Publicações da edição 1650 - 19/11/2024 e Ano V
Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 071/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
serviços essenciais de gestão, tratamento, limpeza, asseio, conservação e outros, para
manutenção de próprios municipais, vias públicas urbanas e rurais, com fornecimento de mão
de obra de forma contínua, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento/MG,
cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 18 de novembro de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/19
DECRETO N.º 319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/19
DECRETO N.º 380, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/19
DECRETO N.º 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/19
DECRETO N.º 390, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/19
DECRETO N.º 391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/19
DECRETO N.º 392, DE 118 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/19
Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 140/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 039/2024. A Autoridade Competente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria
Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na
modalidade de REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 que tem por objeto, a contratação de
empresa para aquisição de materiais elétricos e ornamentos necessários para a
complementação da decoração natalina em praças e espaços públicos do Município de
Sacramento/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência., às empresas: PONTO ELETRO
SACRAMENTO LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213 Letra C, Bairro
Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
24.121.804/0001-07, neste ato representada pela proprietária a Sra. NARA BIZINOTTO CINTRA
REZENDE, com o valor de total R$ 51.569,80 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Sacramento/MG, 18 (dezoito) de
novembro de 2024. Luiz Alberto da Silva. Subsecretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 827/2024
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 039/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PONTO ELETRO SACRAMENTO LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213
Letra C, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 24.121.804/0001-07. OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de materiais
elétricos e ornamentos necessários para a complementação da decoração natalina em praças e
espaços públicos do Município de Sacramento/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Cultura, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total
R$ 51.569,80 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de novembro de 2025. Pela Contratante: Luiz
Alberto da Silva. Subsecretário Municipal de Cultura. Pela Contratada: Nara Bizinotto Cintra
Rezende. Sacramento. DATA: 12/11/2024.
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/19
LEI MUNICIPAL N.º 2.016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/19
LEI MUNICIPAL N.º 2.017, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2024 Ano III | Edição nº1650 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/19