.157,93| 0,00| 5.059,34| 5.059,33| 5.059,33| 0,00| 0,01| 22.157,94|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA | 0,00| 72.962,78| 56.503,83| 0,00| 16.458,95| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 16.458,95|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO | 0,00| 12.425,26| 12.425,26| 0,00| 0,00| 7.186,35| 72.102,40| 72.102,40| 52.946,98| 0,00| 26.341,77| 26.341,77|

| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSIST S| 0,00| 53.282,55| 44.108,44| 0,00| 9.174,11| 0,00| 43.700,29| 41.188,72| 38.188,72| 0,00| 5.511,57| 14.685,68|

| | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL DA PREFEITURA | 10.443,09| 1.813.612,54| 1.237.997,38| 0,00| 586.058,25| 71.316,83| 1.156.650,71| 631.542,00| 453.655,38| 0,00| 774.312,16| 1.360.370,41|

| | | | | | | | | | | | | |

|RESTOS A PAGAR(INTRAORCAMENTARIOS)(II)| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|TOTAL (III)=(I + II) | 10.443,09| 1.826.107,26| 1.250.161,27| 0,00| 586.389,08| 71.316,83| 1.174.014,09| 648.905,38| 471.018,76| 0,00| 774.312,16| 1.360.701,24|

CONAM-RREO7-2023-1.Bimest

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:14

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IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM CONAM |

| MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| |

| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO Em Reais |

| | | | |

| |--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------| |

| PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | |

| | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) |

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Publicação Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |--------------------------------------------------------------------|

| | | (a) | Ate o Bimestre (b) | % (b/a) x 100 |

| RECEITAS DE IMPOSTOS (I) | 3.797.400,00 | 3.797.400,00 | 874.963,95 | 23,04 |

| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 1.657.400,00 | 1.657.400,00 | 611.832,12 | 36,91 |

| IPTU | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 564.810,58 | 56,48 |

| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU | 657.400,00 | 657.400,00 | 47.021,54 | 7,15 |

| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI | 1.013.000,00 | 1.013.000,00 | 156.596,98 | 15,45 |

| ITBI | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 156.596,98 | 15,65 |

| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 | 0,00 |

| Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 726.000,00 | 726.000,00 | 72.124,89 | 9,93 |

| ISS | 700.000,00 | 700.000,00 | 71.319,42 | 10,18 |

| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS | 26.000,00 | 26.000,00 | 805,47 | 3,09 |

| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte-IRRF| 401.000,00 | 401.000,00 | 34.409,96 | 8,58 |

| RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 27.550.000,00 | 27.550.000,00 | 4.903.059,52 | 17,79 |

| Cota-Parte FPM | 16.100.000,00 | 16.100.000,00 | 2.833.551,01 | 17,59 |

| Cota-Parte ITR | 350.000,00 | 350.000,00 | 483,43 | 0,13 |

| Cota-Parte IPVA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 634.835,50 | 63,48 |

| Cota-Parte ICMS | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 | 1.426.493,57 | 14,26 |

| Cota-Parte IPI-Exportacao | 100.000,00 | 100.000,00 | 7.696,01 | 7,69 |

| Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Desoneracao ICMS (LC 87/96) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS | | | | |

| E LEGAIS - (III) = (I) + (II) | 31.347.400,00 | 31.347.400,00 | 5.778.023,47 | 18,43 |

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS) | DOTACAO | DOTACAO |--------------------------------------------------------------------------------------| INSCRITAS EM |

| | | (c) | (d) |(d/c)x100| (e) |(e/c)x100| (f) |(f/c)x100|NAO PROCESSADOS(g)|

| ATENCAO BASICA (IV) | * | * | 3.405.523,13| | 957.355,98| | 665.997,43| | |

| Despesas Correntes | * | * | 3.405.523,13| | 957.355,98| | 665.997,43| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA SANITARIA (VII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| OUTRAS SUBFUNCOES (X) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| | | | | | | | | | |

| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | | | 3.405.523,13| | 957.355,98| | 665.997,43| | |

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| | (d) | (e) | (f) |

| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 3.405.523,13 | 957.355,98 | 665.997,43 |

| (-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII) | | | |

| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores(XIV)| | | |

| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | | | |

| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 3.405.523,13 | 957.355,98 | 665.997,43 |

| Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 866.703,52 |

| Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Organica Municipal) | |

| Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) | 90.652,46 |

| Limite nao Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | |

| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 | |

| (minimo de 15% conforme LC N. 141/2012 ou % da Lei Organica Municipal) | 16,56 |

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| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| | LIMITE NAO CUMPRIDO |

| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| EM EXERCICIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS | | DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA | |

| VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 | SALDO INICIAL |--------------------------------------------------------------------------------------| SALDO FINAL |

| | (h) | (i) | (j) | (k) | (l)=(h - (i ou j)) |

| Diferenca de limite nao cumprido em 2023 (saldo inicial = XIXd) | | | | | |

| Diferenca de limite nao cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo | | | | | |

| final do demonstrativo do exercicio anterior) | | | | | |

| Diferenca de limite nao cumprido em Exercicios Anteriores (saldo inicial | | | | | |

| igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) | | | | | |

| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX) | | | | | |

| EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR |

| | (m) | (n) | (o)=(n - m) | (p) | (q)=(XIIId) | (r)=(p-(o + q)) | (s) | (t) | (u) |(v)=((o + q)-u)) |

| Empenhos de 2023 | 866.703,52| 957.355,98| 90.652,46| 305.542,81| | | 299.073,61| 6.469,20| 0,00| 90.652,46|

| Empenhos de 2022 | 4.039.348,89| 7.128.343,07| 3.088.994,18| 187.171,49| | | 128.842,37| 5.181,91| 53.147,21| 3.035.846,97|

| Empenhos de 2021 | 3.336.851,36| 4.923.200,49| 1.586.349,13| 298.586,39| | | 289.146,34| 6.957,65| 2.482,40| 1.583.866,73|

| Empenhos de 2020 | 2.565.158,61| 5.108.433,32| 2.543.274,71| 451.567,85| | | 340.564,28| 105.146,88| 5.856,69| 2.537.418,02|

| Empenhos de 2019 e anteriores | 2.617.594,49| 4.516.998,97| 1.899.404,48| 343.846,61| | | 273.935,57| 69.911,04| 0,00| 1.899.404,48|

| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") | |

| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercicio anterior) | |

| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1o. e 2o. da LC 141/2012) | |

| | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |

| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICACAO |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. DA LC 141/2012 | | DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA | SALDO FINAL |

| | SALDO INICIAL |--------------------------------------------------------------------------| (Nao Aplicado) 1 |

| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados(XXIV)(saldo inicial = XXIII)| | | | | |

| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao| | | | | |

| saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) | | | | | |

| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercicios anteriores a serem compensados(XXVI)(saldo| | | | | |

| inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) | | | | | |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------=---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) | | | | | |

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| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |--------------------------------------------------------------------|

| | | (c) | Ate o Bimestre (d) | % (d/c) x 100 |

| RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII) | 4.250.000,00 | 4.250.060,00 | 354.920,98 | 8,35 |

| Provenientes da Uniao | 3.900.000,00 | 3.900.060,00 | 323.620,55 | 8,29 |

| Provenientes dos Estados | 350.000,00 | 350.000,00 | 31.300,43 | 8,94 |

| Provenientes de Outros Municipios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | |

| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI)=(XXVIII + XXIX + XXX) | 4.250.000,00 | 4.250.060,00 | 354.920,98 | 8,35 |

| DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO |

| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNCOES E CATEGORIA ECONOMICA | DOTACAO | DOTACAO |--------------------------------------------------------------------------------------| INSCRITAS EM |

| | | (c) | (d) |(d/c)x100| (e) |(e/c)x100| (f) |(f/c)x100|NAO PROCESSADOS(g)|

| ATENCAO BASICA (XXXII) | * | * | 3.763.216,92| | 570.669,04| | 312.311,37| | |

| Despesas Correntes | * | * | 2.532.527,64| | 515.682,75| | 257.325,08| | |

| Despesas de Capital | * | * | 1.230.689,28| | 54.986,29| | 54.986,29| | |

| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA SANITARIA (XXXV) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas Correntes | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| Despesas de Capital | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO | | | | | | | | | |

| (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) | | | 3.763.216,92| | 570.669,04| | 312.311,37| | |

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 R$ 1,00 |

| DESPESAS TOTAIS COM SAUDE EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS | DOTACAO | DOTACAO |--------------------------------------------------------------------------------------| INSCRITAS EM |

| | | (c) | (d) |(d/c)x100| (e) |(e/c)x100| (f) |(f/c)x100|NAO PROCESSADOS(g)|

| ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII) | * | * | 7.168.740,05| | 1.528.025,02| | 978.308,80| | |

| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII) | * | * | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| | | | | | | | | | |

| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX) | | | 7.168.740,05| | 1.528.025,02| | 978.308,80| | |

| (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferencias | | | | | | | | | |

| de recursos de outros entes 3 | | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |

| | | | | | | | | | |

| TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) | | | 7.168.740,05| | 1.528.025,02| | 978.308,80| | |

CONAM-RREO12-2023-1.Bimes

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:15

NOTAS :

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de

aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

1. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada.

2. Ate o exercicio de 2018, o controle da execucao dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar nao processados (regra antiga). A partir do exercicio de 2019, o controle da execucao

dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e nao processados (regra nova).

