Publicações da edição 1805

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DECRETO N.° 309, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

25/06/2025 Ano III | Edição nº1805 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 023/2025 - P.A. 074/2025

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa GV

CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Arizona, nº. 439, Sala

1, Bairro São Francisco, na cidade de Passos/MG, CEP: 37.902-106, inscrita no CNPJ sob o nº

29.701.473/0001-06, para realização de estudo técnico para viabilização e inserção do Município

de Sacramento/MG ao Sistema Nacional de Trânsito, cujo valor total é de R$ 42.000,00

(Quarenta e dois mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 25 de junho de 2025.

Helder Silveira Borges

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Autoridade Competente

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 029/2025 - P.A. 086/2025

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa PAPELARIA

PAPEL CARTAZ LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Tristão de Castro, nº. 700, Bairro São

Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.022-010, inscrita no CNPJ sob o nº

24.005.316/0001-34, para fornecimento de livros específicos para Biblioteca Municipal de

Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, cujo valor total é de R$

12.941,90 (Doze mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Após cumpridas as

formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 25 de junho de 2025.

Luiz Alberto da Silva

Secretário Municipal de Cultura

Autoridade Competente

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Nomeação do pregoeiro e da sua equipe de apoio

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITATÓRIA N° 024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEIS LTDA,

estabelecida à Rua 240, nº. 400, Sala 02, Bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC, CEP.:

88.220-000. OBJETO: a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços

técnicos de consolidação, compilação, publicação, atualização e gerenciamento da legislação

municipal de Sacramento/MG, com o objetivo de organizar, sistematizar e manter atualizadas

as normas jurídicas vigentes, assegurando maior transparência, acessibilidade e eficiência na

gestão legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referênciancia, com valor total de R$ 9.189,12 (NOVE MIL, CENTO E

OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 29 de maio de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Carlito Mello de Liz. DATA: 25/06/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, n° 898, Bairro Itapoã, CEP 31.710-

050, cidade Belo Horizonte - MG. OBJETO: a locação de veículos variados, de passeios e

utilitários, em perfeito estado de conservação, para utilização na zona urbana e rural do

Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$64.319,76 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Salviano Carneiro Neto. DATA: 25/06/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2025