Publicações da edição 1806

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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para fornecimento de livros específicos para Biblioteca Municipal de

Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: PAPELARIA PAPEL

CARTAZ LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Tristão de Castro, nº. 700, Bairro São Benedito,

na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.022-010, inscrita no CNPJ sob o nº 24.005.316/0001-34,

neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Elmo Fantato Júnior, com o valor total de

R$12.941,90 (DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para aquisição de kits de conexão inclusiva e brincando e aprendendo,

visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: TRILHAR INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à TV João Pessoa, nº.

99, Bairro Centro, na cidade de Birigui/SP, CEP: 16.200-007, inscrita no CNPJ sob o nº

53.857.226/0001-70, neste ato representada pelo proprietário o Sr. João Pedro Zago da Silva,

com o valor total de R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).

Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025, tem por objeto a contratação

de empresa especializada para realização de estudo técnico para viabilização e inserção do

Município de Sacramento/MG ao Sistema Nacional de Trânsito, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: GV CONSULTORIA E

ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Arizona, nº. 439, Sala 1, Bairro São Francisco,

na cidade de Passos/MG, CEP: 37.902-106, inscrita no CNPJ sob o nº 29.701.473/0001-06, neste

ato representada pelo proprietário o Sr. Gerson Ferreira da Silva, com o valor total de

R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO A MIGÁVEL

CONTRATO Nº 48/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 06/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor

Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo

Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste

ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: RUBESMAR MARTINS

LOBATO, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº. 235, Bairro Rosário, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob nº 086.944.516-20 e portador do RG

12.994.200 SSP/SP, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 48/2021, referente locação de um imóvel urbano,

localizado na Av. Benedito Valadares, nº 511, Bairro Rosário. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo

29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da

presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento respectivo objeto contratual, qual seja um imóvel urbano, localizado na Av. Benedito

Valadares, nº 511, Bairro Rosário, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em

qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial

Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e

acordado, o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante:

Osmar Trevisan Junior. DATA: 26/06/2025.

REPUBLICADO DECRETO N.° 309, DE 23 DE JUNHO DE 2025

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