DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPENSA 008/2026

Mesa para cozinha do Projeto Alegria

Mesas para cozinha do projeto alegria

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 00056/2026, referente ao Pregão nº 00023/2026, e em conformidade com a legislação vigente, após análise da regularidade de todos os atos procedimentais, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do presente certame, que tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de relógio de ponto com reconhecimento facial para diversos setores da Administração Municipal, em favor da empresa Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso, inscrita no CNPJ sob nº 77.800.407/0001-28, vencedora do lote 01, pelo valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada, representando economia de 26,03% em relação ao valor estimado, determinando-se o prosseguimento dos atos para formalização da Ata de Registro de Preços e demais providências cabíveis .

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 00056/2026, referente ao Pregão nº 00023/2026, e em conformidade com a legislação vigente, após análise da regularidade de todos os atos procedimentais, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do presente certame, que tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de relógio de ponto com reconhecimento facial para diversos setores da Administração Municipal, em favor da empresa Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso, inscrita no CNPJ sob nº 77.800.407/0001-28, vencedora do lote 01, pelo valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada, representando economia de 26,03% em relação ao valor estimado, determinando-se o prosseguimento dos atos para formalização da Ata de Registro de Preços e demais providências cabíveis .

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE RELOGIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL 

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INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDOR LOTADO NA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de seu representante legal, Sr. DENILSON DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão nº 00017/2026, Processo Administrativo nº 000042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), incluindo todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários, visando atender às necessidades de segurança pública do município. A suspensão se faz necessária para que seja analisado, com o devido tempo hábil, o recurso interposto no certame, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, ficando suspensos todos os prazos e atos subsequentes até ulterior deliberação e nova publicação. Santo Antônio da Alegria, 28 de abril de 2026 DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL.

ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

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EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2026, CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE A SESSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 27/04/2026 TER SIDO DECLARADA DESERTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR LICITANTES INTERESSADOS, RESTANDO INVIABILIZADA A CONTINUIDADE DO CERTAME, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA NOVA CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 27 DE ABRIL DE 2026. DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EDITAL RESUMIDO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à qualificação de Organizações Sociais (OS) na área da saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026 e do Decreto Municipal nº 06/2026.

O objeto do presente chamamento consiste na recepção e análise de requerimentos de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social no âmbito municipal, para futura celebração de Contrato de Gestão na área da saúde.

O prazo para apresentação dos requerimentos e documentação será de 30 (trinta) dias (28/04/2026-28/05/2026), contados da data da publicação deste edital. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente em formato digital (PDF/A) para o e-mail institucional: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br.

Observação: Após o envio da documentação para o e-mail oficial indicado no edital, solicitamos a gentileza de que a entidade interessada entre em contato pelo telefone (16) 3668-1233 para confirmação do efetivo recebimento dos arquivos, visando assegurar a regularidade do protocolo e evitar eventuais alegações futuras de envio sem a devida confirmação de recebimento pelo Município.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.

Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de abril de 2026.

Denilson de Carvalho
Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à qualificação de Organizações Sociais (OS) na área da saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026 e do Decreto Municipal nº 06/2026.

O objeto do presente chamamento consiste na recepção e análise de requerimentos de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social no âmbito municipal, para futura celebração de Contrato de Gestão na área da saúde.

O prazo para apresentação dos requerimentos e documentação será de 30 (trinta) dias (28/04/2026-28/05/2026), contados da data da publicação deste edital. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente em formato digital (PDF/A) para o e-mail institucional: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br.

Observação: Após o envio da documentação para o e-mail oficial indicado no edital, solicitamos a gentileza de que a entidade interessada entre em contato pelo telefone (16) 3668-1233 para confirmação do efetivo recebimento dos arquivos, visando assegurar a regularidade do protocolo e evitar eventuais alegações futuras de envio sem a devida confirmação de recebimento pelo Município.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.

Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de abril de 2026.

Denilson de Carvalho
Prefeito Municipal

Notificações de Terrenos

Dispõe sobre a convocação do sr. Carlos Alexandre Pereira Santos, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

Dispõe sobre a convocação do sr. Andre Luis da Silva, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

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Aplicação com Recursos do FUNDEB

Aplicação de Recursos Próprios Ensino

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: RATIFICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI’S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM FAVOR DO FORNECEDOR 65.717.037 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.717.037/0001-80, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DO ITEM 06 – LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E PROPOSTA APRESENTADA, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, OU ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 24 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: RATIFICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI’S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM FAVOR DO FORNECEDOR 65.717.037 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.717.037/0001-80, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DO ITEM 06 – LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E PROPOSTA APRESENTADA, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, OU ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 24 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

ADEQUAÇÕ DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)