3. Essas despesas sao consideradas executadas pelo ente transferidor.

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Publicação Função/Subfunção

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais |

| | | | | | | | |

| FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR |

| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) |

|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| 100,00| 37.650.311,83| 6.107.560,83| 6.107.560,83| 100,00| 49.392.135,63| 0,00|

| acao legislativa | 356.600,00| 356.600,00| 58.971,24| 58.971,24| 0,33| 297.628,76| 58.971,24| 58.971,24| 0,96| 297.628,76| 0,00|

| administracao geral | 944.800,00| 944.800,00| 158.398,94| 158.398,94| 0,88| 786.401,06| 114.404,48| 114.404,48| 1,87| 830.395,52| 0,00|

| planejamento e orcamento | 570.000,00| 570.000,00| 89.390,52| 89.390,52| 0,50| 480.609,48| 52.285,05| 52.285,05| 0,85| 517.714,95| 0,00|

| administracao geral | 4.031.250,00| 4.031.250,00| 1.287.173,46| 1.287.173,46| 7,21| 2.744.076,54| 668.742,95| 668.742,95| 10,94| 3.362.507,05| 0,00|

| administracao financeira | 2.080.000,00| 2.080.000,00| 807.950,08| 807.950,08| 4,52| 1.272.049,92| 271.171,55| 271.171,55| 4,43| 1.808.828,45| 0,00|

| comunicacao social | 80.000,00| 80.000,00| 5.484,88| 5.484,88| 0,03| 74.515,12| 1.982,08| 1.982,08| 0,03| 78.017,92| 0,00|

| policiamento | 585.000,00| 585.000,00| 94.049,71| 94.049,71| 0,52| 490.950,29| 59.992,88| 59.992,88| 0,98| 525.007,12| 0,00|

| assistencia ao idoso | 80.000,00| 80.000,00| 25.433,34| 25.433,34| 0,14| 54.566,66| 25.433,32| 25.433,32| 0,41| 54.566,68| 0,00|

| assistencia a crianca e ao adolescente | 946.000,00| 956.000,00| 155.953,35| 155.953,35| 0,87| 800.046,65| 63.745,42| 63.745,42| 1,04| 892.254,58| 0,00|

| assistencia comunitaria | 1.907.000,00| 1.907.000,00| 563.246,68| 563.246,68| 3,15| 1.343.753,32| 160.187,26| 160.187,26| 2,62| 1.746.812,74| 0,00|

| atencao basica | 12.465.000,00| 13.789.000,00| 7.168.740,05| 7.168.740,05| 40,16| 6.620.259,95| 1.528.025,02| 1.528.025,02| 25,01| 12.260.974,98| 0,00|

| empregabilidade | 550.000,00| 550.000,00| 113.566,41| 113.566,41| 0,63| 436.433,59| 52.806,41| 52.806,41| 0,86| 497.193,59| 0,00|

| ensino fundamental | 15.350.000,00| 15.350.000,00| 4.054.707,11| 4.054.707,11| 22,71| 11.295.292,89| 1.761.223,75| 1.761.223,75| 28,83| 13.588.776,25| 0,00|

| educacao infantil | 1.607.000,00| 1.607.000,00| 119.313,54| 119.313,54| 0,66| 1.487.686,46| 24.673,62| 24.673,62| 0,40| 1.582.326,38| 0,00|

| difusao cultural | 416.000,00| 416.000,00| 109.724,61| 109.724,61| 0,61| 306.275,39| 101.729,55| 101.729,55| 1,66| 314.270,45| 0,00|

| infra-estrutura urbana | 2.050.000,00| 2.297.046,46| 301.876,13| 301.876,13| 1,69| 1.995.170,33| 266.719,31| 266.719,31| 4,36| 2.030.327,15| 0,00|

| servicos urbanos | 2.745.000,00| 2.745.000,00| 1.182.530,59| 1.182.530,59| 6,62| 1.562.469,41| 333.327,48| 333.327,48| 5,45| 2.411.672,52| 0,00|

| habitacao urbana | 60.000,00| 60.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 60.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 60.000,00| 0,00|

| saneamento basico urbano | 1.645.000,00| 1.645.000,00| 533.613,52| 533.613,52| 2,98| 1.111.386,48| 148.745,62| 148.745,62| 2,43| 1.496.254,38| 0,00|

| preservacao e conservacao ambiental | 470.000,00| 560.000,00| 86.808,56| 86.808,56| 0,48| 473.191,44| 51.276,91| 51.276,91| 0,83| 508.723,09| 0,00|

| controle ambiental | 20.000,00| 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 20.000,00| 0,00|

| extensao rural | 2.320.000,00| 2.320.000,00| 233.149,08| 233.149,08| 1,30| 2.086.850,92| 139.166,63| 139.166,63| 2,27| 2.180.833,37| 0,00|

| administracao geral | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| 0,00|

| turismo | 735.000,00| 735.000,00| 33.281,72| 33.281,72| 0,18| 701.718,28| 26.146,98| 26.146,98| 0,42| 708.853,02| 0,00|

| transporte rodoviario | 180.000,00| 180.000,00| 101.080,19| 101.080,19| 0,56| 78.919,81| 56.039,00| 56.039,00| 0,91| 123.961,00| 0,00|

CONAM-RREO2-2023-1.Bimestre

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais |

| | | | | | | | |

| FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR |

| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) |

| desporto comunitario | 780.000,00| 793.000,00| 317.783,47| 317.783,47| 1,78| 475.216,53| 105.753,28| 105.753,28| 1,73| 687.246,72| 0,00|

| servico da divida interna | 380.000,00| 380.000,00| 247.157,45| 247.157,45| 1,38| 132.842,55| 35.011,04| 35.011,04| 0,57| 344.988,96| 0,00|

| reserva de contintencia | 800.000,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 452.000,00| 0,00|

|TOTAL (III)=(I + II) | 54.163.650,00| 55.499.696,46| 17.849.384,63| 17.849.384,63| | 37.650.311,83| 6.107.560,83| 6.107.560,83| | 49.392.135,63| 0,00|

CONAM-RREO2-2023-1.Bimestre

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais |

| | | | | | | | |

| FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR |

| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) |

|TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00|

CONAM-RREO2-2023-1.Bimestre

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:13

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Publicação Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituicao Federal) |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS |

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 3.797.400,00 | 874.963,95 |

| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU | 1.657.400,00 | 611.832,12 |

| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI | 1.013.000,00 | 156.596,98 |

| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza-ISS | 726.000,00 | 72.124,89 |

| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 401.000,00 | 34.409,96 |

|2 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 28.850.000,00 | 4.903.059,52 |

| 2.1- Cota-Parte FPM | 17.400.000,00 | 2.833.551,01 |

| 2.1.1- Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b | 16.100.000,00 | 2.833.551,01 |

| 2.1.2- Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e | 1.300.000,00 | |

| 2.2- Cota-Parte ICMS | 10.000.000,00 | 1.426.493,57 |

| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao | 100.000,00 | 7.696,01 |

| 2.4- Cota-Parte ITR | 350.000,00 | 483,43 |

| 2.5- Cota-Parte IPVA | 1.000.000,00 | 634.835,50 |

| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | | |

| 2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Imp. e Transf.Constitucionais | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 32.647.400,00 | 5.778.023,47 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5)) | 5.510.000,00 | 980.611,90 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB | | |

| 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + | | |

| 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7)) | 2.651.850,00 | 463.893,95 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| FUNDEB |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | |

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS |

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 8.770.000,00 | 1.494.254,69 |

| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | 8.770.000,00 | 1.494.254,69 |

| 6.1.1- Principal | 8.750.000,00 | 1.494.254,69 |

| 6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira | 20.000,00 | |

| 6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF | | |

| 6.2.1- Principal | | |

| 6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira | | |

| 6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT | | |

| 6.3.1- Principal | | |

| 6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|7 - RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1 | 3.240.000,00 | 513.642,79 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | VALOR |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT | |

| 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | |

| 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | |

|9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8) | 1.494.254,69 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|10- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA | * | 2.237.236,92| 1.049.362,76| 611.736,79| |

| 10.1- Educacao Infantil | * | | | | |

| 10.1.1- Creche | * | | | | |

| 10.1.2- Pre-escola | * | | | | |

| 10.2- Ensino Fundamental | * | 2.237.236,92| 1.049.362,76| 611.736,79| |

|11- OUTRAS DESPESAS | * | 498.112,24| 196.068,97| 123.847,00| |

| 11.1- Educacao Infantil | * | | | | |

| 11.1.1- Creche | * | | | | |

| 11.1.2- Pre-escola | * | | | | |

| 11.2- Ensino Fundamental | * | 498.112,24| 196.068,97| 123.847,00| |

|12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | * | 2.735.349,16| 1.245.431,73| 735.583,79| |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (d) | (e) | (f) | (g) | DE CAIXA)7 (h)|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|13- Total das Despesas do FUNDEB c/Profissionais da Educacao Basica | 2.237.236,92| 1.049.362,76| 611.736,79| | |

|14- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Impostos e Trans.Impostos | 2.735.349,16| 1.245.431,73| 735.583,79| | |

|15- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complem. da Uniao - VAAF | | | | | |

|16- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complem. da Uniao - VAAT | | | | | |

|17- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complem. da Uniao - VAAT | | | | | |

|18- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complem. da Uniao - VAAT | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (i) | (j) | DEDUCOES (k) | (l) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|19- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica | 1.045.978,28| 2.237.236,92| 2.237.236,92| 149,72 |

|20- Percentual de 50% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB(VAAT) na Educacao Infantil| 0,00| 0,00| 0,00| |

|21- Minimo de 15% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (m) | (n) | AJUSTE (o) | (p) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|22- Total da Receita Recebida e nao Aplicada no Exercicio | 149.425,46| -1.241.094,47| -1.241.094,47| -83,05 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (q) | (r) | (s) | (t) | (u) | (v) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|23- Total das Despesas custeadas com Superavit FUNDEB| 707.706,51| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - | | | | | | |

| Impostos e Transferencias de Impostos | 707.706,51| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - | | | | | | |

| Complementacao da Uniao (VAAF + VAAT) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|24- EDUCACAO INFANTIL | * | 119.313,54| 24.673,62| 1.110,11| |

| 24.1- Creche | * | 1.313,54| 1.116,69| 250,80| |

| 24.2- Pre-escola | * | 118.000,00| 23.556,93| 859,31| |

|25- ENSINO FUNDAMENTAL | * | 845.356,23| 289.659,14| 156.785,02| |

|26- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (24 + 25) | * | 964.669,77| 314.332,76| 157.895,13| |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))| 1.559.764,49|

|28- (-) RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (L7) | 513.642,79|

|29- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC.SEM DISPONIBILIDADE FINANC.DE RECURSOS DOS FUNDEB IMPOSTOS 4 = (L14h) | 0,00|

|30- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC.SEM DISPONIBILIDADE FINANC.DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 7 | 0,00|

|31- (-) CANCELAMENTO, NO EXERC.,DE RP INSCRITOS C/DISPONIBILIDADE FINANC.DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO = (L34.1(ac)+L34.2(ac)) | 0,00|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) | 1.046.121,70|

