Publicações da edição 1898 - 30/10/2025 e Ano V
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP - MUNICÍPIO DE SERRA AZUL - MEDICAMENTOS TABELA CMED
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 E Nº 03/2025, DECORRENTES DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2025
O Município de Sacramento torna público que pretende aderir às Atas de Registro de Preços nº
02/2025 e nº 03/2025, decorrentes do Processo Licitatório nº 47/2025, na modalidade Pregão
Presencial nº 04/2025, promovido pelo Município de Serra Azul, Estado de São Paulo, como
órgão não participante, nos termos do bojo do Processo Administrativo nº 166/2025, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos e similares, constantes da Tabela CMED, destinados ao atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações mínimas
estabelecidas nas Atas de Registro de Preços nº 02/2025 e nº 03/2025, decorrentes do Processo
Licitatório nº 47/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2025, promovido pelo Município
de Serra Azul, Estado de São Paulo, do qual o valor estimado é de R$4.370.000,00 (quatro
milhões e trezentos e setenta mil reais), nesta data. As detentoras dos melhores preços
registrados são: Empresa CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 33.932.094/0001-96, com sede na Rua Estevão Marcolino, 378, Bairro Vila
Santos Dumont, CEP: 14.405-333, na cidade de Franca/SP; e, a Empresa KENAN
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.257.684/0001-81, com sede na Avenida
Santos Dumont, 276, Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 14.708-028, na cidade de Bebedouro/SP.
Sacramento-MG, 30 de outubro de 2025.
Paulo Cesar Balbino Pereira
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS / FMSS
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
Atos Oficiais • Portarias
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG
Autarquia Municipal criada pela Lei 51/67 de 24/11/1967
CNPJ: 24.334.872/0001-54 Inscrição Estadual: 569.714.840-0096
Praça Cônego Hermógenes, 95 Centro 38190-000 Sacramento MG
Telefone: (0xx34)3351-1422 e-mail:saaesac@saaesac.mg.gov.br
Portaria nº SAAE SAC 049/2025
Sacramento Minas Gerais
Em 30 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS
SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE
SACRAMENTO/MG
O Superintendente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida na Lei Municipal nº 1.768 de
15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1º) Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I Lázaro Donizete de Araújo, Operador de ETA/ETE, período aquisitivo: 02/01/2024 a
01/01/2025, gozo: 19/11/2025 a 24/11/2025;
II Marilsa Flaviana de Melo Silva, Química, período aquisitivo: 02/08/2024 a 01/08/2025,
gozo: 24/11/2025 a 28/11/2025;
III José Antônio Borges, Operador de ETA/ETE, período aquisitivo: 02/01/2024 s
01/01/2025, gozo: 25/11/2025 a 30/11/2025.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
CUMPRA-SE
Rafael Mendes
Superintendente
DECRETO N.° 474, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/27
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/27
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/27
DECRETO N.° 497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/27
DECRETO N.° 506, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/27
DECRETO N.° 507, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/27
DECRETO N.° 509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/10/2025 Ano IV | Edição nº1898 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025 - P.A. 152/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
152/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso III, alíneas "b", "c", "e" e "f", da Lei Federal nº. 14.133/2021)
e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da empresa SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa
jurídica com sede à Rua Tobias Inacio, nº. 170, Bairro Lidice, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.:
38.400-150, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.814/0001-89, para prestação de serviços
advocatícios especializados nas áreas de Direito Tributário e de Direito Financeiro,
compreendendo: a recuperação de valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte,
incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município e suas entidades a pessoas físicas ou
jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços, abrangendo
todo o período não prescrito; a revisão e a recuperação de valores relativos à contribuição do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP, pagos pelo Município; e, a
recuperação de valores devidos ao Município em decorrência da omissão, por parte da União
Federal, na devida atualização da Tabela do Sistema Único de Saúde SUS, cujo valor total
estimado a ser pago é de R$ 2.149.091,29 (Dois milhões, cento e quarenta e nove mil, noventa
e um reais e vinte e nove centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e
cumpra-se.
