DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Não há publicações

Ementa

APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES "RIO SOL IV", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES "RIO SOL III", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

REGULAMENTA O INCISO IV, DO § 1º, DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL N.º 9.394, DE  20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Ementa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO “IRMÃ MARIA BENIGNA DE JESUS MARTINS” PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO “IRMÃ MARIA BENIGNA DE JESUS MARTINS” PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO “IRMÃ MARIA BENIGNA DE JESUS MARTINS” PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SACRAMENTO/MG, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 156, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 050, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, CONFORME DELINEADO PELO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021”.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 061, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AJUSTE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 052, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “INSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DOS BENS PATRIMONAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 030, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE “INSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO”.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 032, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE “INSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DOS PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO”.

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO. 

Ementa

DECLARA COMO INTERESSE PÚBLICO ÁREA DE INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BORÁ (SKAFF/SANTO ANTÔNIO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO À CASA DO MENOR ROSA DA MATA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.943, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E, POSTERIORMENTE, PERMUTAR COM LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DE BFS EMPREENDIMENTOS LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO INTENÇÕES E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO (MG) NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA.

DESAFETA DE SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – COMUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 05 DE ABRIL DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO COMDEPAC – CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 15 DE JUNHO DE 2018, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, QUE “INSTITUI O COMITÊ DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO A TRAUMAS E EMERGÊNCIAS – SIATE 193” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 378, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 379, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 231, DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE “CRIA O GRUPO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – GIP, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4º E 142 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO DIRETOR DE SACRAMENTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 126, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DA FEIRA LIVRE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.653, DE 25 DE JUNHO DE 2019” .

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SACRAMENTO - CMDRSS”.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.º 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025”. 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”. 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SACRAMENTO - COMEV.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS REFERENTE AO LOTEAMENTO PARQUE VEREDAS, DE PROPRIEDADE DE EVERESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Ementa

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE SINALIZAÇÃO PÚBLICA INDEVIDA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa