Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 2083 - 06/08/2026 e Ano V
Publicações da edição 2083
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3º EDITAL NUCLEO SAO GERALDO_RECURSO 5 DIAS
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
06/08/2026 Ano V | Edição nº2083 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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9º EDITAL NÚCLEO ALTO SANTA CRUZ_CONTESTAÇÃO 10 DIAS
Atos Administrativos • Editais de notificações
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EDITAL CONHECIMENTO GERAL_NUCLEO JOÃO XXIII
Atos Administrativos • Editais de notificações
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
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EDITAL PUBLICAÇÃO NUCLEO ALTO SANTA CRUZ_RECURSO 5 DIAS
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
06/08/2026 Ano V | Edição nº2083 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS,
estabelecida à Rua Paschoal Bombicino, n°3766, bairro Jardim Integrado, CEP 14405-420, na
cidade Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.328.924/0001-72, neste
ato representada pelo Junya de Souza Oliveira. OBJETO: A contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de arbitragem, para os diversos campeonatos que a Secretaria
Municipal de Esportes realiza em Sacramento/MG, com valor total de R$350.466,00
(TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia
15 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Junya de Souza
Oliveira. Data: 15/05/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: PRO CALCAREO LTDA, estabelecida à A. Rural, S/N., AC via Rod. BR 354 KM 465,
CEP 35601-899, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.498.441/0001-80, neste
ato representada pelo administrador, o Sr. Josafá Franco Junior. OBJETO: O o fornecimento de
calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT 80% a 85%, MgO 5% a 7%, CaO acima de 40%, para
fomentar o pequeno produtor rural através de doação que irá fortalecer a agricultura familiar,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.323/2013 e alterações posteriores, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$88.762,50 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 28 de Julho de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Josafá Franco Junior. Data: 28/07/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA,
estabelecida à Rua Vereador José Nalepa, nº 965 Barracão 3, Mato Limpo, Campo Largo/PR,
CEP 83535-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.801.863/0001-82, neste
ato representada pelo Sr. Luciano Couto de Carvalho. OBJETO: O fornecimento de mobiliários
escolares, destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades escolares da rede
municipal de ensino, visando à melhoria das condições de ensino, aprendizagem e atendimento
aos alunos do Município de Sacramento/MG, com valor total de R$8.800,00 (OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 30 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Luciano Couto de Carvalho. Data: 03/08/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: M FELIPE GALVÃO LTDA, estabelecida à Rua das Orquídeas, nº 70 Quadra 03,
Lote 07, Sala 02 Jardim Marques de Abreu, Goiânia/GO, CEP 74.391-070, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.183.988/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Matheus
Felipe Galvão. OBJETO: O fornecimento de mobiliários escolares, destinados à estruturação e
ao aparelhamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando à melhoria das
condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos alunos do Município de
Sacramento/MG, com valor total de R$19.799,88 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 30 de janeiro de 2027. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Matheus Felipe Galvão. Data: 03/08/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, estabelecida à Rua da Liberdade, nº 893
Jardim Sanata Catarina, Guaipaçu/SP, CEP 15.110-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 45.969.527/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Michael Wesley Lemes. OBJETO:
O fornecimento de mobiliários escolares, destinados à estruturação e ao aparelhamento das
unidades escolares da rede municipal de ensino, visando à melhoria das condições de ensino,
aprendizagem e atendimento aos alunos do Município de Sacramento/MG, com valor total de
R$31.710,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 30 de janeiro de
2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Michael Wesley Lemes. Data:
03/08/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: ZIRICO MOVEIS LTDA, estabelecida à Av. Doutor Arnaldo Sena, n° 574, Bairro
Palmeiras, na cidade de Formiga/MG, CEP 35.574-530, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 26.656.774/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Ralph Teixeira Mendonça.
OBJETO: O fornecimento de mobiliários escolares, destinados à estruturação e ao
aparelhamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando à melhoria das
condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos alunos do Município de
Sacramento/MG, com valor total de R$4.952,87 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 30 de janeiro de 2027. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ralph Teixeira Mendonça. Data:
03/08/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2026
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 026/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica com sede à
Av. Rio Branco, nº. 1.489, Complemento Rua Guaianases, nº. 1.238, Bairro Campos Eliseos, na
cidade de São Paulo/SP, CEP.: 01.205-001, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.198.164/0001-60, neste
ato representada pelo Sr. Juliano Scarmeloto Larizza. OBJETO: A prestação de serviços de de
seguro veicular para os veículos pertencentes à frota oficial do Município de Sacramento/MG,
com cobertura contra sinistros e demais riscos inerentes à utilização dos veículos, visando à
preservação do patrimônio público e à continuidade dos serviços municipais, com valor total de
R$ 35.212,67 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS, E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 27 de Julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Juliano Scarmeloto Larizza. Data: 27/07/2026.
EXTRATO REURB SETE VOLTAS_GLEBA B
Atos Administrativos • Outros atos
NÚCLEO SETE VOLTAS - REURB E
Processo administrativo instaurado nº único 1395/2025 - 2ª Etapa, GLEBA B
A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA faz saber a todos os interessados, que será publicado na íntegra, ERRATA EDITAL, tendo em vista nota devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis, sugerindo adequações no memorial descritivo do auto de demarcação urbanístico da GLEBA B, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Sacramento, no sítio oficial do Município e fixado no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, contendo a área total de 45.127,46m2, GLEBA B, matrícula 23.954. Sacramento-MG, 23 de julho de 2026
TERMO INSTAURAÇÃO NUCLEO JOÃO XXIII
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
06/08/2026 Ano V | Edição nº2083 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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