DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE DA SEGUINTE FORMA “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 315/2019”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 091, DE 15 DE JUNHO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSTIVO DO DECRETO N.º 100, DE 25 DE MARÇO DE 2024, POR ERRO MATERIAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO "VEREADOR CLANTHER SCALON", EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA.

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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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