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 2 E 5 | (x) | (w) | (y) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|33- APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.444.505,87| 1.046.121,70| 18,11|

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

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| DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | (z) | (aa) | (ab) | (ac) | (ad) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 196.388,70| 45.475,60| 143.766,93| | 52.621,77|

| 34.1- Executadas c/Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos| 179.864,89| 45.475,60| 127.243,12| | 52.621,77|

| 34.2- Executadas c/Recursos do FUNDEB - Impostos | 16.523,81| | 16.523,81| | 0,00|

| 34.3- Executadas c/Recursos do FUNDEB - Complem.da Uniao (VAAT+VAAF)| | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS |

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|35- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTO APLIC.FINANCEIRA) | 1.621.300,00 | 241.756,07 |

| 35.1- Salario-Educacao | 1.301.000,00 | 226.247,93 |

| 35.2- PDDE | | |

| 35.3- PNAE | 219.300,00 | 15.508,14 |

| 35.4- PNATE | 101.000,00 | |

| 35.5- Outras Transferencias do FNDE | | |

|36- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 502.000,00 | 44.449,36 |

|37- RECEITA DE ROYALITES DESTINADOS A EDUCACAO | | |

|38- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO | | |

|39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS P/FINANCIAMENTO DO ENSINO=(35+36+37+38+39) | 2.123.300,00 | 286.205,43 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|41- EDUCACAO INFANTIL | * | | | | |

| 41.1- Creche | * | | | | |

| 41.2- Pre-escola | * | | | | |

|42- ENSINO FUNDAMENTAL | * | 345.080,95| 188.459,65| 93.119,74| |

|43- ENSINO MEDIO | * | | | | |

|44- ENSINO SUPERIOR | * | | | | |

|45- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | * | 79.760,93| 31.359,23| 2.075,90| |

|46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA | * | | | | |

| FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) | * | 424.841,88| 219.818,88| 95.195,64| |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (12 + 26 + 46) | * | 4.124.860,81| 1.779.583,37| 988.674,56| |

| 47.1- Despesas Correntes | * | 4.052.133,81| 1.779.583,37| 988.674,56| |

| 47.1.1- Pessoal Ativo | * | 2.651.544,27| 1.312.377,26| 746.077,45| |

| 47.1.2- Pessoal Inativo | * | | | | |

| 47.1.3- Transferencias as instituicoes comunitarias, | * | | | | |

| confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos | * | | | | |

| 47.1.4- Outras Despesas Correntes | * | 1.400.589,54| 467.206,11| 242.597,11| |

| 47.2- Despesas de Capital | * | 72.727,00| | | |

| 47.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, | * | | | | |

| confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos | * | | | | |

| 47.2.2- Outras Despesas de Capital | * | 72.727,00| | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA | FUNDEB | SALARIO EDUCACAO |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 | 0,00 | 0,00 |

|49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) | 1.494.254,69 | 226.247,93 |

|50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) | 752.107,60 | 91.582,05 |

|51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE | 742.147,09 | 134.665,88 |

|52- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) | 0,00 | 0,00 |

|53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) | 0,00 | 0,00 |

|54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) | 742.147,09 | 134.665,88 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:15

CONAM-RREO8-2023-1.Bimest

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria

economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e

alteracoes posteriores.

NOTAS:

1. SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (7) > 0 = ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB,

SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (7) < 0 = DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

2. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

3. Art. 25,par.3o, Lei 14.113/2020: Ate 10% (dez por cento) dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao, nos

termos do par.2o do art. 16 desta Lei, poderao ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura de

credito adicional.

4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO

do ultimo bimestre do exercicio.

5. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera

corresponder ao total da despesa empenhada.

6. As linhas representam areas de atuacao e nao correspondem exatamente as subfuncoes da Funcao Educacao. As despesas classificadas nas demais subfuncoes

tipicas e nas subfuncoes atipicas deverao ser rateadas para essas areas de atuacao.

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| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE |

| Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social |

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 |

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CONAM-RREO8-2023-1.Bimest

Assumo a responsabilidade pelas informacoes acima ressalvando a diferenca da metodologia adotada para apuracao dos limites constitucionais em relacao ao

TCE/TCM.

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Publicação Receita Corrente Liquida

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

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| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida |

| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social |

| |

| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MARCO/2022 A FEVEREIRO/2023 R$ 1,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES |

| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| ESPECIFICACAO | MAR/22 | ABR/22 | MAI/22 | JUN/22 | JUL/22 | AGO/22 | SET/22 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS CORRENTES (I) | 4.592.318,75| 3.167.469,77| 4.819.975,07| 4.584.270,96| 3.762.606,61| 3.533.089,07| 3.104.005,35|

| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 564.337,50| 278.871,57| 267.926,11| 247.776,61| 184.753,49| 326.649,37| 259.662,36|

| IPTU | 297.505,95| 88.731,50| 51.453,12| 62.414,34| 45.979,20| 74.715,38| 53.587,56|

| ISS | 54.824,78| 74.410,03| 36.113,74| 65.683,39| 49.357,48| 40.662,98| 88.023,29|

| ITBI | 181.052,37| 86.711,46| 137.108,79| 103.229,79| 69.672,29| 145.800,63| 70.801,43|

| IRRF | 17.905,56| 18.009,41| 28.546,76| 3.550,20| 5.644,35| 48.650,87| 30.010,68|

| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 13.048,84| 11.009,17| 14.703,70| 12.898,89| 14.100,17| 16.819,51| 17.239,40|

| Contribuicoes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita Patrimonial | 64.313,47| 6.571,01| 6.387,92| 7.944,90| 167.037,86| -35.091,16| 110.759,87|

| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 64.093,46| 5.481,47| 5.481,47| 6.168,48| 166.901,86| -35.159,16| 110.676,83|

| Outras Receitas Patrimoniais | 220,01| 1.089,54| 906,45| 1.776,42| 136,00| 68,00| 83,04|

| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita de Servicos | 117.892,33| 116.101,20| 133.392,43| 135.206,30| 131.801,05| 143.834,12| 131.662,16|

| Transferencias Correntes | 3.836.832,30| 2.752.597,61| 4.408.142,40| 4.151.745,20| 3.248.634,79| 3.089.076,47| 2.547.518,99|

| Cota-Parte do FPM | 906.495,18| 1.074.517,76| 1.195.293,78| 1.118.425,44| 1.505.330,28| 1.093.703,91| 1.007.285,40|

| Cota-Parte do ICMS | 919.717,70| 678.656,02| 842.870,35| 621.325,00| 719.445,65| 851.725,44| 635.774,67|

| Cota-Parte do IPVA | 82.324,32| 80.182,66| 72.203,84| 61.039,56| 33.852,05| 37.245,55| 26.857,41|

| Cota-Parte do ITR | 314,59| 115,43| 181,59| 433,98| 672,26| 696,62| 22.984,39|

| Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Transferencias da LC 61/1989 | 5.288,66| 4.808,67| 3.307,95| 3.793,76| 4.154,56| 2.896,20| 4.380,49|

| Transferencias do FUNDEB | 713.386,89| 565.644,57| 667.656,20| 493.253,63| 534.351,30| 631.356,51| 477.706,18|

| Outras Transferencias Correntes | 1.209.304,96| 348.672,50| 1.626.628,69| 1.853.473,83| 450.828,69| 471.452,24| 372.530,45|

| Outras Receitas Correntes | 8.943,15| 13.328,38| 4.126,21| 41.597,95| 30.379,42| 8.620,27| 54.401,97|

| DEDUCOES (II) | 382.828,06| 367.656,06| 422.771,46| 361.003,49| 343.463,54| 397.253,47| 319.720,80|

| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Rendimentos de Aplicacoes de Recursos Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 382.828,06| 367.656,06| 422.771,46| 361.003,49| 343.463,54| 397.253,47| 319.720,80|

| Vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos | | | | | | | |

| agentes de combate as endemias (EC 120/2022) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 4.209.490,69| 2.799.813,71| 4.397.203,61| 4.223.267,47| 3.419.143,07| 3.135.835,60| 2.784.284,55|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as | | | | | | | |

| emendas individuais (art.166-A, par.1, da CF)(IV) | 300.000,00| 0,00| 0,00| 949.871,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS | | | | | | | |

| LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) | 3.909.490,69| 2.799.813,71| 4.397.203,61| 3.273.396,47| 3.419.143,07| 3.135.835,60| 2.784.284,55|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as | | | | | | | |

| emendas de bancada (art.166-A, par.16, da CF)(VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS | | | | | | | |

| LIMITES DA DESPESA COM PESSOA (VII) = (V - VI) | 3.909.490,69| 2.799.813,71| 4.397.203,61| 3.273.396,47| 3.419.143,07| 3.135.835,60| 2.784.284,55|

