EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2026 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº

049/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17.

CONTRATADA: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 50.608.535/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)

TRATOR NOVO, 0 KM/0 HORAS, COM PLATAFORMA TIPO CAVALGADURA, CABINE ABERTA, TRAÇÃO

4X4, MOTOR DIESEL DE 3 CILINDROS, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM

AS NORMAS DO INMETRO E LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E AMBIENTAIS VIGENTES, EQUIPADO COM

LUZES DE POSICIONAMENTO E DE EMERGÊNCIA, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA ZONA URBANA DO

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE

TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL

E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026.

ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE, E TOMAZ ASSIS

FERREIRA JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 27 DE AGOSTO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICUPAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 085/2026.

CONTRATO Nº 093/2025. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: NOVA ERA SAUDE

ANIMAL LTDA ­ CNPJ Nº 49.853.890/0001-73. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.VIGÊNCIA: DE 27/08/2026 A 27/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 31.082,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DENILSON

DE CARVALHO ­ PREFEITO MUNICIPAL E ADRIANA MESSIAS DOS SANTOS ­ SÓCIO

DA CONTRATADA.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 27 DE AGOSTO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais e diante do

processo instaurado, promove a Homologação e a Ratificação do processo de

Inexigibilidade nº 42/2026, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para

realização de apresentação de shows artísticos da cidade. CONTRATADA:

AMANDA ROSA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 67.164.606/0001-33, com valor de

R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei

Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio da Alegria, 27 de agosto de 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação sob nº 00195/2026, objetivando a "Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao atendimento das demandas de

deslocamento de participantes, servidores, grupos culturais, artistas, convidados e demais pessoas

autorizadas pela Administração Municipal durante a realização de festas folclóricas, manifestações

culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município".

PROPOSTAS INICIAIS: VALOR

EMPRESA GLOBAL

R$ 47.450,00

ANTONIO ROBERTO LARA TUR LARA I - ME

CNPJ: 23.467.216/0001-67 R$ 47.500,00

CARLOS AMARAL PIMENTA JUNIOR - MEI

CNPJ: 64.698.938/0001-00 R$ 60.210,00

A.S TURISMO

CNPJ: 03.815.411/0001-23

PROPOSTAS ADICIONAIS: NÃO HOUVE PROPOSTAS ADICIONAIS.

Fica então como proposta mais vantajosa a empresa ANTONIO ROBERTO LARA TUR LARA I -

ME, CNPJ 23.467.216/0001-67, no valor de R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta

reais), referente à "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de

passageiros, destinada ao atendimento das demandas de deslocamento de participantes, servidores, grupos

culturais, artistas, convidados e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal durante a

realização de festas folclóricas, manifestações culturais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo

Município".

Conforme previsto no Aviso, a empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para o

envio da documentação destinada a comprovar que reúne as condições necessárias para contratar com a

Administração, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Dessa forma, a empresa será

devidamente convocada para apresentação da documentação exigida, que será posteriormente analisada

quanto ao atendimento das condições estabelecidas.

Após a análise da documentação e constatada a regularidade da habilitação, o processo terá

prosseguimento para as demais providências cabíveis, inclusive seu encaminhamento à autoridade

competente para homologação.

27 de agosto de 2026.

JANAÍNA DE SOUZA HENRIQUE

Agente de Contratação