DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE

RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Moeda alegria.

Dispõe sobre a convocação da sra. Aline Cristina de Souza, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Diretora de Creche.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação celebrado com a Justiça Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral – Altinópolis/SP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (RETIFICADO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS. INFORMA-SE QUE O EDITAL E SEUS ANEXOS FORAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS E ADEQUADOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS LICITANTES, DESTACANDO-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ACEITABILIDADE DE CLÍNICAS LOCALIZADAS EM UM RAIO DE ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO; ACEITABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL); E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – PLATAFORMA DE COMPRAS, SOB O ID DO PROCESSO Nº 94715.DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 ÀS 15H35MIN, DATA DA DISPUTA / FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00MIN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.208,00, O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94715, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 25 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

Ementa

Dispõe sobre a convocação do sr. Leonardo Baviera de Carvalho, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Professor de Educação Física.

Dispõe sobre a convocação da sra. Isabella de Fátima Almeida, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Cuidador de Idosos.

Dispõe sobre a convocação da sra. Ana Carolina de Souza, classificada no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeira.

Ementa

Ficam convocados os fornecedores participantes do Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 34/2026, Edital nº 018/2026, regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 088/2021 e, subsidiariamente, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, para apresentação de amostras dos itens correspondentes aos lotes para os quais foram provisoriamente classificados, conforme segue: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (Lotes 2, 3, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 20, 32, 38, 43, 44, 52, 53, 65, 67, 106, 114 e 143); COPERLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI (Lotes 46, 56, 62, 68, 69, 73, 79, 82, 84, 85, 86, 121, 126, 132 e 133); CNFS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (Lotes 1, 5, 6, 11, 14, 15, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 45, 48, 50, 57, 64, 72, 74, 77, 78, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 116, 120, 134, 135, 140, 145, 151 e 158); GL COMÉRCIO EM GERAL (Lotes 60, 71, 87, 122, 127, 137, 149, 152 e 153); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Lotes 54, 75, 131, 136, 138 e 156); FINE COFFEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Lote 7); SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO (Lotes 19, 25, 37, 39, 47, 51, 63, 66, 80, 101, 113, 125, 139, 150 e 157); ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (Lotes 4, 12, 21 e 30); AYLAG QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (Lotes 58, 59, 81 e 88); MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP (Lotes 49, 55, 76, 111, 144 e 154); ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP (Lotes 124, 128, 129 e 142); e ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (Lotes 61, 83, 146, 147, 148 e 155); devendo as amostras ser entregues no endereço Av. Francisco Antonio Mafra nº 1004, Centro, Setor de Licitações, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, até às 17h00, em horário de expediente da Prefeitura, ficando consignado que não haverá prorrogação do prazo; informa-se ainda que a fase de recursos ocorrerá após a análise das amostras, bem como será solicitado o envio das propostas atualizadas, sendo o presente comunicado publicado na aba “avisos”, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Município para ampla ciência dos interessados.

ERRATA À LEI N°2071 DE 18 DE MARÇO DE 2026

"Altera os Anexos das Leis Municipais nº 1942/2022 e 2013/2024, que fixam as referências de vencimentos dos empregos/cargos públicos municipais, cria funções gratificadas que especifica, altera referência de pagamento dos operadores de máquina, e dá outras providências".

“Autoriza a desafetação parcial de áreas institucionais localizadas nos loteamentos Jardim Bela Vista e Barra da Serra, destinadas à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 031/2026 – PROCESSO Nº 045/2026 – DISPENSA Nº 045/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: OLAVO

DALPOGETO ME, CNPJ Nº 29.123.035/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO

ELÉTRICO PARA A CAVALGADA 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 03

(TRÊS) MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. SANTO

ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 23 DE MARÇO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: DENILSON DE CARVALHO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa de aquisição de tilápia.

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 045/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026, No uso das atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 045/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 045/2026, cujo objeto consiste na contratação de trio elétrico para a Cavalgada 2026, em favor da empresa OLAVO DALPOGETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.123.035/0001-08, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme apurado na Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas. Determino, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de março de 2026. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Tainá Stella Ferreira Carvalho, classificada no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeira.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Gabriela de Souza, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Psicóloga.

Dispõe sobre a convocação da sra. Maria Eduarda da Silva Tobias, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Tecnica em Recreação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Murilo César Ferreira Silva, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Agente Técnico de Compras e Licitação.

Dispõe sobre a convocação do sr. Murilo César Ferreira Silva, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a convocação da sra. Maria Alice Paulina Voltolini Ribeiro, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Atendente.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Silva Pereira, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Professora de Educação Infantil.

