DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PLANOS MUNICIPAIS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E REGULAR PROCESSAMENTO DO CERTAME, A AUTORIDADE COMPETENTE RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DA LICITAÇÃO, CONSISTENTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, EM FAVOR DA EMPRESA ALECRIM CLÍNICA & PET SHOP LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.985.535/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 161.000,00, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DE R$ 164.208,00, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 3.208,00, EQUIVALENTE A 1,95% DE PROVEITO AOS COFRES PÚBLICOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E REGULAR PROCESSAMENTO DO CERTAME, A AUTORIDADE COMPETENTE RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DA LICITAÇÃO, CONSISTENTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, EM FAVOR DA EMPRESA ALECRIM CLÍNICA & PET SHOP LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.985.535/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 161.000,00, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DE R$ 164.208,00, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 3.208,00, EQUIVALENTE A 1,95% DE PROVEITO AOS COFRES PÚBLICOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E REGULAR PROCESSAMENTO DO CERTAME, A AUTORIDADE COMPETENTE RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DA LICITAÇÃO, CONSISTENTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, EM FAVOR DA EMPRESA ALECRIM CLÍNICA & PET SHOP LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.985.535/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 161.000,00, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DE R$ 164.208,00, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 3.208,00, EQUIVALENTE A 1,95% DE PROVEITO AOS COFRES PÚBLICOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 026/2024 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.TERMO ADITIVO: 042/2026, CARTA CONVITE  N° 001/2023, CONTRATO Nº 504/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚ-BLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE RE-GEM A MATÉRIA, EM CONSONÂNCIA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, BEM COMO PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A ÁREA DE FINAN-ÇAS E A EXECUÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A TODAS AS DEMAIS MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMIMNISTRATIVA, CONSISTENTE NO APOIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES (LEI N.º8666/1993 E LEI N.º14.133/2021) E NA ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE LICITAÇÕES E DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NAS OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS., QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA GT DO BRASIL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/S LTDA, CONTRATADA: GT DO BRASIL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/S LTDA, CNPJ: N° 20.235.626/0001-94, TIPO DE ADITAMENTO: PRAZO E VALOR, VIGÊNCIA: 1 0DE ABRIL DE 2026 A 10 DE ABRIL DE 2027. VALOR ADITADO: R$: R$ 141.867,87 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 10 DE ABRIL DE 2026

MERENDA ESCOLAR

MERENDA ESCOLAR

REAGENTES

Dispõe sobre a contratação de servidora publica municipal ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica, em 24 de março de 2026.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2026, Processo Administrativo nº 00055/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96836, tendo como objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar; a publicação ocorreu em 08/04/2026 às 15h26min48s, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 27/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 406.830,36; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96836; Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

Reagentes

Reagentes

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EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 56.081.429/00001-05 – IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA RICK E GILBERTO E JOSIAN DURANTE EVENTO NA RUA DA GASTRONOMIA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), RECONHECENDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A COMPATIBILIDADE DO PREÇO COM O MERCADO, POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DETERMINANDO SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE ABRIL 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2026, Processo Administrativo nº 00055/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96836, tendo como objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar; a publicação ocorreu em 08/04/2026 às 15h26min48s, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 27/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 406.830,36; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96836; Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2026, Processo Administrativo nº 00055/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96836, tendo como objeto a pavimentação e calçamentos em trechos de acesso à Ilha do Ar; a publicação ocorreu em 08/04/2026 às 15h26min48s, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 27/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 406.830,36; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96836; Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 035/2026: RATIFICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, O TERMO ADITIVO Nº 035/2026, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA HIPER PLAN LTDA CNPJ 15.789.185/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO)., TENDO POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR COMPETENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. FICA ESTABELECIDA A NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2027, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE ADITAMENTO. FICA REAJUSTADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$: 25.065,60 (VINTE E CINCO MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME INDICE IPCA VIGENTE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE ABRIL DE 2026.

