Publicações da edição 1765 - 29/04/2025 e Ano V
DCERTO N.° 201, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 207, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
021/2025, tem por objeto a Contratação do Show Musical da dupla Turquin Violeiro & Cleiton
Prado, durante as festividades da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência. Adjudico a empresa: 51.341.936 CLEITON MENDES DO PRADO, pessoa
jurídica com sede na Rua Marcos Antonio Radaeli, nº. 107, Bairro Alto da Boa Vista, na cidade
de Restinga/SP, CEP.: 14.430-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
51.341.936/0001-17, neste ato representada pelo Cleiton Mendes do Prado, com o valor total
de R$8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de abril de
2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGIS TRO DE P REÇOS N° 049/2025 -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2 024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
142/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO objeto a aquisição de
complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS
cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros
com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e
autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
FMSS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CREATIVE
COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
44.838.265/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Kenio Ferreira de Almeida, brasileiro,
casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 884.519.926-68,
portador do RG n.° 7531230 PC/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 049/2025, da seguinte forma: a) Por
se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 25/04/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 053/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025, tem por objeto a
Contratação do Show Musical da dupla Turquin Violeiro & Cleiton Prado, durante as festividades
da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em atendimento a Secretaria
Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Adjudico a empresa: 51.341.936 CLEITON MENDES DO PRADO, pessoa jurídica com sede na Rua
Marcos Antonio Radaeli, nº. 107, Bairro Alto da Boa Vista, na cidade de Restinga/SP, CEP.:
14.430-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.341.936/0001-17, neste ato
representada por Cleiton Mendes do Prado, com o valor total de R$8.200,00 (OITO MIL E
DUZENTOS REAIS). Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 51.341.936
CLEITON MENDES DO PRADO, pessoa jurídica com sede na Rua Marcos Antônio Radaeli, nº.
107, Bairro Alto da Boa Vista, na cidade de Restinga/SP, CEP.: 14.430-000. OBJETO: a
Contratação do Show Musical da dupla Turquin Violeiro & Cleiton Prado, durante as festividades
da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em atendimento a Secretaria
Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
com valor total de R$8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 29 de junho
de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cleiton Mendes do Prado.
DATA: 29/04/2025.
PORTARIA N.° 074, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 075, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 077, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 078, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/04/2025 Ano III | Edição nº1765 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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