Ementa

EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDE ANUÊNCIA À ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA DA EMPRESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 32.287.305/0001-12, CONSISTENTE NA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA AVIVE SP PELA AVIVE PR (CNPJ Nº 33.458.003/0001-22), AMBAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 372/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2021, BEM COMO SEUS TERMOS ADITIVOS Nº 005/2023, 002/2024, 014/2025 E 015/2026; FICA ASSEGURADA A CONTINUIDADE CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO À EXECUÇÃO DO OBJETO, MANTENDO-SE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, INCLUSIVE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CABENDO À EMPRESA INCORPORADORA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026; FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE, POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL, FOI DECLARADA A NULIDADE DO TERMO ADITIVO Nº 028/2026, VINCULADO AO CONTRATO Nº 111/2025, ORIUNDO DE PROCEDIMENTO REALIZADO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO CONSISTIA NO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA CONFECÇÃO DE 400 CAMISETAS DE UNIFORME ESCOLAR, NO VALOR DE R$ 5.792,00. A NULIDADE FOI DECLARADA DE FORMA UNILATERAL, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA SÚMULA 473 DO STF, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVOS EM CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE REGISTRO DE PREÇOS, TORNANDO O REFERIDO TERMO SEM EFEITOS JURÍDICOS DESDE SUA ORIGEM. DATA: 20 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 – PROCESSO Nº 0008/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 0008/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA, CNPJ Nº 03.643.321/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS DE NATUREZA CONTINUADA, INTEGRADOS A SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). VALOR TOTAL: R$ 226.480,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 18 DE MARÇO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 18 DE MARÇO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 20 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

UNIFORMES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIFORMES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE 019/2026 PROCESSO 048/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024,  CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO REALIZADO PELA COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE DECLAROU HABILITADO E CREDENCIADO O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 63.423.706 ANTÔNIO DOS REIS DIAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 63.423.706/0001-86, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NO VALOR DE R$ 133,63 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) POR DIÁRIA (ESTIMATIVA DE USO DE 300 DIÁRIAS POR ANO) TOTALIZANDO O VALOR MÁXIMO DE R$: 40.089,00 ANUAIS. REGISTRE-SE QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL), TENDO SIDO ANALISADA E CONSIDERADA REGULAR PELA EQUIPE COMPETENTE, NÃO HAVENDO ÓBICES AO CREDENCIAMENTO. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CONTRATO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO PARCELADA DE CÃES E GATOS, QUE SERIA REALIZADO NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. A SUSPENSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MELHOR DEFINIÇÃO DO OBJETO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAMOS QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ PUBLICADA NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME, BEM COMO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL.

Ementa

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – RESUMO PARA PUBLICAÇÃO

Processo nº 031/2026 – Dispensa de Licitação nº 029/2026. Aos 19/03/2026 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, realizou-se a análise das propostas referentes à aquisição de sistema de aquecimento para piscina municipal, compreendendo fornecimento de trocador de calor, coletores solares e materiais necessários à instalação, sendo constatado o recebimento, dentro do prazo estabelecido (18/03/2026 às 17h00), das seguintes propostas iniciais: 64.757.849 – Israel Antonio da Silva, CNPJ nº 64.757.849/0001-97, no valor de R$ 33.189,80; Solar Tudo Aquecedores e Piscinas Ltda, CNPJ nº 39.958.049/0001-97, no valor de R$ 33.400,00; e 57.496.427 Crislaine Cristina Abreu, CNPJ nº 57.496.427/0001-40, no valor de R$ 32.365,20; bem como das propostas adicionais: Acquamania Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.723.527/0001-63, no valor de R$ 34.870,00; GG Piscinas Fernandópolis Ltda, CNPJ nº 00.210.399/0001-35, no valor de R$ 45.000,00; e HP Calado M.E, CNPJ nº 06.233.772/0001-50, no valor de R$ 34.060,00, sendo declarada como mais vantajosa a proposta apresentada por 57.496.427 Crislaine Cristina Abreu, no valor de R$ 32.365,20. Santo Antônio da Alegria/SP, 19 de março de 2026. Fica convocada a empresa com menor valor apresentado a apresentar a documentação exigida em edital no prazo de 5 dias uteis, devendo enviar no e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br 

