Publicações da edição 1763 - 25/04/2025 e Ano V
DECRETO N.° 206, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
25/04/2025 Ano III | Edição nº1763 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 - P.A. 051/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
051/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo
no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da empresa 47.847.752 ROBSON ANGELO NEVES, pessoa
jurídica com sede à Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, DE 328/329 A 938, nº. 770,
Bloco 20; Apto 103, Bairro Fabricio, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.067-134,
inscrita no CNPJ sob o nº. 47.847.752/0001-56, para apresentação do Show Musical
da dupla Bruno & Robson, durante as festividades da "Festa do Trabalhador 2025", na
data de 30/04/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total
de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 25 de abril de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
Autoridade Competente
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025 - P.A. 053/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
053/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo
no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da empresa 51.341.936 CLEITON MENDES DO PRADO, pessoa
jurídica com sede à Rua Marcos Antonio Radaeli, nº. 107, Bairro Alto da Boa Vista, na
cidade de Restinga/SP, CEP.: 14.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.341.936/0001-
17, para apresentação do Show Musical da dupla Turquin Violeiro & Cleiton Prado,
durante as festividades da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 8.200,00 (Oito mil
e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 25 de abril de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
Autoridade Competente
Dispensa 014/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 014/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para substituição de equipamentos dos sistemas de automação e supervisório de monitoramento de níveis e funcionamento das bombas de propriedade do SAAE. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 30/04/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
PORTARIA N.° 079, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
25/04/2025 Ano III | Edição nº1763 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
25/04/2025 Ano III | Edição nº1763 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 080, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
25/04/2025 Ano III | Edição nº1763 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PE 008/2025
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO - ATO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a
serem utilizados pelos diversos setores que compõe a Administração Pública, pelo período de
12 (doze) meses. A Pregoeira Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas
legalmente e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021,
decide SUSPENDER a Sessão Pública do Processo Licitatório em epígrafe, cujo documento, na
íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br e na
Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC - <www.bnc.org.br>.
Sacramento-MG, 25 de abril de 2025.
Esdra Inacio Alves Pregoeira.