Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: MG FLEX LTDA,

estabelecida à Av. Sebastião G. dos Reis, S/N, no bairro Santa Cruz, CEP 35.368-000, na

cidade de Sericita/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.121.365/0001-

87, neste ato representada por Laura Chaves Teixeira Barbosa Coelho, daqui por diante

designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial

Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 728/2024, exclusivamente ao item nº 225. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II,

alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA

TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por

terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº

225 (SONDA URETRAL N. 12 MARKEMED EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA

PACIENTE ABF), da Ata 728/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer

título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente

Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é

assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 21/10/2024.

21/10/2024 Ano III | Edição nº1629 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/5

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE 2º COLOCADO NO PROCESSO Nº 009/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS

003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 783/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro,

CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 24.121.804/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG., com valor R$ 173.287,00

(CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o

dia 17 de outubro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Nara Bizinotto Cintra Rezende. Sacramento. DATA: 17/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 784/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

JHONATAS DE OLIVEIRA 39458708877, estabelecida à Rua Jonas Alcântara Vilhena, nº 726,

barro Prolongamento Vila Duque de Caxias, CEP: 14.401-031, Franca/SP, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.488.554/0001-15. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-

MG., com valor R$ 111.060,00 (CENTO E ONZE MIL E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o

dia 17 de outubro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Jhonatas de Oliveira Freitas. Sacramento. DATA: 17/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 785/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à

Rua Jorge da Silva, n° 38, cidade Erechim/RS, CEP 99709-369, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 37.278.673/0001-18. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG., com valor

R$ 162.385,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS.).

Vigência: Até o dia 17 de outubro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Eliane Jaguseski Arcego. Sacramento. DATA: 17/10/2024.

21/10/2024 Ano III | Edição nº1629 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/5