DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260/2012.

CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260/2012.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.391/2014.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CHAMAMENTO PÚBLICO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, REFERENTE AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, NEUROPSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA, PELA FACULDADE FACUMINAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE: FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, MONITOR DE PICS E MUSICOTERAPIA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E READEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO COM IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE MORADORES DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO CAJURU, VISANDO CORREÇÃO DE ERROS DE LANÇAMENTOS NAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIRGÍNIA MARA DE OLIVEIRA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NA RUA DIVA GONÇALVES DE MELO, N.º 135, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N.O 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N.O 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI  N.O  14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ADEMAR JOSÉ MARTINS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AMÁLIA RESENDE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

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