RATIFICAÇÃO DE CONTRATO REMANESCENTE: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 90, §2º E §7º, DA LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA A ASSUNÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, CUJO OBJETO É A “CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO CRECHE A02 + SANITÁRIOS – COM PASSARELA COBERTA (CRECHE MARIA IRMÃ FRANCISCA MARQUES) – PADRÃO FDE”, PELA EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.325.118/0001-60, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ SALIM, CPF Nº 365.757.126-49, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 044/2026, NO VALOR DE R$ 183.399,71 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES DE PREÇOS ANTERIORMENTE PACTUADAS E COM NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL SENDO DE 24 DE ABRIL DE 2026 A 24 DE ABRIL DE 2027, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES EM QUE A OBRA SE ENCONTRA, AUTORIZANDO, POR CONSEGUINTE, O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO OBJETO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 24 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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Medicamentos

Medicamentos

Reagentes

Reagentes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE NOVA DATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00053/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00022/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados que, em razão do acolhimento integral de impugnação ao edital e das consequentes alterações promovidas no instrumento convocatório, fica redesignada a data de realização do certame na modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, I, a ser realizado por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 24º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA”. Nova data da disputa/Fim do envio de propostas: 08/05/2026 às 09:00 horas. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 432.796,99. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica no endereço: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96664. Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de abril de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00053/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00022/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados que, em razão do acolhimento integral de impugnação ao edital e das consequentes alterações promovidas no instrumento convocatório, fica redesignada a data de realização do certame na modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, I, a ser realizado por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 24º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA”. Nova data da disputa/Fim do envio de propostas: 08/05/2026 às 09:00 horas. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ 432.796,99. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica no endereço: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96664. Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de abril de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, CNPJ Nº 24.761.057/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) PARA 02 (DOIS) PACIENTES ADULTOS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ANUAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP.

DENILSON DE CARVALHO

23/04/2026

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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COLETIVAS DESTINADAS AO SETOR DA EDUCAÇÃO E 02 CAIXAS DE SOM JBL PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COLETIVAS DESTINADAS AO SETOR DA EDUCAÇÃO E 02 CAIXAS DE SOM JBL PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MERENDA

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EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualificação e Monitoramento Setorial"

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função, em caráter temporário e esporádico, de Controlador Interno que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função gratificada que especifica

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Dispõe sobre a exoneração de servidora publica municipal ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica, em 23 de março de 2026.

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“ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE MUDAS EXÓTICAS E DÁ DIRETRIZES PARA O PLANTIO, MANEJO, PROTEÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 000042/2026, com amparo na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada na plataforma de licitações eletrônicas Licitar Digital, sob o ID de processo 94693, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), abrangendo todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários para atender às necessidades de segurança pública do município; a publicação ocorreu em 18/03/2026 às 14:24:46, sendo a data da disputa e fim do envio de propostas fixada para 04/05/2026 às 09:00:00, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 154.250,33, podendo o processo ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94693, conforme assinado pela Autoridade Competente em 14 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 000042/2026, com amparo na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada na plataforma de licitações eletrônicas Licitar Digital, sob o ID de processo 94693, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), abrangendo todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários para atender às necessidades de segurança pública do município; a publicação ocorreu em 18/03/2026 às 14:24:46, sendo a data da disputa e fim do envio de propostas fixada para 04/05/2026 às 09:00:00, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 154.250,33, podendo o processo ser consultado no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94693, conforme assinado pela Autoridade Competente em 14 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela autoridade competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 0020/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0050/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, destinada à contratação de serviços de transporte de alunos em bairros rurais do município, com data de publicação em 31/03/2026 às 15h34min53s, sendo o prazo final para envio de propostas e início da disputa em 30/04/2026 às 09h00min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 334.670,00, podendo o edital e demais informações serem consultados no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96127, conforme extrato emitido em 14 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela autoridade competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 0020/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0050/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, destinada à contratação de serviços de transporte de alunos em bairros rurais do município, com data de publicação em 31/03/2026 às 15h34min53s, sendo o prazo final para envio de propostas e início da disputa em 30/04/2026 às 09h00min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 334.670,00, podendo o edital e demais informações serem consultados no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96127, conforme extrato emitido em 14 de abril de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: ALECRIM CLÍNICA & PET SHOP LTDA, CNPJ Nº 59.985.535/0001-01; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 161.000,00, SENDO R$ 140.000,00 PARA CASTRAÇÃO DE CÃES (400 UNIDADES AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00) E R$ 21.000,00 PARA CASTRAÇÃO DE GATOS (100 UNIDADES AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 210,00); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2026; ASSINATURA: 13/04/2026; SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E BEATRIZ ALECRIM DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 14 ABRIL 2026

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE