PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

ANALIZE DOS DOCUMENTOS

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS

DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE PARTICIPANTES, SERVIDORES GRUPOS

CULTURAIS, ARTISTAS, CONVIDADOS E DEMAIS PESSOAS AUTORIZADAS PELA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTAS FOLCLÓRICAS,

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS

PELO MUNICÍPIO"

O Agente técnico designado a este procedimento certifica que a documentação

apresentada pela empresa ANTONIO ROBERTO LARA TUR LARA I CNPJ/MF sob o nº

.

23.467.216/0001-67, se encontra regular perante o exigido em edital de licitação, e foi

apresentada no prazo de 2 (dois) dias conforme publicado no aviso de licitação para obter

propostas adicionais.

Sem mais,

Santo Antônio da Alegria, 28 de agosto de 2026.

_______________________________________

JANAINA DE SOUZA HENRIQUE

AGENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Adm. 2025 - 2028 Prefeitura Municipal de

Santo Antônio da Alegria

ESTADO DE SÃO PAULO

Cidade Folclore

CONCURSO PUBLICO 001/2024

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a necessidade excepcional e

temporária de profissional da área para substituição de servidor efetivo

afastado e o resultado final do Concurso Público 001/2024, a Prefeitura

Municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu representante legal,

convoca a Sra. Claudia Ferreira da Silva, portadora do RG. n°

20.960.361-6, aprovada para exercer o emprego de Cozinheira, a

comparecer, até o dia 02 de setembro de 2026, na sede desta Prefeitura

Municipal, situada à Av. Francisco Antônio Mafra, 1.004, portando os

respectivos documentos indispensáveis à sua admissão, conforme

disposição contida no Edital deste Concurso Público, para se submeter a

exame pré-admissional da análise dos documentos exigidos e perícia

médica.

Ressalta-se que a falta de interesse ou o não

comparecimento para atendimento da presente convocação não implicará

em qualquer efeito no que tange ao concurso público, o qual será

convocada oportunamente.

Santo Antônio da Alegria/SP, 28 de agosto de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital Ciente

por DENILSON DE ___/___/___

CARVALHO:31 CARVALHO:31621254801

Dados: 2026.08.28

621254801 15:25:54 -03'00'

Denilson de Carvalho

Prefeito Municipal

Claudia Ferreira da

Silva

______________________________________________________________________

_

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

CEP 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

Adm. 2025 - 2028 Prefeitura Municipal de

Santo Antônio da Alegria

ESTADO DE SÃO PAULO

Cidade Folclore

CONCURSO PUBLICO 001/2024

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o resultado final do Concurso Público

001/2024, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, através de

seu representante legal, convoca o Sr. Pedro Augusto Ferreira, portador

do RG. n° 68.886.317-6, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de

Serviços Gerais, a comparecer, até o dia 02 de setembro de 2026, na

sede desta Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Antônio Mafra,

1.004, portando os respectivos documentos indispensáveis à sua

admissão, conforme disposição contida no Edital deste Concurso Público,

para se submeter a exame pré-admissional da análise dos documentos

exigidos e perícia médica.

A omissão ou negação do candidato, dentro do prazo

mencionado, será entendido como desistência da contratação, sendo o

mesmo excluído do referido Concurso Público.

Santo Antônio da Alegria/SP, 28 de agosto de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital Ciente

por DENILSON DE ___/___/___

CARVALHO:3 CARVALHO:31621254801 Pedro Augusto Ferreira

Dados: 2026.08.28

1621254801 15:22:13 -03'00'

Denilson de Carvalho

Prefeito Municipal

______________________________________________________________________

_

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

CEP 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

Adm. 2025 - 2028 Prefeitura Municipal de

Santo Antônio da Alegria

ESTADO DE SÃO PAULO

Cidade Folclore

CONCURSO PUBLICO 001/2025

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a necessidade excepcional e

temporária de profissional da área para substituição de servidor efetivo

afastado e o resultado final do Concurso Público 001/2025, a Prefeitura

Municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu representante legal,

convoca a Sra. Silvia Maria Borges, portadora do RG. n° 935.644-6,

aprovada para exercer o emprego de Técnico em Enfermagem, a

comparecer, até o dia 02 de setembro de 2026, na sede desta Prefeitura

Municipal, situada à Av. Francisco Antônio Mafra, 1.004, portando os

respectivos documentos indispensáveis à sua admissão, conforme

disposição contida no Edital deste Concurso Público, para se submeter a

exame pré-admissional da análise dos documentos exigidos e perícia

médica.

Ressalta-se que a falta de interesse ou o não

comparecimento para atendimento da presente convocação não implicará

em qualquer efeito no que tange ao concurso público, o qual será

convocada oportunamente.

