DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL OU JUDICIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

APROVA O PROJETO DO CONDOMINÍO DE LOTES "TEHOÁ", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Ementa

Ementa

REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 257, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ECOVILLE BUNGALOWS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

Ementa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2024, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO A DIRETORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

ONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTONINA FLORENTINA DOS SANTOS - PURUNGA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

Ementa

Não há publicações