Publicações da edição 1893 - 23/10/2025 e Ano V
DECRETO N.° 482, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 490, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 491, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 492, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 494, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 495, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 496, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 630/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Gouber Pinto Dionisio, n° 55, CIC, CEP
81.460-140, na cidade de Curitiba - PR. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos
usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$10.519,79 (DEZ
MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de
outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Claudemir José dos
Santos. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 631/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: DOROMEL LTDA, pessoa jurídica com sede
à Rua Nassif Jose Daher, n° 25, bairro Lundcea, CEP 33239-068, na cidade de Lagoa Santa - MG.
OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das
atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$1.832,97 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alexandre de Alencar Lopes. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 632/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Dom Jorge de Menezes, n° 1.180, bairro Centro, CEP
29100-250, na cidade Vila Velha - ES. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos
usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$6.652,00 (SEIS
MIL, SEICENTOS E CINNQUENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Kevellim Pontes Freitas. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 633/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: EPORT LTDA, pessoa jurídica com sede à
Rua Jose Pinto de Moura, n° 60, CEP 31742324, na cidade de Belo Horizonte - MG. OBJETO: a
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e
aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com
valor total de R$230.658,47 (DUZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marden Figueroa Gomes. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 634/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: FOCCUS HOSPITALAR, pessoa jurídica com
sede à Av. Perimetral Norte, n° 1109, quadra 68, lote 27, bairro Jardim Nova Esperança Goiânia
Goiás, CEP 74.465-330. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$1.461,75 (UM MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Gislaine Monteiro Barroso.
DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 635/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rodovia BR 060, KM 05, Sala 01, bairro Recanto das Emas, CEP 72.668-000,
Brasília - DF. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$17.457,75 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Bianca Rodrigues Gaidzinski.
DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 636/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Barão Homem de Melo, n° 4.444,
bloco II, Sala 601, CEP 30.494.270, na cidade de Belo Horizonte - MG. OBJETO: a aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos
atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com
valor total de R$16.649,50 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Teresinha de Fátima Póvoa. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 637/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua
Antônio Sabino, n° 210, Setor A, Parque Industrial, CEP 86.200-000, na cidade de Ibiporã - PR.
OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das
atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$11.133,90 (ONZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Thyago Spaini Lopes. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 638/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A, pessoa jurídica com sede à BR 153 KM 03, Chácaras Retiro, Goiânia - GO. OBJETO: a
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e
aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com
valor total de R$13.800,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro
de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo Roberto de Carvalho.
DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 639/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: HRA IND. COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. João Pessoa, n° 721, Jardim
Utinga, CEP 09230-650, na cidade de Santo André - SP. OBJETO: a aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$6.080,00 (SEIS MIL, OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rodrigo Toschi Credendio. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 640/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG,
pessoa jurídica com sede à R Particular 110 GALPAO 01, Bairro Ipiranga Setor Industrial,
CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG. OBJETO: a aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$73.348,50 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Clarice Pietroski. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 641/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: INSTRULABOR LICITAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Dona Ambrosina do Carmo Buonaguide, n°262, sala 05, CEP 07700-135,
na cidade de Caieiras - SP. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$5.927,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS
E VINTE E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Carolina Jocasta de Freitas. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 642/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: IX MEDICAL LTDA, pessoa jurídica com sede
à Rua Mandaguari, n° 973, bairro Emiliano Pernete, CEP 83.324-410, na cidade de Pinhais - PR.
OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das
atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$853,20 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Sara Benedette Stokloski. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 643/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
pessoa jurídica com sede à Rua João Mafra, n° 424, Jd da Saúde, CEP 04288-000, na cidade de
São Paulo - SP. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$870,60 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Guilherme de Souza Mucciolo. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: L.M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Olegário Macial, n° 540, bairro Centro, CEP 38.440-218,
na cidade de Araguari - MG. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Gustavo Silva Luiz. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 645/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua João Ropelatto, n° 202, bairro Nereu Ramos, CEP 89.265-520. OBJETO:
a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades
e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com
valor total de R$34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 07
de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Andréia
Aparecida Pazze. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 646/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Wilson Bego, nº 745,Bairro Distrito
industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP. OBJETO: a aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$187.623,70 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Gilberto Marcos Borges de Freitas. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 647/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Geremário Dantas, n° 807,
Sala 734, bairro Pechincha - Jacarepaguá, CEP 22.743-011, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: a
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e
aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com
valor total de R$3.280,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de
outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Loren Oliveira de
Souza Ferreira. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 648/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rod RSC 287, km 109+500, nº s/n, bairro
Industrial, CEP 96880-000, Vera Cruz/RS. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos
usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$25.798,85 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Augusto Henrique Weis. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 649/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MED CENTER COMERCIAL LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484,
Pouso Alegre/MG. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$202.231,28 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E
TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Lucas do Carmo. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 650/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MG FLEX LTDA, pessoa jurídica com sede à
Av. Sebastião G. dos Reis, S/N, bairro Santa Cruz, na cidade de Sericita/MG, CEP 3536-8000.
OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das
atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$97.271,05 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM
REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Laura Chaves Teixeira Barbosa Coelho. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 651/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: M TESTA ATACADO LTDA, pessoa jurídica
com sede à Avenida Vereador Djalma Magalhaes, n°2610, Zona 11 A, na cidade de Cianorte/PR,
CEP 87.211-409. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS
REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Marina Testa. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 652/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
pessoa jurídica com sede à Rua dos Carijós, nº 297, bairro Caramuru, CEP: 38.701-396, Patos de
Minas/MG. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$44.135,75 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E
TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Filype Pereira Nakanami. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 653/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Clandra, n° 31, Bairro Vila Germinal, CEP 02275-000, na
cidade de São Paulo - SP. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$11.008,75 (ONZE MIL, OITO REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rosimeire Stanzione dos Santos. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 654/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Pedra Vermelha, n° 112, bairro Tabuleiro,
CEP 88348-012, na cidade de Camboriú - SC. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos
usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$25.489,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o
dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Soliana
Verginia Braga. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 655/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PROVIDE HOSPITALAR, pessoa jurídica com
sede à Avenida das Torres, n° 6417, bairro JD. Diamante, CEP 87024-190, na cidade de Maringá
- PR. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção
das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do
Edital e seus anexos, com valor total de R$15.995,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan
Junior. Pela Contratada: Vinicius Miliorini Botti. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 656/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica com sede à Avenida Independência, n° 234, bairro Lira, CEP 93615-300, Estância Velha -
RS. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção
das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do
Edital e seus anexos, com valor total de R$7.670,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Raquel Koch. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 657/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SIRIO PHARMA LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua Carlos Soares da Rocha, nº 11, bairro Lourdes, CEP: 36.520-000, Visconde do Rio
Branco/MG. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à
manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições
do Edital e seus anexos, com valor total de R$16.471,30 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Eduardo Simon Fernandes. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 658/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Campo Erê, nº 581, bairro dos Municípios,
CEP: 88.337-340, Balneário Camboriú/SC. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos
usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Régis Luan Cardoso de Souza. DATA:
22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 659/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pessoa jurídica com sede à Endereço Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, bairro
Residencial Park, CEP: 37640-000, Extrema/MG. OBJETO: a aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$48.915,68 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Lázaro Cabele Nary do Carmo. DATA: 22/10/2025.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 660/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES - LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Saíra -ouro, n° 210, no bairro Jardim
Universidade, na cidade de Arapongas/PR, CEP 86.702-820. OBJETO: a aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$86.993,59 (OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan
Junior. Pela Contratada: Irene Lopes Salvi. DATA: 22/10/2025.