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – RESUMO PARA PUBLICAÇÃO

Processo nº 045/2026 – Dispensa de Licitação nº 045/2026. Aos 19/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, realizou-se a análise das propostas referentes à contratação de trio elétrico para a Cavalgada 2026, constatando-se o recebimento, dentro do prazo estabelecido (18/03/2026 às 17h00), das seguintes propostas iniciais: Olavo Dalpogeto ME, CNPJ nº 29.123.035/0001-08, no valor de R$ 2.500,00; Jesus & Ramos Som e Iluminação S/S Ltda ME, CNPJ nº 01.029.575/0001-08, no valor de R$ 3.500,00; Trio Elétrico Bordonal Promoções S/S Ltda EPP, CNPJ nº 64.922.123/0001-62, no valor de R$ 3.000,00; bem como da proposta adicional: Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda ME, CNPJ nº 18.493.311/0001-03, no valor de R$ 4.300,00, sendo declarada como mais vantajosa a proposta apresentada por Olavo Dalpogeto ME, no valor de R$ 2.500,00, ficando a empresa convocada a apresentar a documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, por meio do e-mail licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria/SP, 19 de março de 2026.

PLANOS MUNICIPAIS

PLANOS MUNICIPAIS

ITENS PROGRAMA MOEDA ALEGRIA

Programa Moeda Alegria

RAIO X

Ementa

SEGURANÇA NÃO ARMADA

SEGURANÇA DO TRABALHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO GAVERIO PRATES 32107877866, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.156.813/0001-39, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “DUO CODE” NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.

ELVIS COVER

BANDA KALHAMBEX

AQUISIÇÃO DE PEIXE TILÁPIA

AQUISIÇÃO DE PEIXE TILÁPIA

RAIO X

RAIO X

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, Sr. DENILSON DE CARVALHO, após análise, conferência e regular processamento do Procedimento Licitatório referente à Concorrência nº 0008/2025 – Processo Administrativo nº 0008/2025, cujo objeto é a “aquisição de materiais didáticos impressos e digitais e serviços pedagógicos de natureza continuada, integrados num sistema estruturado de ensino, para alunos e professores do ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano)”, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido certame em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.643.321/0001-00, pelo valor total de R$ 226.480,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), considerando que o valor encontra-se compatível com o estimado de R$ 227.546,84, resultando em economia de R$ 1.066,84 (0,47%), determinando-se a adoção das providências necessárias à contratação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, Sr. DENILSON DE CARVALHO, após análise, conferência e regular processamento do Procedimento Licitatório referente à Concorrência nº 0008/2025 – Processo Administrativo nº 0008/2025, cujo objeto é a “aquisição de materiais didáticos impressos e digitais e serviços pedagógicos de natureza continuada, integrados num sistema estruturado de ensino, para alunos e professores do ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano)”, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido certame em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.643.321/0001-00, pelo valor total de R$ 226.480,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), considerando que o valor encontra-se compatível com o estimado de R$ 227.546,84, resultando em economia de R$ 1.066,84 (0,47%), determinando-se a adoção das providências necessárias à contratação.

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº 039/2026, REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 (SISTEMA), VINCULADA AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, FIRMADO COM A EMPRESA 59.766.538 THIAGO SILVA SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.766.538/0001-54, CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, FICANDO PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 17 DE MARÇO DE 2026 A 17 DE MARÇO DE 2027, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.840,45, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 17 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000042/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REDE EM FIBRA ÓPTICA, CENTRAL DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS (LPR/OCR), CONTEMPLANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INFRAESTRUTURA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL (ID DO PROCESSO: 94693), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 154.250,33, PUBLICADA EM 18/03/2026 ÀS 14H24MIN, SENDO O PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA EM 02/04/2026 ÀS 08H59MIN, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS DIRETAMENTE NO LINK: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94693.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000042/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REDE EM FIBRA ÓPTICA, CENTRAL DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS (LPR/OCR), CONTEMPLANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INFRAESTRUTURA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL (ID DO PROCESSO: 94693), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 154.250,33, PUBLICADA EM 18/03/2026 ÀS 14H24MIN, SENDO O PRAZO FINAL PARA ENVIO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA EM 02/04/2026 ÀS 08H59MIN, PODENDO O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES SEREM CONSULTADOS DIRETAMENTE NO LINK: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/94693.

"Altera os Anexos das Leis Municipais nº 1942/2022 e 2013/2024, que fixam as referências de vencimentos dos empregos/cargos públicos municipais, cria funções gratificadas que especifica, altera referência de pagamento dos operadores de máquina, e dá outras providências".

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por meio de seu representante legal, o Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00018/2026, Processo Administrativo nº 00043/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, objetivando o registro de preços para castração parcelada de cães e gatos, a ser conduzida por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital (ID do processo: 94715), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto, valor total estimado de R$ 164.208,00, publicada em 18/03/2026 às 15h35min, sendo o prazo final para envio de propostas e início da disputa em 30/03/2026 às 08h59min, podendo o edital e demais informações serem consultados diretamente no link: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94715.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por meio de seu representante legal, o Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 00018/2026, Processo Administrativo nº 00043/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, objetivando o registro de preços para castração parcelada de cães e gatos, a ser conduzida por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital (ID do processo: 94715), com critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto, valor total estimado de R$ 164.208,00, publicada em 18/03/2026 às 15h35min, sendo o prazo final para envio de propostas e início da disputa em 30/03/2026 às 08h59min, podendo o edital e demais informações serem consultados diretamente no link: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94715.

Ementa

UNIFORME ASSISTÊNCIA

UNIFORMES ASSISTÊNCIA

TENDAS

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 028/2026: FICA RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, DENILSON DE CARVALHO, O TERMO ADITIVO Nº 028/2026 AO CONTRATO Nº 111/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA VR CORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.193.163/0001-10, QUE TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 400 (QUATROCENTAS) CAMISETAS DE UNIFORME ESCOLAR, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 14,48, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 5.792,00 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 124 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 16 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: 65.051.742 GUILHERME DE SOUZA TOSTES, CNPJ Nº 65.051.742/0001-91. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO COMO INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELO GESTOR DO CONTRATO. VALOR TOTAL: R$ 21.038,40 (VINTE E UM MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

RATIFICAÇÃO: RATIFICO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 96/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 00031/2024 “CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE 33 (TRINTA E TRÊS) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DO EDITAL” CONTRATO N° 96/2024  FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, PARA ADITAMENTO DE VALOR POR INCLUSÃO DE VEICULO AO SEGURO VW 24.260 CRM 6X2 2022/2023 CGT1B61 9536K8243PR012423 COM VALOR ADITADO DE R$: R$ 2.377,34, MANTÉM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INTACTAS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 16 DE MARÇO DE 2026

Ementa

Dispõe sobre a convocação da sra. Paula Gabriela Honorio, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Controladora Interna.

Dispõe sobre a convocação da sra. Luana Aparecida Nunes Silva, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Tecnica em Enfermagem.

Dispõe sobre a convocação da sra. Jhennifer Magnolia do Prado Castro, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de PEB II – Língua Portuguesa.

Dispõe sobre a convocação da sra. Cristina Arantes Abrahao, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de PEB II – Língua Portuguesa.

Dispõe sobre a convocação da sra. Gisele Soares de Lima, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Professor de Educação Especial.

Dispõe sobre a convocação da sra. Bruna Rodrigues Araujo, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Psicóloga.

Dispõe sobre a convocação do sr. Elvis Teixeira de Castro, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre a convocação do sr. Cleiton Aparecido Abreu, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

Dispõe sobre a convocação da sra. Jessica de Lourdes Santos, classificada no Concurso Público 002/2022 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Assistente Social.

Dispõe sobre a convocação da sra. Priscila de Amazonas Moraes, classificada no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Diretora de Creche.

Dispõe sobre a convocação da sra. Geovanna Ribeiro Machado Silva, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeira.

Dispõe sobre a convocação da sra. Lorranny Emanuela Fernandes Sena, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Cuidadora de Idosos.

Dispõe sobre a convocação do sr. Gelbelon Bernardino da Costa, classificado no Concurso Público 002/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Motorista.

Ementa

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 038/2026, referente ao contrato oriundo da Inexigibilidade nº 020/2025 – Processo Administrativo nº 042/2025, que tem por objeto a locação de terreno localizado nos fundos do Paço Municipal, na Av. Francisco Antônio Mafra, s/nº, destinado à guarda de veículos, caminhões e máquinas pertencentes à frota municipal, ficando prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com valor total anual atualizado de R$ 6.228,74 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme justificativas constantes nos autos e interesse público devidamente demonstrado. Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 037/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATO Nº 489/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID, INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA. CNPJ: 04.225.153/0001-98, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ R$ 14.979,37, PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES (13/03/2026 A 13/03/2027). SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 13 DE MARÇO DE 2026

 AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO : OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026, PROCESSO Nº 045/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO PARA SHOW NA CAVALGADA ALEGRIA 2026 NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026. DATA DE ABERTURA: 13/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , DATA DE ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 18/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , RESULTADO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , VALOR ESTIMADO: SIGILOSO , O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA HTTPS://WWW.SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR/SITE/ , AS PROPOSTAS ADICIONAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE ENDEREÇADAS E ENCAMINHADAS NO E-MAIL: LICITAÇÃO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR NO HORÁRIO E DATA LIMITE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 13 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026, PROCESSO Nº 045/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO PARA SHOW NA CAVALGADA ALEGRIA 2026 NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

 AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO : PROCESSO N° 031/2026 DISPENSA Nº 029/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO , DATA DE ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 18/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , RESULTADO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , VALOR ESTIMADO: SIGILOSO , O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA HTTPS://WWW.SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR/SITE/ , AS PROPOSTAS ADICIONAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE ENDEREÇADAS E ENCAMINHADAS NO E-MAIL: LICITAÇÃO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR NO HORÁRIO E DATA LIMITE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 13 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

 AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO : PROCESSO N° 031/2026 DISPENSA Nº 029/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA MUNICIPAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE TROCADOR DE CALOR, COLETORES SOLARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO , DATA DE ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 18/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , RESULTADO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 ÁS 17:00 HORAS , VALOR ESTIMADO: SIGILOSO , O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA HTTPS://WWW.SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR/SITE/ , AS PROPOSTAS ADICIONAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE ENDEREÇADAS E ENCAMINHADAS NO E-MAIL: LICITAÇÃO@SANTOANTONIODAALEGRIA.SP.GOV.BR NO HORÁRIO E DATA LIMITE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 13 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS PARA USO EM LABORATÓRIO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS PARA USO EM LABORATÓRIO

 AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E BELEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MOEDA ALEGRIA

 AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E BELEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MOEDA ALEGRIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem a serem utilizados pelo setor da saúde, em favor das empresas: Wagner Eustáquio Siqueira Neto – R$ 5.281,80; Biondi & Bush Comercial LTDA – R$ 20.000,00; Cirúrgica Oeste Paulista LTDA – R$ 18.147,00; Cirúrgica União LTDA – R$ 39.904,30; Delta Shop Dist. Prod. Hosp. LTDA – R$ 5.322,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA – R$ 17.514,00; Farma 2 Produtos para Saúde LTDA – R$ 5.830,00; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas LTDA – R$ 1.549,50; Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME – R$ 3.600,00; Novorthec Comércio Integrado LTDA – R$ 850,00; Quartile Distribuidora de Produtos Médicos LTDA – R$ 3.910,00; Rosicler Cirúrgica LTDA – R$ 4.295,40; e SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA – R$ 26.926,00, perfazendo o valor total homologado de R$ 153.130,00 (cento e cinquenta e três mil cento e trinta reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de março de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem a serem utilizados pelo setor da saúde, em favor das empresas: Wagner Eustáquio Siqueira Neto – R$ 5.281,80; Biondi & Bush Comercial LTDA – R$ 20.000,00; Cirúrgica Oeste Paulista LTDA – R$ 18.147,00; Cirúrgica União LTDA – R$ 39.904,30; Delta Shop Dist. Prod. Hosp. LTDA – R$ 5.322,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA – R$ 17.514,00; Farma 2 Produtos para Saúde LTDA – R$ 5.830,00; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas LTDA – R$ 1.549,50; Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME – R$ 3.600,00; Novorthec Comércio Integrado LTDA – R$ 850,00; Quartile Distribuidora de Produtos Médicos LTDA – R$ 3.910,00; Rosicler Cirúrgica LTDA – R$ 4.295,40; e SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA – R$ 26.926,00, perfazendo o valor total homologado de R$ 153.130,00 (cento e cinquenta e três mil cento e trinta reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de março de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem a serem utilizados pelo setor da saúde, em favor das empresas: Wagner Eustáquio Siqueira Neto – R$ 5.281,80; Biondi & Bush Comercial LTDA – R$ 20.000,00; Cirúrgica Oeste Paulista LTDA – R$ 18.147,00; Cirúrgica União LTDA – R$ 39.904,30; Delta Shop Dist. Prod. Hosp. LTDA – R$ 5.322,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA – R$ 17.514,00; Farma 2 Produtos para Saúde LTDA – R$ 5.830,00; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas LTDA – R$ 1.549,50; Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME – R$ 3.600,00; Novorthec Comércio Integrado LTDA – R$ 850,00; Quartile Distribuidora de Produtos Médicos LTDA – R$ 3.910,00; Rosicler Cirúrgica LTDA – R$ 4.295,40; e SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA – R$ 26.926,00, perfazendo o valor total homologado de R$ 153.130,00 (cento e cinquenta e três mil cento e trinta reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de março de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.