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CONAM-RREO3-2023-1.Bimestre

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida |

| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social |

| |

| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MARCO/2022 A FEVEREIRO/2023 R$ 1,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA |

| | OUT/22 | NOV/22 | DEZ/22 | JAN/23 | FEV/23 | 12 MESES) | 2023 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS CORRENTES (I) | 3.059.391,69| 3.940.585,73| 4.635.583,56| 4.357.817,51| 4.179.214,52| 47.736.328,59| 54.901.010,00|

| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 266.812,26| 801.581,20| 442.207,77| 378.873,36| 628.071,75| 4.647.523,35| 4.123.600,00|

| IPTU | 25.927,73| 28.499,37| 32.338,75| 166.251,64| 445.580,48| 1.372.985,02| 1.657.400,00|

| ISS | 48.444,88| 56.511,85| 42.184,41| 46.497,57| 25.627,32| 628.341,72| 726.000,00|

| ITBI | 120.896,85| 700.562,08| 274.753,75| 145.459,76| 11.137,22| 2.047.186,42| 1.013.000,00|

| IRRF | 57.662,14| 4.615,09| 83.792,51| 3.991,26| 30.418,70| 332.797,53| 401.000,00|

| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 13.880,66| 11.392,81| 9.138,35| 16.673,13| 115.308,03| 266.212,66| 326.200,00|

| Contribuicoes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita Patrimonial | 1.000,00| 880,46| 1.853,42| 146.665,09| 936,00| 479.258,84| 280.000,00|

| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 0,00| 12,46| 195,52| 146.665,09| 0,00| 470.517,48| 257.000,00|

| Outras Receitas Patrimoniais | 1.000,00| 868,00| 1.657,90| 0,00| 936,00| 8.741,36| 23.000,00|

| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Receita de Servicos | 114.575,15| 115.410,25| 145.553,41| 100.453,34| 145.050,66| 1.530.932,40| 2.798.000,00|

| Transferencias Correntes | 2.672.020,03| 3.008.246,26| 4.030.559,56| 3.721.625,96| 3.389.621,32| 40.856.620,89| 46.354.410,00|

| Cota-Parte do FPM | 958.398,00| 1.204.531,82| 1.871.600,91| 1.214.488,68| 1.619.062,33| 14.769.133,49| 17.400.000,00|

| Cota-Parte do ICMS | 677.874,43| 716.196,92| 706.211,29| 814.120,07| 612.373,50| 8.796.291,04| 10.000.000,00|

| Cota-Parte do IPVA | 19.743,26| 18.866,35| 18.591,25| 454.596,69| 180.238,81| 1.085.741,75| 1.000.000,00|

| Cota-Parte do ITR | 81.870,08| 3.877,56| 1.040,41| 311,42| 172,01| 112.670,34| 350.000,00|

| Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Transferencias da LC 61/1989 | 4.700,00| 3.268,64| 4.222,38| 4.363,07| 3.332,94| 48.517,32| 100.000,00|

| Transferencias do FUNDEB | 542.186,08| 555.709,96| 676.285,18| 873.018,75| 621.235,94| 7.351.791,19| 8.750.000,00|

| Outras Transferencias Correntes | 387.248,18| 505.795,01| 752.608,14| 360.727,28| 353.205,79| 8.692.475,76| 8.754.410,00|

| Outras Receitas Correntes | 4.984,25| 14.467,56| 15.409,40| 10.199,76| 15.534,79| 221.993,11| 1.345.000,00|

| DEDUCOES (II) | 348.517,13| 389.348,24| 403.839,78| 497.575,93| 483.035,88| 4.717.013,84| 5.510.000,00|

| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Rendimentos de Aplicacoes de Recursos Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 348.517,13| 389.348,24| 403.839,78| 497.575,93| 483.035,88| 4.717.013,84| 5.510.000,00|

| Vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos | | | | | | | |

| agentes de combate as endemias (EC 120/2022) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 2.710.874,56| 3.551.237,49| 4.231.743,78| 3.860.241,58| 3.696.178,64| 43.019.314,75| 49.391.010,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as | | | | | | | |

| emendas individuais (art.166-A, par.1, da CF)(IV) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.249.871,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS | | | | | | | |

| LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) | 2.710.874,56| 3.551.237,49| 4.231.743,78| 3.860.241,58| 3.696.178,64| 41.769.443,75| 49.391.010,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as | | | | | | | |

| emendas de bancada (art.166-A, par.16, da CF)(VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS | | | | | | | |

| LIMITES DA DESPESA COM PESSOA (VII) = (V - VI) | 2.710.874,56| 3.551.237,49| 4.231.743,78| 3.860.241,58| 3.696.178,64| 41.769.443,75| 49.391.010,00|

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria |

| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida |

| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social |

| |

| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MARCO/2022 A FEVEREIRO/2023 R$ 1,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

CONAM-RREO3-2023-1.Bimestre

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:13

Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas

da seguridade social (assistencia social e saude).

Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

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Publicação Receitas e Despesas Previdenciários

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAM |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES |

| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| FUNDO EM CAPITALIZACAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | RECEITAS REALIZADAS |

| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------|

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS CORRENTES (I) | | |

| Receita de Contribuicoes dos Segurados | | |

| Ativo | | |

| Inativo | | |

| Pensionista | | |

| Receita de Contribuicoes Patronais | | |

| Ativo | | |

| Inativo | | |

| Pensionista | | |

| Receita Patrimonial | | |

| Receitas Imobiliarias | | |

| Receitas de Valores Mobiliarios | | |

| Outras Receitas Patrimoniais | | |

| Receita de Servicos | | |

| Outras Receitas Correntes | | |

| Compensacao Financeira entre os Regimes | | |

| Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit | | |

| Atuarial do RPPS (II)1 | | |

| Demais Receitas Correntes | | |

| RECEITAS DE CAPITAL (III) | | |

| Alienacao de Bens, Direitos e Ativos | | |

| Amortizacao de Emprestimos | | |

| Outras Receitas de Capital | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV)=(I+III-II)| | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) | ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------------|

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Beneficios | * | | | | |

| Aposentadorias | * | | | | |

| Pensoes por Morte | * | | | | |

| Outras Despesas Previdenciarias | * | | | | |

| Compensacao Financeira entre os Regimes | * | | | | |

| Demais Despesas Previdenciarias | * | | | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) | * | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES |

| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO(VI)=(IV-V)2 | | 0,00| 0,00| 0,00| --- |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISAO ORCAMENTARIA |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Valor | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Valor | 0,00 |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZACAO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar | |

| Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos | |

| Outros Aportes para o RPPS | |

| Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) | SALDO ATUAL |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Caixa e Equivalentes de Caixa | |

| Investimentos e Aplicacoes | |

| Outros Bens e Direitos | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| FUNDO EM REPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | RECEITAS REALIZADAS |

| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------|

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS CORRENTES (VII) | | |

| Receita de Contribuicoes dos Segurados | | |

| Ativo | | |

| Inativo | | |

| Pensionista | | |

| Receita de Contribuicoes Patronais | | |

| Ativo | | |

| Inativo | | |

| Pensionista | | |

| Receita Patrimonial | | |

| Receitas Imobiliarias | | |

| Receitas de Valores Mobiliarios | | |

| Outras Receitas Patrimoniais | | |

| Receitas de Servicos | | |

| Outras Receitas Correntes | | |

| Compensacao Financeira entre os Regimes | | |

| Demais Receitas Correntes | | |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | | |

| Alienacao de Bens, Direitos e Ativos | | |

| Amortizacao de Emprestimos | | |

| Outras Receitas de Capital | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|-T-O-T-A-L--D-A-S--R-E-C-E-I-T-A-S--D-O--F-U-N-D-O--E-M--R-E-P-A-R-T-I-C-A-O-----(-I-X-2)-=-7(-/0V-3I-/I-2+-0V-2I-3I-I-A)-n-o--II|-|-E--d-iç-ã-o--n-º-9-0--| -C-e-r-t-if-ic-a-d-o--p-o-r-R-i-c-a-r-d-o-d-a--S-i-lv-a--S-o-b-r-in|-h-o--------------------------------------------|

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES |

| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) | ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------------|

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Beneficios | * | | | | |

| Aposentadorias | * | | | | |

| Pensoes por Morte | * | | | | |

| Outras Despesas Previdenciarias | * | | | | |

| Compensacao Financeira entre os Regimes | * | | | | |

| Demais Despesas Previdenciarias | * | | | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) | * | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI)=(IX-X)2 | | 0,00| 0,00| 0,00| --- |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTICAO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | |

| Recursos para Formacao de Reserva | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) | SALDO ATUAL |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Caixa e Equivalentes de Caixa | |

| Investimentos e Aplicacoes | |

| Outros Bens e Direitos | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | RECEITAS REALIZADAS |

| RECEITAS DA ADMINISTRACAO - RPPS | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------|

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS CORRENTES | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS - (XII) | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES |

| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| DESPESAS DA ADMINISTRACAO - RPPS | ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------------|

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DESPESAS CORRENTES (XIII) | * | | | | |

| Pessoal e Encargos Sociais | * | | | | |

| Demais Despesas Correntes | * | | | | |

| DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | * | | | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV)=(XIII+XIV) | * | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI)=(XII-XV) | | 0,00| 0,00| 0,00| --- |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| BENS E DIREITOS DA ADMINISTRACAO DO RPPS | SALDO ATUAL |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Caixa e Equivalentes de Caixa | |

| Investimentos e Aplicacoes | |

| Outros Bens e Direitos | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | | RECEITAS REALIZADAS |

| RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------|

| | (a) | Ate o Bimestre (b) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Contribuicoes dos Servidores | | |

| Demais Receitas Previdenciarias | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------------|

| | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Aposentadorias | * | | | | |

| Pensoes | * | | | | |

| Outras Despesas Previdenciarias | * | | | | |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | * | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO | | | | | |

|-(-X-I-X-)--=--(-X-V-I-I---X-V-I-I-I-)-2---------------------------2--7-/0-3-/-2-0-2-3--A-n-o--II|-|-E--d-iç-ã-o--n-º-9-0--| -C-e-r-t-if|-ic-a-d-o--p-o-r-R-i-c-a-r-d-o0-d,-a0-0-S|-i-lv-a--S-o-b-r-in-h-o----0-,-0-0-|---------------0-,-0-0-|--------------------|

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e inteCgOrNidAMa-dReR. EO4-2023-1.Bimest

Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:13

(*)Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, 29/73

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

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grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes

posteriores.

Notas:

1.Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no minimo, por 5 (cinco) anos, essa

receita nao devera compor o total das receitas previdenciarias do periodo de apuracao.

2.O resultado previdenciario podera ser apresentado por meio da diferenca entre previsao atualizada da receita e a dotacao atualizada da despesa e entre

a receita realizada ate o bimestre e despesas empenhadas, liquidadas e pagas ate o bimestre do exercicio de referencia.