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INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDOR LOTADO NA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00053/2026 – PREGÃO Nº 00022/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00022/2026, Processo Administrativo nº 00053/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96664, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA em Santo Antônio da Alegria; a publicação ocorreu em 07/04/2026 às 14h49min, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 24/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 432.796,99; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96664; Santo Antônio da Alegria/SP, 07 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00053/2026 – PREGÃO Nº 00022/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00022/2026, Processo Administrativo nº 00053/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96664, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA em Santo Antônio da Alegria; a publicação ocorreu em 07/04/2026 às 14h49min, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 24/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 432.796,99; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96664; Santo Antônio da Alegria/SP, 07 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 56.081.429/00001-05 – IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA RICK E GILBERTO DURANTE A CAVALGADA 2026, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, PELO VALOR TOTAL DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), RECONHECENDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A COMPATIBILIDADE DO PREÇO COM O MERCADO, POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DETERMINANDO SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 06 DE ABRIL 2026.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 033/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17; CONTRATADA: SOCIEDADE AGRÍCOLA – SOUZA E CARDOZO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 54.341.981/0001-60; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037/2026, DISPENSA Nº 00037/2026; OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2026; VALOR TOTAL: R$ 1.899,99; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 68; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026; ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PELO CONTRATANTE, E FRANCIELE CONCEIÇÃO MIRANDA DE SOUZA, PELA CONTRATADA; SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00056/2026 – PREGÃO Nº 00023/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00023/2026, Processo Administrativo nº 00056/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96683, tendo como objeto o registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de relógio de ponto com reconhecimento facial para diversos setores da Administração; a publicação ocorreu em 07/04/2026 às 15h44min02s, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 23/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 43.800,00; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96683; Santo Antônio da Alegria/SP, 07 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00056/2026 – PREGÃO Nº 00023/2026: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00023/2026, Processo Administrativo nº 00056/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, a ser realizada por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID do processo nº 96683, tendo como objeto o registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de relógio de ponto com RECONHECIMENTO FACIAL para diversos setores da Administração; a publicação ocorreu em 07/04/2026 às 15h44min02s, sendo a data da disputa e o prazo final para envio de propostas em 23/04/2026 às 08h59min, adotando-se como critério de julgamento o menor preço, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 43.800,00; o processo pode ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96683; Santo Antônio da Alegria/SP, 07 de abril de 2026 – Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO A REGULARIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00027/2026, PREGÃO Nº 00010/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O REFERIDO CERTAME EM FAVOR DAS EMPRESAS ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.612.306/0001-48, E SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.410.374/0001-36, VENCEDORAS DOS RESPECTIVOS LOTES, PELO VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 301.120,10 (TREZENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO A REGULARIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00027/2026, PREGÃO Nº 00010/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O REFERIDO CERTAME EM FAVOR DAS EMPRESAS ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.612.306/0001-48, E SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.410.374/0001-36, VENCEDORAS DOS RESPECTIVOS LOTES, PELO VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 301.120,10 (TREZENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO A REGULARIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00027/2026, PREGÃO Nº 00010/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O REFERIDO CERTAME EM FAVOR DAS EMPRESAS ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.612.306/0001-48, E SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.410.374/0001-36, VENCEDORAS DOS RESPECTIVOS LOTES, PELO VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 301.120,10 (TREZENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SEGURANÇA

REAGENTES

REAGENTES

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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 032/2026, PROCESSO Nº 031/2026, DISPENSA Nº 029/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: 57.496.427 CRISLAINE CRISTINA DE ABREU, CNPJ Nº 57.496.427/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 32.365,20; VIGÊNCIA: ATÉ 6 (SEIS) MESES; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 029/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: 63.423.706 ANTÔNIO DOS REIS DIAS, CNPJ Nº 63.423.706/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EPI PELO CONTRATADO; VALOR: R$ 133,63 POR DIÁRIA, COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE ATÉ R$ 40.089,00; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 036/2025: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 036/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 007/2024:, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA NM DE OLIVEIRA YAMAGURO ME, FICA ADITIDO O PRAZO POR MAIS 05 MESES DO REFERIDO CONTRATO A CONTAR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS INTACTAS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2026 : O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 041/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUNERÁRIA MONTE SANTO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.099.434/0001-36, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL/AUXÍLIO FUNERAL, FICANDO PRORROGADA SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE ABRIL DE 2027, PERMANECENDO ADITADO O SALDO REMANESCENTE, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, POR SE MOSTRAR MEDIDA VANTAJOSA E DE INTERESSE PÚBLICO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 01 DE ABRIL DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN 2026

TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de seu representante legal, Sr. DENILSON DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão nº 00017/2026, Processo Administrativo nº 000042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento em regime de comodato, com instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, rede em fibra óptica, central de monitoramento e sistema de leitura de placas (LPR/OCR), incluindo todos os equipamentos, softwares, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários, visando atender às necessidades de segurança pública do município. A suspensão se faz necessária para que seja analisado, com o devido tempo hábil, o recurso interposto no certame, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, ficando suspensos todos os prazos e atos subsequentes até ulterior deliberação e nova publicação.

Santo Antônio da Alegria, 01 de abril de 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL.

SEGURANÇA

SEGURANÇA

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.130/0001-17, por meio de sua Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, sob nº 0002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II, objetivando a provisão de 20 unidades habitacionais no município de Santo Antônio da Alegria, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob ID nº 96080, com data de publicação em 31/03/2026 às 14:01:59 e prazo final para envio de propostas até 17/04/2026 às 08:59:00, adotando como critério de julgamento o menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68, podendo o edital e demais informações serem consultados pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96080. DENILSON DE CARVALHO – Autoridade Competente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026 – PREGÃO Nº 0020/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB Nº 0020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB ID Nº 96127, COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2026 ÀS 15:34:53 E PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ 22/04/2026 ÀS 08:59:00, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO, EM MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 334.670,00, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/96127. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 31 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE VALOR Nº040/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2022º: O PREFEITO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DA  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA – E. ZANOL ESPORTES –ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SÓCIO EDUCATIVO DE JUDÔ, DENOMINADO PROJETO OLÍMPICO DE JUDÔ “BRANCO ZANOL” NA EDUCAÇÃO, COM O ATENDIMENTO DE  ATÉ 130 CRIANÇAS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO ADITADO PELO PERÍODO DE 12 MESES E COM VALOR DE R$: 73.440,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. INEXIGÍVEL, ART. 25,  “CAPUT” E INCISO II C/C ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM INICIO EM 27/03/2026 AO DIA 27/03/2027. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 27 DE MARÇO DE 2025

Ementa

Separação de lixo no Aterro Sanitário.

Elvis

Kalhambex

Extrato de contrato

Dispõe sobre a convocação do sr. Danlei Rhoden, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Agente Técnico de Compras e Licitação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Danlei Rhoden, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a convocação da sra. Thairis Antonioli da Silva, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Atendente.

Ementa

“Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026.”  

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCESSO Nº 031/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, BEM COMO DIANTE DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA 57.496.427 CRISLAINE CRISTINA ABREU (HIDROMINAS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.496.427/0001-40, NO VALOR DE R$ 32.365,20 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, E HOMOLOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES PARA A CONTRATAÇÃO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 26 DE MARÇO DE 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.761.057/0001-71, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) PARA 02 (DOIS) PACIENTES ADULTOS, SENDO UMA DO SEXO FEMININO E UM DO SEXO MASCULINO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO PELA URGÊNCIA DA MEDIDA E PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, UMA VEZ QUE A REFERIDA CLÍNICA É A ÚNICA NA REGIÃO APTA A ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO CASO COM DISPONIBILIDADE IMEDIATA, ALÉM DE JÁ PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES SEMELHANTES, PELO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS POR PACIENTE, TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS E R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ANUAIS, FICANDO AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL COM EFEITOS RETROATIVOS, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, DETERMINANDO-SE, POR FIM, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 26 DE MARÇO DE 2026.