DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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IMPÕE RESTRIÇÕES E CUIDADOS COM OS ANIMAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2024, DIA DO TRABALHADOR.

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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COM CONSEQUENTE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA LIVRARIA GP LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA CEDSERV – SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSULTORIA, SERVIÇOS E PERÍCIAS LTDA.

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE VALOR DE TERRA NUA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITR REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

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DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE MÁRIO EDUARDO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE EM AQUISIÇÕES E CONTRATOS DECORRENTES DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES “RESIDENCIAL MARINA DE ATALAIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA WALMOR JULIO DA SILVA ME.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DIREITO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE  INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVO NA PORTARIA N.º 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR ERRO MATERIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE PERMISSÃO PARA OS TAXISTAS CONFORME DISCPLINA A LEI MUNICIPAL N.º 1.846, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

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REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.

DECLARA A EXISTÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, PROVOCADO POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA EXTEMPORÂNEA, ATINGINDO A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO – MG EM MOMENTO DE COLHEITA DA SAFRA 2023/2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.307, DE 14 DE MARÇO DE 2013 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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