Extrato de Rescisão
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar
Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. SINERGIA
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, estabelecida à Rua Santo Antônio, n° 32, bairro Santo Antônio,
CEP 38.182-106, na cidade de Araxá - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
57.251.304/0001-49, neste ato representada por Samira Gonçalves da Rocha, brasileira, casada,
empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 075.621.226-01, portador do RG n.° MG-
14.359.367, residente e domiciliado na Alameda Everest, n° 155, bairro Guilherme Vieira Chaer, CEP
38.184-324, na cidade de Araxá - MG., daqui por diante designada CONTRATADA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e
artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: rescisão unilateral da Ata de Registro
de Preços nº 490/2025, em função da empresa ter ultrapassado excessivamente a entrega do material
solicitado na Solicitação de Fornecimento nº 4399/2025.da rescisão contratual: A rescisão foi feita por
ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
rescisão unilateral, ante a contratada ter extrapolado o prazo para entrega do material
solicitado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº
490/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter
eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 23.10.2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ANDRÉ
EUGÊNIO BARRA BISINOTTO, brasileiro, casado, Médico-veterinário, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 517.358.816-00 e RG nº. M-2.773.305 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua João Manzan
Suriane, nº. 478, Bairro Bela Vista II, nesta cidade de Sacramento/MG, CEP.; 38.190-000.
OBJETO: a Locação de imóvel situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 463, Bairro Alto da Estação,
no Município de Sacramento/MG, destinado à instalação e ao regular funcionamento do
Centro de Armazenamento e Distribuição de Materiais, visando atender às demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor total de R$ 54.000,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de setembro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: ANDRÉ EUGÊNIO BARRA BISINOTTO.
DATA: 09/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DANILO ZAGO
BISINOTTO, brasileiro, solteiro, Médico-veterinário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.958.236-
79 e RG nº. 16.901.568 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua João Manzan Suriane, nº. 478,
Bairro Bela Vista II, nesta cidade de Sacramento/MG, CEP.; 38.190-000. OBJETO: a Locação de
imóvel situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 463, Bairro Alto da Estação, no Município de
Sacramento/MG, destinado à instalação e ao regular funcionamento do Centro de
Armazenamento e Distribuição de Materiais, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor total de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: DANILO ZAGO BISINOTTO. DATA: 09/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FÁBIO ZAGO
BISINOTTO, brasileiro, solteiro, Médico, inscrito no CPF/MF sob o nº. 133.556.766-67 e RG nº.
MG-16.901.781 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua João Manzan Suriane, nº. 478, Bairro
Bela Vista II, nesta cidade de Sacramento/MG, CEP.; 38.190-000. OBJETO: a Locação de imóvel
situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 463, Bairro Alto da Estação, no Município de
Sacramento/MG, destinado à instalação e ao regular funcionamento do Centro de
Armazenamento e Distribuição de Materiais, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor total de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: FÁBIO ZAGO BISINOTTO. DATA: 09/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ODILÉIA ZAGO
BISINOTTO, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o nº. 482.682.756-34 e RG nº.
MG-12.263.155 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua João Manzan Suriane, nº. 478, Bairro
Bela Vista II, nesta cidade de Sacramento/MG, CEP.; 38.190-000. OBJETO: a Locação de imóvel
situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 463, Bairro Alto da Estação, no Município de
Sacramento/MG, destinado à instalação e ao regular funcionamento do Centro de
Armazenamento e Distribuição de Materiais, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor total de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: ODILÉIA ZAGO BISINOTTO. DATA: 09/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CNC TREINAMENTOS E GESTÃO
OCUPACIONAL LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Buganvile, n° 1846, bairro Eldorado, CEP
3231-090, na cidade de Contagem - MG. OBJETO: a contratação de empresa especializada em
Emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para servidores públicos municipais,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$34.750,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até
o dia 19 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Nilson
Rodrigues Gomes. DATA: 23/10/2025.
PORTARIA N.° 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/62
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/62
PORTARIA N.° 180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/62
PORTARIA N.° 181, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/62
PORTARIA N.° 182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/10/2025 Ano III | Edição nº1893 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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