3.Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. O controle no ultimo bimestre e direcionado a coluna de "Despesas

Empenhadas", cujo valor devera ser igual a soma dos valores das colunas "Despesas Liquidadas" e "Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados". Dessa

forma, para maior transparencia, as despesas para fins de controle, estao segregadas em:

a) Despesas liquidadas(executadas) sao aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca

do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

27/03/2023 Ano II | Edição nº90 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Publicação Resultado Nominal /Primário

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Demonstrativo de receitas e despesas

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| CN-SIFPM CONAM |

| MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| ACIMA DA LINHA |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | Ate o Bimestre/2023 |

| RECEITAS PRIMARIAS |-------------------------------------------------------------------|

| | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (a) |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|RECEITAS CORRENTES (I) | 49.391.010,00 | 7.556.420,22 |

| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 4.123.600,00 | 1.006.945,11 |

| IPTU | 1.657.400,00 | 611.832,12 |

| ISS | 726.000,00 | 72.124,89 |

| ITBI | 1.013.000,00 | 156.596,98 |

| IRRF | 401.000,00 | 34.409,96 |

| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 326.200,00 | 131.981,16 |

| Contribuicoes | 0,00 | 0,00 |

| Receita Patrimonial | 280.000,00 | 147.601,09 |

| Aplicacoes Financeiras (II) | 257.000,00 | 146.665,09 |

| Outras Receitas Patrimoniais | 23.000,00 | 936,00 |

| Transferencias Correntes | 40.844.410,00 | 6.130.635,47 |

| Cota-Parte do FPM | 14.180.000,00 | 2.266.840,86 |

| Cota-Parte do ICMS | 8.000.000,00 | 1.141.194,92 |

| Cota-Parte do IPVA | 800.000,00 | 507.868,37 |

| Cota-Parte do ITR | 280.000,00 | 386,77 |

| Transferencias da LC 87/1996 | 0,00 | 0,00 |

| Transferencias da LC 61/1989 | 80.000,00 | 6.156,79 |

| Transferencias do FUNDEB | 8.750.000,00 | 1.494.254,69 |

| Outras Transferencias Correntes | 8.754.410,00 | 713.933,07 |

| Demais Receitas Correntes | 4.143.000,00 | 271.238,55 |

| Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 |

| Receitas Correntes Restantes | 4.143.000,00 | 271.238,55 |

|RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) | 49.134.010,00 | 7.409.755,13 |

|RECEITAS DE CAPITAL (V) | 4.805.000,00 | 0,00 |

| Operacoes de Credito (VI) | 0,00 | 0,00 |

| Amortizacao de Emprestimos (VII) | 0,00 | 0,00 |

| Alienacao de Bens | 3.100.000,00 | 0,00 |

| Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios(VIII) | 0,00 | 0,00 |

| Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes(IX) | 0,00 | 0,00 |

| Outras Alienacoes de Bens | 3.100.000,00 | 0,00 |

| Transferencias de Capital | 1.705.000,00 | 0,00 |

| Convenios | 0,00 | 0,00 |

| Outras Transferencias de Capital | 1.705.000,00 | 0,00 |

| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |

| Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) | 0,00 | 0,00 |

| Outras Receitas de Capital Primarias | 0,00 | 0,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) | 4.805.000,00 | 0,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII)=(IV+XI) | 53.939.010,00 | 7.409.755,13 |

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| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | Ate o Bimestre/2023 |

| | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DESPESAS PRIMARIAS | DOTACAO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | RESTOS A PAGAR |--------------------------------|

| | | | | (a) | (b) | | (c) |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|DESPESAS CORRENTES (XIII) | 50.078.650,00| 16.195.236,55| 5.963.870,39| 3.449.272,72| 1.143.284,78| 413.999,37| 336.035,30|

| Pessoal e Encargos Sociais | 23.776.600,00| 6.279.372,40| 3.261.809,38| 1.869.635,54| 342.133,08| 300,00| 300,00|

| Juros e Encargos da Divida(XIV)| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Outras Despesas Correntes | 26.302.050,00| 9.915.864,15| 2.702.061,01| 1.579.637,18| 801.151,70| 413.699,37| 335.735,30|

|(XV)=(XIII-XIV) | 50.078.650,00| 16.195.236,55| 5.963.870,39| 3.449.272,72| 1.143.284,78| 413.999,37| 336.035,30|

|DESPESAS DE CAPITAL (XVI) | 4.969.046,46| 1.654.148,08| 143.690,44| 101.635,67| 106.876,49| 170.775,53| 134.983,46|

| Investimentos | 4.689.046,46| 1.406.990,63| 108.679,40| 66.624,63| 106.876,49| 170.775,53| 134.983,46|

| Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Financiamentos (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| ja Integralizado (XVIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Credito (XIX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| Amortizacao da Divida (XX) | 280.000,00| 247.157,45| 35.011,04| 35.011,04| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) | 4.689.046,46| 1.406.990,63| 108.679,40| 66.624,63| 106.876,49| 170.775,53| 134.983,46|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) | 452.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|(XXIII)=(XV+XXI+XXII) | 55.219.696,46| 17.602.227,18| 6.072.549,79| 3.515.897,35| 1.250.161,27| 584.774,90| 471.018,76|

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO PRIMARIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa - (XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] | 2.172.677,75 |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| | |

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMARIO | VALOR CORRENTE |

| | |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | |

| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | 0,00 |

| | |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | Ate o Bimestre/2023 |

| JUROS NOMINAIS |-------------------------------------------------------------------|

| | VALOR INCORRIDO |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS ATIVOS (XXV) | 146.665,09 |

| JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS PASSIVOS (XXVI) | |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV-XXVI) | 2.319.342,84 |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | 0,00 |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| ABAIXO DA LINHA |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| CALCULO DO RESULTADO NOMINAL | Saldo em 31/Dez/2022 (a) | Saldo ate o Bimestre/2023 (b) |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) | 1.173.156,07 | 1.173.156,07 |

| DEDUCOES (XXIX) | 1.890.494,16 | 5.212.415,13 |

| Disponibilidade de Caixa | 1.101.855,95 | 4.419.554,78 |

| Disponibilidade de Caixa Bruta | 3.103.970,40 | 5.210.323,40 |

| (-) Restos a Pagar Processados (XXX) | 1.900.680,83 | 764.275,70 |

| (-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados | 101.433,62 | 26.492,92 |

| Demais Haveres Financeiros | 788.638,21 | 792.860,35 |

| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) | -717.338,09 | -4.039.259,06 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa-XXXIb) | 3.321.920,97 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| AJUSTE METODOLOGICO | Ate o Bimestre/2023 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| VARIACAO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa-XXXb) | 1.136.405,13 |

| RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) | 0,00 |

| PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) | 7.901,19 |

| VARIACAO CAMBIAL (XXXV) | 0,00 |

| PAGAMENTO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) | 0,00 |

| AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) | 0,00 |

| OUTROS AJUSTES (XXXVIII) | 0,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV | |

| -XXXVI+XXXVII+XXXVIII) | 2.193.417,03 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO PRIMARIO - Abaixo da Linha (XL)=XXXIX-(XXV-XXVI) | 2.046.751,94 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| INFORMACOES ADICIONAIS | PREVISAO ORCAMENTARIA |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES | |

| Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores- RPPS | |

| Superavit financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais | 70.000,00 |

| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | 0,00 |

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| CN-SIFPM CONAM |

| MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA |

| |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2023 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO |

| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

CONAM-RREO6-2023-1.Bimestr

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 27/MAR/2023 e hora de emissao 14:13

NOTA:

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QUADRO RESUMO - VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 0006/2023

Licitações e Contratos • Atas de Sessão

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP

VENCEDORES DA FASE DE DISPUTA

Pregão Eletrônico: 010/2023

TIPO: MP

PREGOEIRO: Geovani Flavio dos Santos

OBJETO REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE

TOTAL DO PROCESSO: 135.350,65

FORNECEDOR ALECRIM MATERIAIS PARA CNPJ/CPF: 21809795000153 TOTAL: 13.564,20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 89,9000 Valor final: 89,9000 Valor total: 629,30

Item: 1 Unidade: UN Marca: FERCAR Modelo:

CAIXA PARA FERRAMENTAS SANFONADA 50X21X25CM

Quantidade: 7

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,8000 Valor final: 0,2600 Valor total: 13,00

Item: 1 Unidade: M Marca: PET BRASIL Modelo:

CORDA DE SEDA 02 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,6000 Valor final: 0,8500 Valor total: 42,50

Item: 1 Unidade: M Marca: ECO RAPE Modelo:

CORDA PE NYLON TRANCADA DE 08 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 4,3200 Valor final: 3,7000 Valor total: 18,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: TRAMONTINA Modelo:

ESGUICHO PARA MANGUEIRA DE JARDIM

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,2800 Valor final: 1,9000 Valor total: 19,00

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Item: 1 Unidade: PCT Marca: JUNTALIDER Modelo:

ESPACADOR DE PISO 1 MM (PACOTE COM 100 PECAS)

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 9,0100 Valor final: 7,8800 Valor total: 39,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: SILVANA Modelo:

FERROLHO FIO REDONDO ZINCADO TAMANHO(MM/POL)4

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 550,0000 Valor final: 337,0000 Valor total: 8.425,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: CRV Modelo: STANDARD

PORTA DE FERRO DE ABRIR 0,70 X 2,10 M

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 550,0000 Valor final: 337,0000 Valor total: 1.685,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: CRV Modelo: STANDARD

PORTA DE FERRO DE ABRIR 0,80 X 2,10 M

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 550,0000 Valor final: 336,0000 Valor total: 1.680,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: CRV Modelo: STANDARD

PORTA VENEZIANA 210 CM X 70 CM DIREITA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,9000 Valor final: 13,5000 Valor total: 1.012,50

Item: 1 Unidade: LTA Marca: THINSOL Modelo:

SOLVENTE THINNER(LATA C/900 ML)

Quantidade: 75

FORNECEDOR Douglas Donizetti Bernini CNPJ/CPF: 16643797000185 TOTAL: 1.310,00

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,6100 Valor final: 8,0000 Valor total: 200,00

