DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ementa

Não há publicações

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DESCAUCIONAMENTO FINAL DE LOTES DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BORGES”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

REPUBLICADO - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO AOS HOMENAGEADOS QUE MENCIONA.

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.877, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA LOCADORA, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER PESSOA VÍTIMA DE SINISTROS CAUSADOS POR CHUVAS INTENSAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

DISPÕE SOBRE A ORDEM PREFERENCIAL DE COMPROVAÇÃO DE DOENÇA E O FORNECIMENTO DE ATESTADO PARA LICENÇA MÉDICA, EM PERÍODO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DENOMINA RESIDENCIAL E LOGRADOURO PÚBLICO, DISCIPLINA MANTENÇA DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS SOB PADRÕES “A” OU “B”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA NOVO DE VALOR DE SUBVENÇÃO AO ABRIGO DOCE LAR DA CRIANÇA E DESTINA SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ADVINDA DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA PANICE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA “ETERNIZANDO SACRAMENTO PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS FILHOS DA TERRA”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260/2012.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260/2012.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa

Ementa

Não há publicações