Sacramento/MG, 30 de outubro de 2025.
Cleber Silveira Borges
Secretário Municipal da Fazenda e Administração
Autoridade Competente
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, tem
por objeto a aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a continuidade e a
qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde
SUS, no âmbito da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de
Especialidades Odontológicas, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos. Adjudico as empresas: A2XR COMERCIAL LTDA, estabelecida à Avenida José Palma
Rennó, n° 1156, Residencial Tarumãs, CEP 86.430-000, na cidade de Santo Antônio da
Platina/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.591.089/0001-86, neste ato
representada pelo Rosana Francisco Rbellato Fernandes, com o valor total R$2.892,00 (DOIS
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Alves Cavalcante, n° 689, sala 101, Vilar dos Teles, CEP
25561-140, São João de Meriti - RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
11.495.858/0001-90, neste ato representada por Patrícia Simões da Silva, com o valor total de
R$138.146,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). AMENA
CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Oitocentos, S/N, sala 09 MD 01
G20, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-389, na cidade da Serra - ES, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.368.367/0001-63, neste ato representada por Sra. Vera Lucia de Oliveira, com o valor
total de R$4.189,16 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI,
estabelecida à Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 154.7, prédio 22, Ala B, Jardim das Indústrias,
na cidade de São José dos Campos/SP, CEP 12237-901, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 34.412.925/0001-61, neste ato representada pelo Talita Almeida Bailon Baldim, com o
valor total de R$136.706,70 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS). CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, estabelecida à Rua Roberto Romanelli, n° 503, Jardim Riviera, CEP 86187-015, na cidade
de Cambé - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.073.134/0001-33, neste ato
representada pelo Moises Soares Gonçalves, com o valor total de R$1.428,40 (UM MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
estabelecida à Rua 25, nº 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP: 13503-010, Rio Claro/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21, neste ato representada
por Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, com o valor total de R$23.936,00 (VINTE E TRÊS MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). CONECTA MEDIC LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre,
nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP 38360-000, Capinópolis - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada por Rogerio Alves da Silva Castro,
com o valor total de R$76.045,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS). DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, estabelecida à Rua Estrada do Galeão, n°
1463, bairro Jardim Guanabara, CEP 21931-383, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.482.141/0001-13, neste ato representada pelo Luiz
Armando Pereira da Silva, com o valor total de R$172.962,65 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DENTAL CONCEITO COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Paulino Pucci, n° 511, sala 02, CEP 14405-018, Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 29.084.363/0001-34, neste ato representada por Priscila Bermudes Peixoto
Sampaio, com o valor total de R$118.305,00 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINCO
REAIS). DENTAL IPO LTDA, estabelecida à Rua Rudi Horst, n° 34, sala 12, Centro, CEP 89899-000,
na cidade de Iporã do Oeste - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
50.567.060/0001-69, neste ato representada por Elci Trinches Berti, com o valor total de
R$19.590,50 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DENTAL PREMIUM LTDA, estabelecida à Rua Raimundo Leonardi , n° 975, bairro Centro, na
cidade de Toledo/PR, CEP 85900-110, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
35.215.257/0001-45, neste ato representada pelo Alexandre Fioravanti Schacht, com o valor
total de R$64.177,71 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
estabelecida à Rua Osorio Duque Estrada, n° 763, Vargem Grande, Pinhais - PR, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.504.525/0001-34, neste ato representada pelo
Humberto Délio Donini, com o valor total de R$195.715,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL,
SETECENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DIPROM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80/A,
bairro Aristeu da Costa Rios, CEP: 37558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10, neste ato representada por Maria Luisa Baret Daniel,
