PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

163/2025. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária

LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391,

Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº.

06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF

nº 852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a Locação de imóvel situado na Rua Carlos

Rodrigues da Cunha, nº 113, Bairro Alto da Estação, no Município de Sacramento/MG, destinado

à instalação e ao regular funcionamento da Assistência Farmacêutica, visando atender às

demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sacramento, no valor mensal de R$.5.500,00

(Cinco mil, e quinhentos reais), perfazendo um valor total anual de R$.66.000,00 (Sessenta e

seis mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 27 de outubro de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS/FMSS

Autoridade Competente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 673/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

121/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

ESPORTE LACERDA SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cônego Julião Nunes,

nº. 138, Bairro Chafariz, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: aquisição de

materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades das atividades esportivas, recreativas

e pedagógicas promovidas pelas Secretarias Municipais de Esportes e de Educação, no âmbito

de seus programas, projetos e ações institucionais, com valor total de

R$630.766,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até

o dia 13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vilmar

Afonso Lacerda. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 674/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

121/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Doutor Antônio Gomes Pinto, n° 1.279, bairro Centro, CEP 39.260-000, na cidade de Várzea da

Palma - MG. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades das

atividades esportivas, recreativas e pedagógicas promovidas pelas Secretarias Municipais de

Esportes e de Educação, no âmbito de seus programas, projetos e ações institucionais, com valor

total de R$5.742,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia

13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ana Caroline

Diniz Silva. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 675/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

121/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

OURO FLEX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Caetano Alvaro Pastore, n°446,

Jardim Contendas, CEP 15.902-012, na cidade Taquaritinga - SP. OBJETO: aquisição de materiais

esportivos, destinados a suprir as necessidades das atividades esportivas, recreativas e

pedagógicas promovidas pelas Secretarias Municipais de Esportes e de Educação, no âmbito de

seus programas, projetos e ações institucionais, com valor total de R$5.600,00 (CINCO MIL E

SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Olege Edson Pereira Junior. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 679/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

077/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte,

n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG. OBJETO: a aquisição de

ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de

prédios públicos e vias municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com

valor total de R$5.810,10 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 29 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio

Geraldo de Oliveira. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, tem

por objeto aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades das atividades

esportivas, recreativas e pedagógicas promovidas pelas Secretarias Municipais de Esportes e de

Educação, no âmbito de seus programas, projetos e ações institucionais. Adjudico as empresas:

ESPORTE LACERDA SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cônego Julião Nunes,

nº. 138, Bairro Chafariz, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o

nº 02.661.600/0001-26, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Vilmar Afonso

Lacerda, com o valor total de R$630.766,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E

SESSENTA E SEIS REAIS). ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, estabelecida

à Rua Doutor Antônio Gomes Pinto, n° 1.279, bairro Centro, CEP 39.260-000, na cidade de

Várzea da Palma - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.690.054/0001-18,

neste ato representada pelo Ana Caroline Diniz Silva, com o valor total de R$5.742,00 (CINCO

MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). OURO FLEX COMERCIAL LTDA, estabelecida à

Rua Caetano Alvaro Pastore, n°446, Jardim Contendas, CEP 15.902-012, na cidade Taquaritinga

- SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.391.431/0001-18, neste ato

representada pelo Olege Edson Pereira Junior, com o valor total de R$5.600,00 (CINCO MIL E

SEISCENTOS REAIS).

Sacramento/MG, 09 (nove) de outubro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, tem por objeto a aquisição de

ração para cães e gatos adultos e filhotes, visando beneficiar ONG'S e Protetores/Cuidadores

independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou semidomiciliados/comunitários do

Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.895/2022, que institui o programa

"Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: ALIFORTE ESTRATÉGIA, estabelecida à

Rua Palma, n° 188, bairro Vianópolis, CEP 32.628-176, na cidade de Betim - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.076.632/0001-98, neste ato representada pelo Pedro

Henrique Antunes, com o valor total de R$38.545,80 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E

QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA,

estabelecida à Rua São Tomé, n° 109, bairro Centro, CEP 58400-000, na cidade de Paulista - PB,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.048.821/0001-04, neste ato representada

pelo Juliano Gomes Lopes, com o valor total de R$83.941,50 (OITENTA E TRÊS MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUANTA CENTAVOS). SEVEN BRAZIL PETS

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Cristóvão Cardoso de Barros, n° 199, Jardim Novo

Sabará, CEP 86066-040, na cidade de Londrina - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 54.554.708/0001-13, neste ato representada pelo Fabiano Henrique Paulino, com o valor

total de R$22.198,50 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Sacramento/MG, 08 (oito) de outubro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025, tem por objeto a contratação

de empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos para manutenção de piscinas,

em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme disposto no

Edital e seus Anexos. Adjudico a empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO

LTDA, estabelecida à Rua José Rodrigues Queiroz Filho, n° 529, bairro Santa Mônica, CEP 38408-

252 na cidade de Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

04.235.413/0001-06, neste ato representada por Sabrina Kelly de Oliveira Gomes, com o valor

total de R$246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

Sacramento/MG, 08 (oito) de outubro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 353/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL Nº

008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do

contrato Nº 353/2025, que tem por objetivo a a Contratação de empresa especializada em

serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos e professores da rede

municipal, nas zonas urbana e rural do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. COOPERATIVA DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E

PROFESSORES LTDA, com sede na Rua Capitão Ferreira, 312, centro, Sacramento, inscrita no

CNPJ: 01.660.010/0001-16, neste ato representada pelo Diretor Presidente Johnny Medeiros de

Oliveira inscrito no CPF/MF sob o nº 103.113.496-41, portador da cédula de identidade RG nº

14.886.301 SSP/MG e pelo Diretor Tesoureiro Giuliano Borges Meireles, inscrito no CPF/MF sob

o nº 710.104.406-91, portador da cédula de identidade RG nº M6596147SSP/MG. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 353/2022, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 21/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 676/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALIFORTE ESTRATÉGIA, pessoa

jurídica com sede à Rua Palma, n° 188, bairro Vianópolis, CEP 32.628-176, na cidade de Betim -

MG. OBJETO: a aquisição de ração para cães e gatos adultos e filhotes, visando beneficiar ONG'S

e Protetores/Cuidadores independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou

semidomiciliados/comunitários do Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados

na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº.

1.895/2022, que institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$38.545,80 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Pedro Henrique Antunes. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 677/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL

LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Tomé, n° 109, bairro Centro, CEP 58400-000, na cidade

de Paulista - PB. OBJETO: a aquisição de ração para cães e gatos adultos e filhotes, visando

beneficiar ONG'S e Protetores/Cuidadores independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou

semidomiciliados/comunitários do Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados

na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº.

1.895/2022, que institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$83.941,50 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUANTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Juliano Gomes Lopes. DATA: 27/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 678/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SEVEN BRAZIL PETS

DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cristóvão Cardoso de Barros, n° 199,

Jardim Novo Sabará, CEP 86066-040, na cidade de Londrina - PR. OBJETO: a aquisição de ração

para cães e gatos adultos e filhotes, visando beneficiar ONG'S e Protetores/Cuidadores

independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou semidomiciliados/comunitários do

Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.895/2022, que institui o programa

"Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$22.198,50 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E

NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fabiano Henrique Paulino. DATA:

27/10/2025.