Santo Antônio da Alegria/SP, 28 de agosto de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital Ciente

por DENILSON DE ___/___/___

CARVALHO:31 CARVALHO:31621254801

Dados: 2026.08.28 Silvia Maria Borges

621254801 15:06:56 -03'00'

Denilson de Carvalho

Prefeito Municipal

______________________________________________________________________

_

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

CEP 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

Adm. 2025 - 2028 Prefeitura Municipal de

Santo Antônio da Alegria

ESTADO DE SÃO PAULO

Cidade Folclore

CONCURSO PUBLICO 002/2024

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o resultado final do Concurso Público

002/2024, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, através de

seu representante legal, convoca a Sra. Hellen Carolyne Rosa de

Oliveira, portadora do RG. n° 44.650.644-8, aprovada para exercer o

emprego de Tecnica em Recreação, a comparecer, até o dia 02 de

setembro de 2026, na sede desta Prefeitura Municipal, situada à Av.

Francisco Antônio Mafra, 1.004, portando os respectivos documentos

indispensáveis à sua admissão, conforme disposição contida no Edital

deste Concurso Público, para se submeter a exame pré-admissional da

análise dos documentos exigidos e perícia médica.

A omissão ou negação do candidato, dentro do prazo

mencionado, será entendido como desistência da contratação, sendo o

mesmo excluído do referido Concurso Público.

Santo Antônio da Alegria/SP, 28 de agosto de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital Ciente

por DENILSON DE ___/___/___

CARVALHO:3 CARVALHO:31621254801

Dados: 2026.08.28

1621254801 15:11:05 -03'00'

Denilson de Carvalho

Prefeito Municipal

Hellen Carolyne Rosa

de Oliveira

______________________________________________________________________

_

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

CEP 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0042/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,

TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 14.133/21

E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 130/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 0042/2026.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÕES NA FESTA DE

CONGO 2026"

FORNECEDOR: 67.164.606 AMANDA ROSA FERREIRA CNPJ: 67.164.606/0001-33

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETE-

CENTOS REAIS) PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DO OBJETO DA INEXIGIBILIDA-

DE.

28 DE AGOSTO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

Homologação/Ratificação: O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições

legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de

Dispensa nº 00195/2026, objeto: Contratação de empresa para "Contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento

das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas,

convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de

festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo

Município". CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO LARA TUR LARA I - ME com valor de

R$ 470.450,00. Fundamentação: art 75, II, 14.133/21.

28 de agosto de 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

"CIDADE FOLCLORE"

PORTARIA Nº 173/2026

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDORA LOTADA NO GABINETE

E DEPENDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis à matéria,

CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possível irregularidade funcional atribuída a servidora

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cuja conduta pode configurar violação aos deveres funcionais

previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público zelar pela observância dos princípios da legalidade,

moralidade e eficiência no exercício da função pública;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar os fatos relacionados

à conduta da servidora que foi indicada em relatório preliminar pela Coordenação da Atenção Primária à

Saúde, lotada no Gabinete de Dependências, a fim de verificar a ocorrência de eventual infração funcional

e, se for o caso, propor as medidas administrativas cabíveis.

Art. 2º Fica designada a seguinte Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo

relacionados, para proceder à apuração:

Carina Paula Félix Lopes ­ Presidente da comissão processante

Adriano Eugênio dos Santos ­ Membro da comissão processante

Amanda Avelina da Silva­ Membro da comissão processante

Art. 3º A Comissão ora instituída deverá realizar todos os atos necessários à completa elucidação dos fatos,

observando o contraditório e a ampla defesa, apresentando relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta)

dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, 28 de agosto de 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Pregão nº 048/2026, Processo Administrativo nº 00113/2026, após análise, conferência e

deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE

CIRCULAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

274.640,00 152.000,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/E675AB94AC20C01E e informe o código E675AB94AC20C01E

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - 274.640,00 152.000,00 122.640,00

18.876.112/0001-76

alexandre@gibborbrasil.com.br - (19) 3242-4505 Proveito ( 44,65% )

Totais 122.640,00

Proveito ( 44,65% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - CPF/CNPJ: 18.876.112/0001-76

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 28/08/2026 09:46:16

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP,

EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

Servicos de publicacao em jornal de grande circulacao 8.000,00 un 19,00 152.000,00

Santo Antônio da Alegria, 28 de Agosto de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E675AB94AC20C01E

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 28/08/2026 09:54:11 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Pregão nº 048/2026, Processo Administrativo nº 00113/2026, após análise, conferência e

deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE

CIRCULAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

274.640,00 152.000,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/199391CE379159F2 e informe o código 199391CE379159F2

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - 122.640,00

18.876.112/0001-76 274.640,00 152.000,00

alexandre@gibborbrasil.com.br - (19) 3242-4505 Proveito ( 44,65% )

Totais 122.640,00

Proveito ( 44,65% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - CPF/CNPJ: 18.876.112/0001-76

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 28/08/2026 09:46:26

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP,

EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

Servicos de publicacao em jornal de grande circulacao 8.000,00 un 19,00 152.000,00

Santo Antônio da Alegria, 28 de Agosto de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 199391CE379159F2

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 28/08/2026 09:53:55 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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