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Item: 1 Unidade: UN Marca: duilio Modelo:

CABO DE MADEIRA PARA ENXADAO

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,8200 Valor final: 14,0000 Valor total: 350,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: duilio Modelo:

CABO DE MADEIRA PARA PA

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 106,8000 Valor final: 85,0000 Valor total: 170,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: spin Modelo:

CORRENTE PARA MOTOSSERA 34 DENTES

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 51,4300 Valor final: 37,0000 Valor total: 370,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: pandolfo Modelo:

ENXADA 2,5LIBRAS(32CM)C/CABO DE MADEIRA DE 150CM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 40,8700 Valor final: 24,0000 Valor total: 120,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: eda Modelo:

MARTELO UNHA 25MM - CABECA FORJADA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 33,9500 Valor final: 18,0000 Valor total: 90,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: dumon Modelo:

REX 1 X 1 PESADO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 9,1600 Valor final: 2,0000 Valor total: 10,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: eda Modelo:

SERRINHA 18 DENTES 300 MM

Quantidade: 5

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FORNECEDOR LARISSA ROSSI COMERCIO CNPJ/CPF: 38177198000156 TOTAL: 36.770,61

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 32,0500 Valor final: 27,5000 Valor total: 550,00

Item: 1 Unidade: PC Marca: Stanley Modelo:

ALICATE DE PRESSAO RETO 10

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,6400 Valor final: 6,5000 Valor total: 32,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

ANTI FERRUGEM SPRAY

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 17,4100 Valor final: 11,9000 Valor total: 892,50

Item: 1 Unidade: KG Marca: Multilit Modelo:

ARAME RECOZIDO 18 BWG

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 37,8500 Valor final: 37,8500 Valor total: 264,95

Item: 1 Unidade: UN Marca: Plastcor Modelo:

AVENTAL DE PROTECAO EM RASPA DE COURO 1,20MTSX60CM

Quantidade: 7

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 14,1400 Valor final: 13,8100 Valor total: 345,25

Item: 1 Unidade: UN Marca: Multicabos Modelo:

CABO DE MADEIRA PARA PICARETA

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 50,4500 Valor final: 50,4500 Valor total: 1.261,25

Item: 1 Unidade: UN Marca: Gold Modelo:

CADEADO DE 60 MM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 8,5500 Valor final: 7,1200 Valor total: 356,00

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Item: 1 Unidade: UN Marca: Schneider Modelo:

CANALETA DE SUPERFICIE C/ ADESIVO 13X7 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 19,7400 Valor final: 14,4000 Valor total: 720,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Schneider Modelo:

CANALETA DE SUPERFICIE C/ ADESIVO 32X12 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 11,3400 Valor final: 5,0500 Valor total: 126,25

Item: 1 Unidade: UN Marca: Tranmontina Modelo:

CHAVE DE FENDA 1/4

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 37,7000 Valor final: 31,4800 Valor total: 314,80

Item: 1 Unidade: UN Marca: Tranmontina Modelo:

CHAVE GRIFO 10" - 250 MM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 67,1900 Valor final: 38,6100 Valor total: 386,10

Item: 1 Unidade: UN Marca: Tranmontina Modelo:

CHAVE GRIFO 14" - 350 MM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 11,4200 Valor final: 5,1800 Valor total: 103,60

Item: 1 Unidade: UN Marca: Tranmontina Modelo:

CHAVE PHILIPS 1/4 X 6

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,9600 Valor final: 15,4900 Valor total: 1.549,00

Item: 1 Unidade: LT Marca: Genco Modelo:

CLARIFICANTE PARA PISCINA

Quantidade: 100

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 11,2500 Valor final: 7,6900 Valor total: 76,90

Item: 1 Unidade: UN Marca: Castro Modelo:

DESEMPENADEIRA PARA REBOCO

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 29,5000 Valor final: 29,5000 Valor total: 737,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Fuja Modelo:

ENXADA 0,5 CABO DE MADEIRA DE 130 CM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,0100 Valor final: 5,5100 Valor total: 55,10

Item: 1 Unidade: UN Marca: Conpel Modelo:

ESCOVA MANUAL EM ACO DE CARBONO RETA SEM CABO

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 13,0500 Valor final: 6,5100 Valor total: 162,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: FErja Modelo:

ESPATULA RETA CABO DE MADEIRA 40 CM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,9200 Valor final: 2,0700 Valor total: 20,70

Item: 1 Unidade: PCT Marca: Ecolider Modelo:

ESPACADOR DE PISO 2 MM (PACOTE COM 100 PECAS)

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 4,0500 Valor final: 2,0700 Valor total: 20,70

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ecolider Modelo:

ESPACADOR DE PISO 3 MM (PACOTE COM 100 PECAS)

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,9200 Valor final: 2,0700 Valor total: 20,70

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Item: 1 Unidade: PCT Marca: Ecolider Modelo:

ESPACADOR DE PISO 4 MM(PACOTE COM 100 PECAS)

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 46,2100 Valor final: 42,2700 Valor total: 1.056,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: Aliança Modelo:

FECHADURA EXTERNA CROMADA

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 32,7900 Valor final: 32,7900 Valor total: 819,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: MGM Modelo:

FECHADURA TAMBOR

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,3800 Valor final: 0,7400 Valor total: 37,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Juntalider Modelo:

FIXADOR PARA CAL 150ML

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 29,3100 Valor final: 24,7000 Valor total: 247,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Tramontina Modelo:

FOICE EM ACO

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 42,5900 Valor final: 32,3000 Valor total: 161,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Simetall Modelo:

FORCADO CURVO-4 DENTES; CABO DE MADEIRA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 41,7600 Valor final: 36,7600 Valor total: 183,80

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

FORCADO CURVO 1/2

Quantidade: 5

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 43,1200 Valor final: 32,1500 Valor total: 321,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

FORCADO RETO-4 DENTES;CABO DE MADEIRA 120 CM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 19,4100 Valor final: 13,9100 Valor total: 139,10

Item: 1 Unidade: MCS Marca: Gerdau Modelo:

GRAMPO DE CERCA POLIDO

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 105,5700 Valor final: 70,9900 Valor total: 354,95

Item: 1 Unidade: UN Marca: Aliança Modelo:

LAVATORIO DE LOUCA P/COLUNA PADRAO POPULAR

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 3,5000 Valor final: 2,4900 Valor total: 49,80

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

LIXA DE FERRO NUM.36

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,1000 Valor final: 0,6800 Valor total: 51,00

Item: 1 Unidade: FLS Marca: Ferja Modelo:

LIXA PARA SUPERFICIES MADEIRA/MASSA GRANA 100

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 12,8400 Valor final: 12,8400 Valor total: 128,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: Plastcor Modelo:

LUVA DE RASPA DE COURO CANO MEDIO DE ALTA RESISTEN

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,2300 Valor final: 14,2900 Valor total: 71,45

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Item: 1 Unidade: PAR Marca: Plast Modelo:

LUVA DE VAQUETA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 6,3500 Valor final: 4,2400 Valor total: 318,00

Item: 1 Unidade: M Marca: Superflex Modelo:

MANGUEIRA P/JARDIM 3/4"FLEXIVEL, PVC FLEXIVEL

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 45,4600 Valor final: 45,4600 Valor total: 90,92

Item: 1 Unidade: UN Marca: Fenace Modelo:

MARRETA 2 KG

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,4600 Valor final: 1,3500 Valor total: 27,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ecoar Modelo:

MASCARA RESPIRATORIA DESCARTAVEL- COM VALVULA

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 17,6200 Valor final: 17,6200 Valor total: 35,24

Item: 1 Unidade: KG Marca: Carcola Modelo:

MASSA PARA CALAFETAR-QUILO

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 32,4300 Valor final: 29,8700 Valor total: 149,35

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

PA COM CABO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 54,1800 Valor final: 34,0000 Valor total: 68,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

PA TIPO VANGA COM CABO

Quantidade: 2

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,7500 Valor final: 1,2800 Valor total: 32,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Aço Bom Modelo:

PALHA DE ACO N 0

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,7700 Valor final: 1,4600 Valor total: 36,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Aço Bom Modelo:

PALHA DE ACO NUMERO 1

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,9500 Valor final: 0,6100 Valor total: 30,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: New Fix Modelo:

PARAFUSO COM ROSCA SOBERBA GALV. 110MM/8MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,6100 Valor final: 0,6100 Valor total: 30,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: New Fix Modelo:

PARAFUSO MADEIRA CABECA CHATA FENDA SIMPLES

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 3,0000 Valor final: 2,2000 Valor total: 26,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: Compel Modelo:

PINCEL 1"

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,4900 Valor final: 1,9000 Valor total: 22,80

Item: 1 Unidade: UN Marca: Compel Modelo:

PINCEL 3/4

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 6,3500 Valor final: 5,8400 Valor total: 70,08

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Item: 1 Unidade: UN Marca: MEC Modelo:

PLACA(ESPELHO) PARA CAIXA 4X4

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 33,7600 Valor final: 25,7400 Valor total: 180,18

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

PNEU PARA CARRINHO DE MAO(CARRIOLA)

Quantidade: 7

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 22,1400 Valor final: 22,1400 Valor total: 110,70

Item: 1 Unidade: PCT Marca: New Fix Modelo:

PORCA SEXTAVADA 1/2" (PACOTE C/100 PECAS)

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 4,6800 Valor final: 4,6800 Valor total: 117,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: New Fix Modelo:

PORCA SEXTAVADA 1/4"(PACOTE COM 100 PECAS)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 310,1500 Valor final: 310,1500 Valor total: 1.550,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: Machado Modelo:

PORTA VENEZIANA 210 CM X 80 CM ESQUERDA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 18,5200 Valor final: 13,3400 Valor total: 333,50

Item: 1 Unidade: KG Marca: Gerdau Modelo:

PREGO 15X15

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 18,5200 Valor final: 12,7700 Valor total: 319,25

Item: 1 Unidade: KG Marca: Belgo Modelo:

