Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1802 - 18/06/2025 e Ano V
Publicações da edição 1802
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DECRETO N.° 294, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
18/06/2025 Ano III | Edição nº1802 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
18/06/2025 Ano III | Edição nº1802 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2025
DISPENSA LICITATÓRIA N° 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 50.783.427 LANA FERNANDA
PERES, estabelecida à Rua Carlos Donizete Candido, nº. 35, Casa, Bairro Alto das Torres, na
cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a contratação de empresa especializada
para fornecimento de mobiliários escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
com valor total de R$25.191,00 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS). Vigência:
Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Lana Fernanda Peres. DATA: 18/06/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025
DISPENSA LICITATÓRIA N° 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALSAN INFORMÁTICA LTDA,
estabelecida à Av. Benedito Valadares, nº. 125, Térreo Loja 01, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliários escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
com valor total de R$4.398,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Vigência:
Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
André Luiz dos Santos. DATA: 18/06/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2025
DISPENSA LICITATÓRIA N° 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS
LTDA, estabelecida à Av. Marcelina Neves Silva, nº. 420, Bairro Parque das Laranjeiras, na cidade
de Uberaba/MG, CEP: 38.046-398. OBJETO: a contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliários escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
com valor total de R$10.926,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS). Vigência: Até o
dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Pablo
Leal Gonçalves. DATA: 18/06/2025.
LEI COMPLEMENTAR N.° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
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LEI COMPLEMENTAR N.° 054, DE 17 DE JUNHO DE 2025
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LEI COMPLEMENTAR N.° 055, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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LEI MUNICIPAL N.° 2.093, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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PORTARIA N.° 113, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 023/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de
informática, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 18 de junho de 2025.
Cleber Silveira Borges
Secretário Municipal da Fazenda e Administração
Termo Aditivo SAAE SAC 015/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
TERMO ADITIVO Nº SAAE SAC 015/2025 – 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº SAAE SAC 011/2024 – O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, com sede à Praça Cônego Hermógenes nº 95, Centro, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, neste ato representado pelo por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 522.933.786-91, no uso de sua atribuição legal e a empresa Eletromac Comércio e Rebobinagem de Motores Elétricos Ltda com sede à Rua Major Ataliba José da Cunha nº 346, bairro Santo Antônio, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.063.694/0001-55, neste ato representado pelo seu sócio Divino Indelécio Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 474.004.986-49 e em observância ao art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, resolver celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº SAAE SAC 011/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº SAAE SAC 011/2024, por 12 meses, a partir de 14/06/2026 a 13/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS 2.1 – Serão mantidos os preços contratados na Ata de Registro de Preços nº SAAE SAC 011/2024, sem reajuste. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1 – Incumbirá ao SAAE divulgar o presente instrumento, para que o mesmo tenha os efeitos legais pretendidos. Sacramento/MG, 13 de junho de 2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – Superintendente - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Divino Indelécio Pereira – Sócio – Eletromac Com. e Rebobinagem Motores Elétricos