DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2022, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL -COMDEPAC, PARA O BIÊNIO DE 2024-2026.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SANTUÁRIO DE SANTOS REIS DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.232,83 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE: CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD), FONOAUDIÓLOGO, MONITOR DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES AO SUS, MUSICOTERAPIA: MONITOR DE ARTESANATO, EDUCADOR FÍSICO E PSICÓLOGO.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DAISY SILVANIA MALUF PAULINO DA COSTA.

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