PREGO 16X24 C/CABECA(COMPR:55MM/DIAMETRO: 2,70MM)

Quantidade: 25

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 203,8700 Valor final: 51,3000 Valor total: 256,50

Item: 1 Unidade: CX Marca: New Fix Modelo:

REBITE POP, ALUMINIO, CORPO 4,0 COMP 12

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 200,4700 Valor final: 79,8000 Valor total: 399,00

Item: 1 Unidade: CX Marca: New Fix Modelo:

REBITE POP, ALUMINIO, CORPO 4,0 COMP 15

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 38,1000 Valor final: 27,1700 Valor total: 54,34

Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

REGUA DE ALUMINIO

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,6200 Valor final: 9,5000 Valor total: 237,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: STECK Modelo:

ROLDANA 72 X 72 PARA REX

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 5,3800 Valor final: 4,5000 Valor total: 67,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Compel Modelo:

ROLO P/PINTURA EM LA COM CABO 09CM

Quantidade: 15

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 6,2400 Valor final: 5,1300 Valor total: 76,95

Item: 1 Unidade: UN Marca: Compel Modelo:

ROLO P/PINTURA EM LA COM CABO 15 CM

Quantidade: 15

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 43,3900 Valor final: 43,3900 Valor total: 216,95

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Item: 1 Unidade: UN Marca: Ferja Modelo:

SERROTE PROFISSIONAL-LAMINA DE ACO CARBONO,

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 80,7000 Valor final: 63,0000 Valor total: 315,00

Item: 1 Unidade: GAL Marca: Itagua Modelo:

SOLVENTE AGUA RAZ - GALAO C/5 LITROS

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 85,0100 Valor final: 67,0000 Valor total: 1.675,00

Item: 1 Unidade: GAL Marca: Itagua Modelo:

SOLVENTE THINNER(GALAO C/5LITROS)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,1300 Valor final: 1,1300 Valor total: 2.260,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Vargem Grande Modelo:

TIJOLO BAIANO DE 9 FUROS 19 X 19 X 29 CM

Quantidade: 2.000

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 281,3300 Valor final: 175,0000 Valor total: 8.750,00

Item: 1 Unidade: LTA Marca: Kemtone Modelo:

TINTA LATEX ACRILICA - 1 LINHA, LATA 18LT

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 56,9000 Valor final: 46,0000 Valor total: 2.300,00

Item: 1 Unidade: GAL Marca: Kemtone Modelo:

TINTA LATEX COMUM,CORES VARIADAS,1LINHA,GALAO 3,6L

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,5500 Valor final: 13,0000 Valor total: 650,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Colorgin Modelo:

TINTA SPRAY USO GERAL-350 ML DIVERSAS CORES

Quantidade: 50

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,1100 Valor final: 9,9000 Valor total: 49,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: Thompson Modelo:

TRENA 05 METROS, LARGURA LAMINADA 13MM

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 22,3000 Valor final: 15,4300 Valor total: 77,15

Item: 1 Unidade: UN Marca: Santa Maria Modelo:

VASSOURAO DE NYLON COM CABO GARI

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 17,6500 Valor final: 15,6000 Valor total: 78,00

Item: 1 Unidade: TUB Marca: Unipega Modelo:

VEDA CALHA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 234,7800 Valor final: 207,0000 Valor total: 4.140,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: Vent Delta Modelo:

VENTILADOR DE PAREDE 60CM-03 PAS BIVOLT

Quantidade: 20

FORNECEDOR PROCAMPO AGROPECUARIA CNPJ/CPF: 54430467000109 TOTAL: 81.982,84

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 31,6000 Valor final: 17,9000 Valor total: 89,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

ALICATE UNIVERSAL MATERIAL FORJADO EM ACO CROMO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 500,0000 Valor final: 285,0000 Valor total: 7.125,00

Item: 1 Unidade: ROL Marca: GERDAU Modelo:

ARAME FARPADO 400MT

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 24,6200 Valor final: 14,5500 Valor total: 727,50

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Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

ARAME GALVANIZADO BITOLA 10 BWG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 19,5000 Valor final: 14,5000 Valor total: 725,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

ARAME GALVANIZADO BITOLA 12 BWG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 21,5000 Valor final: 14,3000 Valor total: 715,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

ARAME GALVANIZADO BITOLA 14 BWG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 27,5000 Valor final: 16,7000 Valor total: 835,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

ARAME GALVANIZADO BITOLA 18 BWG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 17,5000 Valor final: 16,1000 Valor total: 805,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

ARAME RECOZIDO 16 BWG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 13,7000 Valor final: 9,8500 Valor total: 492,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: GERDAU Modelo:

ARGAMASSA COLANTE INTERNA-SACO DE 20 KG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 29,5000 Valor final: 24,1000 Valor total: 1.807,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: GERDAU Modelo:

ARGAMASSA PISO SOBRE PISO - SACO DE 20 KG

Quantidade: 75

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 27,5000 Valor final: 23,2000 Valor total: 464,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: KRONA Modelo:

ASSENTO VASO SANITARIO COM TAMPA MODELO UNIVERSAL

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 45,7000 Valor final: 38,7000 Valor total: 967,50

Item: 1 Unidade: PAR Marca: FUZIL Modelo:

BOTA DE BORRACHA CANO CURTO

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 42,8000 Valor final: 38,7000 Valor total: 967,50

Item: 1 Unidade: PAR Marca: NOVE54 Modelo:

BOTA DE BORRACHA CANO LONGO(DIVERSAS NUMERACOES)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 57,4000 Valor final: 46,2000 Valor total: 4.620,00

Item: 1 Unidade: PAR Marca: PARAÍSO Modelo:

BOTINA DE SEGURANCA COM ELASTICO

Quantidade: 100

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 59,5000 Valor final: 46,2000 Valor total: 4.620,00

Item: 1 Unidade: PAR Marca: FUZIL Modelo:

BOTINA DE SEGURANCA SEM BIQUEIRA DE ACO

Quantidade: 100

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 4,0000 Valor final: 2,7000 Valor total: 108,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROCA PARA CONCRETO 05 MM

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 3,5000 Valor final: 3,0000 Valor total: 120,00

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Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROCA PARA CONCRETO 06 MM

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,0000 Valor final: 1,8000 Valor total: 72,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROCA PARA METAL 04 MM

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,4000 Valor final: 2,2000 Valor total: 88,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROCA PARA METAL 05 MM

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 8,2000 Valor final: 4,3000 Valor total: 215,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROXA QUADRADA

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 5,5000 Valor final: 4,1800 Valor total: 209,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROXA REDONDA

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 7,9000 Valor final: 4,0000 Valor total: 100,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BROXA RETANGULAR

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,8000 Valor final: 0,3700 Valor total: 18,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO FU-10

Quantidade: 50

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,4000 Valor final: 0,2200 Valor total: 11,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO FU-6

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,5000 Valor final: 0,3800 Valor total: 19,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO FU-8

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,7000 Valor final: 0,2700 Valor total: 13,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO S-10

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,3000 Valor final: 0,0800 Valor total: 4,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO S-6

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,4000 Valor final: 0,2600 Valor total: 13,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

BUCHA COM PARAFUSO S-8

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 14,0000 Valor final: 10,5500 Valor total: 263,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: LAND Modelo:

CADEADO DE 20MM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 21,0000 Valor final: 13,5300 Valor total: 338,25

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Item: 1 Unidade: UN Marca: LAND Modelo:

CADEADO DE 30 MM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 24,0000 Valor final: 20,8000 Valor total: 520,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: LAND Modelo:

CADEADO DE 40 MM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 37,6000 Valor final: 31,6500 Valor total: 791,25

Item: 1 Unidade: UN Marca: LAND Modelo:

CADEADO DE 50 MM

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 13,0000 Valor final: 11,3000 Valor total: 1.695,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: ITAU Modelo:

CAL PARA PINTURA - SACO C/ 8 KG

Quantidade: 150

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 15,1900 Valor final: 13,6000 Valor total: 68,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: LUCCA RUBBER Modelo:

CAMARA DE AR PARA CARRINHO DE MAO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 11,0000 Valor final: 9,6000 Valor total: 480,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: ILUMI Modelo:

CANALETA DE SUPERFICIE C/ ADESIVO 20X20 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 30,9000 Valor final: 21,7500 Valor total: 217,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CAPA DE CHUVA PVC, TIPO USO INDUSTRIAL

Quantidade: 10

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 240,0000 Valor final: 163,5000 Valor total: 817,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CARRINHO DE MAO (CARRIOLA)REFORCADO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 9,4000 Valor final: 4,9200 Valor total: 123,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CHAVE DE FENDA 3/16 X 5

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 8,0000 Valor final: 5,9500 Valor total: 148,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CHAVE DE FENDA PRODUZIDA EM ACO HASTE 1/8 X8

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 26,5000 Valor final: 22,0000 Valor total: 220,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CHAVE GRIFO 08" - 200 MM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 44,5000 Valor final: 32,3000 Valor total: 323,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

CHAVE GRIFO 12" - 300 MM

Quantidade: 10

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 5,2000 Valor final: 4,7100 Valor total: 235,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: ITAU Modelo:

CIMENTO PARA REJUNTE - SACO 1 KG

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 21,1000 Valor final: 12,7000 Valor total: 63,50

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Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

COLHER DE PEDREIRO N.08-CABO DE MADEIRA

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 24,1000 Valor final: 12,8000 Valor total: 320,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

COLHER DE PEDREIRO N.10-CABO DE MADEIRA

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 12,5000 Valor final: 11,0500 Valor total: 276,25

Item: 1 Unidade: UN Marca: SANTANA Modelo:

CONECTOR BIMETALICO 1 PARAFUSO

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,9000 Valor final: 1,1800 Valor total: 59,00

Item: 1 Unidade: M Marca: NOVE54 Modelo:

CORDA DE SEDA 10 MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 39,0000 Valor final: 29,0500 Valor total: 2.178,75

Item: 1 Unidade: KG Marca: TAFORT Modelo:

