PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DA 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico,

hospitalar e de enfermagem, destinados à utilização pelos profissionais das Unidades de Saúde

no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, visando assegurar a

continuidade e a adequada prestação dos serviços de saúde, pelo período de 12 (doze) meses,

cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do

link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 14 de agosto de 2026.

Alessandra Aparecida de Oliveira ­ Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública a abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado Aquisição de 01 (uma) fonte de alimentação para servidor Dell PowerEdge T410, modelo N525E-00, potência de 525W, ou equivalente tecnicamente compatível, destinada à substituição de componente danificado e ao restabelecimento do funcionamento do equipamento pertencente à infraestrutura de Tecnologia da Informação do órgão.

A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br.

Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 19/08/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública a abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado ao fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, compreendendo Etanol Hidratado, Gasolina Comum e Óleo Diesel S500, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG – SAAE

A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br.

Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 19/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 029/202, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA, entidade civil sem fins

lucrativos, com sede à Rua João Ribeiro, nº. 372, Andar 2, Bairro Santa Efigênia, na cidade de

Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.260-110, inscrita no CNPJ sob o nº 11.105.473/0001-70, neste ato

representada pela Presidente a Sra. Mauricéia Virgínia de Morais Lage. OBJETO: A prestação

de serviços técnicos de desenvolvimento e relacionamento institucional, bem como de suporte

técnico junto ao Governo Federal e aos demais órgãos da Administração Pública Federal, visando

ao assessoramento do Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Governo, com valor total de R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL, E

QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 11 de agosto de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Mauricéia Virgínia de Morais Lage. Data: 11/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha,

nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por Paulo Gustavo

Zago. OBJETO: A aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina

Comum e/ou Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à

Frota Municipal,, com valor total de R$91.248,00 (NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E

QUARENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 08 de Setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo Gustavo Zago. Data: 27/07/2026.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação

14/08/2026 Ano V | Edição nº2089 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/15

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação

14/08/2026 Ano V | Edição nº2089 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/15

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação

14/08/2026 Ano V | Edição nº2089 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/15

PORTARIA Nº SAAE SAC 052/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 10 de agosto de 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A GESTÃO DA SEÇÃO DE TRANSPORTE DO

SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Superintendente do SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.768;

- a necessidade de manutenção da continuidade administrativa e operacional da Seção de Transporte do

SAAE;

- a necessidade de formalização de responsável pela gestão administrativa do referido setor;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Iron Augusto Pereira da Silva ­ Diretor de Operação, Tratamento e Elevatórias ­

ETA e ETE, para exercer a gestão da Seção de Transporte do SAAE, ficando autorizado a assinar

documentos e praticar atos necessários ao regular funcionamento da referida seção.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SAAE SAC 035/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de

cobertura da quadra da Praça Zélia Jerônimo, localizada no Município de Sacramento/MG,

visando à melhoria da infraestrutura esportiva e o atendimento às necessidades da Secretaria

Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 980569/2025/MESP/CAIXA, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 13 de agosto de 2026.

Julliender Batista Correia dos Reis - Secretário Municipal de Esportes