CORRENTE POLIDA 4,8 MM

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 48,0000 Valor final: 29,0000 Valor total: 2.175,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: TAFORT Modelo:

CORRENTE POLIDA 6,5 MM

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,6000 Valor final: 1,8800 Valor total: 141,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

DISCO DE CORTE SECO

Quantidade: 75

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,0000 Valor final: 8,5600 Valor total: 342,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

DOBRADICA DE FERRO PARA PORTA - LEVE 3,5AX2L 1/2"

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 53,0000 Valor final: 37,7500 Valor total: 943,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

FECHADURA INTERNA CROMADA

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 54,7000 Valor final: 38,4200 Valor total: 576,30

Item: 1 Unidade: UN Marca: ALIANÇA Modelo:

FECHADURA MATERIAL CAIXA LATAO

Quantidade: 15

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 6,5000 Valor final: 3,6500 Valor total: 182,50

Item: 1 Unidade: ROL Marca: PRATIK Modelo:

FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 29,1700 Valor final: 23,5500 Valor total: 942,00

Item: 1 Unidade: M2 Marca: BARIRI Modelo:

LAMINA DE PVC P/FORRO

Quantidade: 40

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 9,1000 Valor final: 8,0000 Valor total: 16,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

LIMA PARA AFIAR FERRAMENTA CAIXA 40CM

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 20,8000 Valor final: 12,8000 Valor total: 25,60

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Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

LIMA REDONDA PARA MOTOSERRA

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 3,5000 Valor final: 1,6200 Valor total: 40,50

Item: 1 Unidade: M2 Marca: NOVE54 Modelo:

LONA PLASTICA, COR PRETA, ESPESSURA 150 MICRAS

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 7,9800 Valor final: 6,1200 Valor total: 306,00

Item: 1 Unidade: PAR Marca: KALIPSO Modelo:

LUVA DE SEGURANCA DE LATEX NATURAL TAM M

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 9,6000 Valor final: 5,9500 Valor total: 297,50

Item: 1 Unidade: PAR Marca: KALIPSO Modelo:

LUVA DE SEGURANCA DE LATEX TAMANHO G

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 3,9500 Valor final: 2,5400 Valor total: 190,50

Item: 1 Unidade: M Marca: VIQUA Modelo:

MANGUEIRA P/JARDIM 1/2"FLEXIVEL, PVC FLEXIVEL

Quantidade: 75

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 95,9000 Valor final: 68,1000 Valor total: 476,70

Item: 1 Unidade: LTA Marca: SUPERTIKS Modelo:

MASSA ACRILICA, APLICACAO EXTERNA, ABNT

Quantidade: 7

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 29,2000 Valor final: 17,6000 Valor total: 123,20

Item: 1 Unidade: LTA Marca: BROTEX Modelo:

MASSA CORRIDA INTERIOR/EXTERIOR LATA 3,6 LITROS

Quantidade: 7

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 79,8000 Valor final: 41,5500 Valor total: 207,75

Item: 1 Unidade: LTA Marca: SUPERTIKS Modelo:

MASSA CORRIDA INTERIOR/EXTERIOR LATA 18 LITROS

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 31,1000 Valor final: 23,7000 Valor total: 47,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: BLUKIT Modelo:

MECANISMO ADICIONADOR P/VALVULA HYDRA 25/11

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 26,2000 Valor final: 21,5000 Valor total: 107,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: BLUKIT Modelo:

MECANISMO ACIONADOR P/ VALVULA HYDRA 25/20

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 6,2000 Valor final: 5,7000 Valor total: 28,50

Item: 1 Unidade: UN Marca: MARTINS Modelo:

OCULOS DE PROTECAO - INCOLOCOR

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,0000 Valor final: 0,9200 Valor total: 46,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: REX Modelo:

PARAFUSO COM ROSCA SOBERBA GALVA. 165 MM/ 8MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 130,0000 Valor final: 106,9000 Valor total: 5.345,00

Item: 1 Unidade: M3 Marca: PEDREIRA Modelo:

PEDRA BRITADA N.2 - MALHA 30MM

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 2,5900 Valor final: 1,9000 Valor total: 22,80

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Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

PINCEL 1/2

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 4,5000 Valor final: 4,1700 Valor total: 50,04

Item: 1 Unidade: UN Marca: TRAMONTINA Modelo:

PLACA(ESPELHO)PARA CAIXA 4X2

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 35,4200 Valor final: 30,0000 Valor total: 750,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

PREGO 10X10 C/CABECA(COMP:23,0MM/DIAMETRO: 1,5MM)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 24,7000 Valor final: 19,6000 Valor total: 490,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

PREGO 12X12 C/CABECA(COMP: 27,6MM/ DIAMETRO 1,8MM)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 21,4000 Valor final: 14,4000 Valor total: 360,00

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

PREGO 18X27 C/CABECA(COMPR:62,1MM/DIAMETRO:3,40MM)

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 24,9000 Valor final: 18,0500 Valor total: 451,25

Item: 1 Unidade: KG Marca: GERDAU Modelo:

PREGO MEDIDA 25/72

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 91,8000 Valor final: 55,4000 Valor total: 277,00

Item: 1 Unidade: CX Marca: NOVE54 Modelo:

REBITE POP, ALUMINIO, CORPO 3,20 COMP 15

Quantidade: 5

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Itens do lote: 1 Valor Inicial: 33,0000 Valor final: 21,5500 Valor total: 43,10

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

REGADOR CAPACIDADE PARA 15 LITROS

Quantidade: 2

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 25,2000 Valor final: 12,4500 Valor total: 186,75

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

ROLO P/PINTURA EM LA COM CABO 23 CM

Quantidade: 15

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 62,8000 Valor final: 57,0000 Valor total: 855,00

Item: 1 Unidade: LTA Marca: SUPERTICKS Modelo:

SELADOR BASE PVA P/PINTURA LATEX 18 LITROS

Quantidade: 15

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 7,4000 Valor final: 4,2000 Valor total: 21,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: THOMPSON Modelo:

SERRA DE ACO RAPIDO

Quantidade: 5

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 11,7000 Valor final: 9,7500 Valor total: 975,00

Item: 1 Unidade: M Marca: POLIPAC Modelo:

TELA SOMBRITE QUALQUER TIPO DE AMBIENTE

Quantidade: 100

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 0,5600 Valor final: 0,4600 Valor total: 575,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: HB Modelo:

TIJOLINHO COMUM 19X10X4(COMP,LARG,ALT.)

Quantidade: 1.250

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 1,1000 Valor final: 0,7300 Valor total: 1.460,00

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Item: 1 Unidade: UN Marca: LAGOA BRANCA Modelo:

TIJOLO BAIANO DE 9 FUROS 11,5 X 14 X 24 CM

Quantidade: 2.000

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 202,0000 Valor final: 157,0000 Valor total: 7.850,00

Item: 1 Unidade: LT Marca: BRATEX Modelo:

TINTA ACRILICA PARA PISO, INTERNO/EXTERNO, 18LTS

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 246,7400 Valor final: 200,0000 Valor total: 10.000,00

Item: 1 Unidade: LTA Marca: ANJO Modelo:

TINTA DE DEMARCACAO DE SOLO. COR BRANCA

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 91,0000 Valor final: 79,0000 Valor total: 3.950,00

Item: 1 Unidade: GAL Marca: LF Modelo:

TINTA ESMALTE BRILHANTE-GALAO 3,6 LITROS

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 133,0000 Valor final: 117,0000 Valor total: 5.850,00

Item: 1 Unidade: LTA Marca: LF Modelo:

TINTA GRAFITE A BASE DE OLEO RESINOSA, 18LT

Quantidade: 50

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 30,1000 Valor final: 23,4000 Valor total: 163,80

Item: 1 Unidade: UN Marca: NOVE54 Modelo:

VASSOURA DE JARDIM C/ REGUL, 37.5CM X 120CM CABO

Quantidade: 7

FORNECEDOR REDNOV FERRAMENTAS CNPJ/CPF: 45769285000168 TOTAL: 1.723,00

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 7,6200 Valor final: 3,0000 Valor total: 75,00

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Item: 1 Unidade: UN Marca: VONDER Modelo: VONDER

CHAVE DE FENDA PRODUZIDA EM ACO HASTE 1/8 X5

Quantidade: 25

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 7,9500 Valor final: 2,1000 Valor total: 42,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: VONDER Modelo: VONDER

CHAVE PHILIPS 1/8 X 4

Quantidade: 20

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 10,8900 Valor final: 4,0500 Valor total: 48,60

Item: 1 Unidade: UN Marca: VONDER Modelo: VONDER

CHAVE PHILIPS 3/16 X 3" OU 4,5 X80MM

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 16,8200 Valor final: 8,2000 Valor total: 98,40

Item: 1 Unidade: UN Marca: VONDER Modelo: VONDER

CHAVE PHILIPS 5/16 X8" OU 8X200 MM

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 120,0000 Valor final: 29,0000 Valor total: 348,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: TRAMONTINA Modelo: TRAMONTINA

ENXADA 1.0 SEM CABO

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 43,2000 Valor final: 31,0000 Valor total: 372,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: VONDER Modelo: VONDER

ENXADA 2,0 SEM CABO

Quantidade: 12

Itens do lote: 1 Valor Inicial: 125,0000 Valor final: 29,5600 Valor total: 739,00

Item: 1 Unidade: UN Marca: ROCAST Modelo: ROCAST

FACA 2 PONTAS ROCADEIRA LATERAL

Quantidade: 25

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

Licitações e Contratos • Homologação

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de

apoio e Pregoeiro, homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de

Preços nº 006/2023, as empresas vencedoras: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI

ME, ALECRIM MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO EIRELI, REDNOV FERRA-

MENTAS LTDA, LARISSA ROSSI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, PRO-

CAMPO AGROPECUARIA LTDA Referente à "AQUISIÇÃO EVENTUAL E FU-

TURA DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO E FERRAMENTAS", para o prazo de 06

meses.

Santo Antônio da Alegria, 27 de março de 2.023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

ADJUDICADA POR:

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

PREGOEIRO

DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 112/2023

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

Publicações da edição 90

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