com o valor total de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua 15, Quadra 49, lote 34, loja 02, Morada Nobre, CEP
72.870-374, na cidade de Valparaíso de Goiás - GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 13.169.056/0001-16, neste ato representada pelo Elias Gomes da Silva, com o valor total
de R$172.150,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DUARTE DENTAL
LTDA, estabelecida à Rua 1° de Janeiro, n° 35, Centro, CEP 35.180-032, na cidade de Timóteo -
MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 65.122.590/0001-70, neste ato
representada por Maria Ilda Duarte, com o valor total de R$75.927,75 (SETENTA E CINCO MIL,
NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Erê, nº. 34, 1º andar, Bairro Prado, na
cidade de Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.411-052, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.505.564/0001-34,
neste ato representada pela sócia-administradora a Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo, com o valor
total de R$109.795,28 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E
OITO CENTAVOS). F5 DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Avenida Santa Catarina, n° 541, sala
01, CEP 86804-015, Apucarana, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 57.048.285/0001-58, neste ato representada por Neusa Grabski Machado, com o valor total
de R$27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS
ODONTOMEDICOS LTDA, estabelecida à Rua C-240, n° 248, QD 560, LT 13, SALA FUNDO, Jardim
América, CEP 74245-260, Goiânia - GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
55.240.499/0001-04, neste ato representada por Pollyanna Tamara Morais e Silva Moura, com
o valor total de R$2.848,45 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua 434, n° 1603, casa 01, Morretes, CEP 88220-000,
Itapema - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.322.844/0001-88, neste ato
representada pelo Rodrigo Goulart Luchtemberg, com o valor total de R$15.984,95 (QUINZE
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). MAQUIRA
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, estabelecida à Avenida Melvim Jones, n° 773,
PQ Industrial Bandeirantes, Maringá - Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
05.823.205/0001-90, neste ato representada pelo Anderson Bergamin, com o valor total de
R$77.739,05 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).
MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS, estabelecida à Rua Tibagi, nº 651, Bairro Vila Recreio, Londrina/PR, inscrita
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.857.335/0001-40, neste ato representada por Luidy
de Morais Ladeira, com o valor total de R$249.036,76 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL,
TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). MED CENTER COMERCIAL LTDA, estabelecida
à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso Alegre/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato representada
por Rafael Lucas do Carmo, com o valor total de R$23.606,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
SEIS REAIS). MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, estabelecida à Rua Sebastião Furtado, n° 101,
Centro, CEP 88501-140, Lages - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
05.021.932/0001-34, neste ato representada pelo Marcio Freitas de Almeida, com o valor total
de R$29.743,48 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS). MG FLEX LTDA, estabelecida à Av. Sebastião G. dos Reis, S/N, bairro Santa
Cruz, na cidade de Sericita/MG, CEP 3536-8000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 43.121.365/0001-87, neste ato representada por Laura Chaves Teixeira Barbosa Coelho, com
o valor total de R$116.632,87 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS). ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua
Maria Delfina, n° 236, Cinquentenário, CEP 30.570-030, Belo Horizonte - MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.860.907/0001-50, neste ato representada pelo
Cristiano Henrique Rodrigues Cury, com o valor total de R$9.724,11 (NOVE MIL, SETECENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). ODONTOMED T/A LTDA, estabelecida à Av. Raja
Gabaglia, n° 4859, sala 125, Santa Lúcia, CEP 30360663, na cidade de Belo Horizonte - MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.205.945/0001-04, neste ato representada
pelo Tayná Rodrigues Monteiro de Barros, com o valor total de R$49.998,00 (QUARENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Pedra Vermelha, n° 112, bairro Tabuleiro, CEP 88348-
012, na cidade de Camboriú - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
30.888.187/0001-72, neste ato representada por Soliana Verginia Braga, com o valor total de
R$3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS E HIGIENE LTDA, estabelecida à Rua República do Iraque, n° 40, conjunto Comercial,
n° 405, Jardim Oswaldo Cruz, CEP 12.216-540, São José dos Campos - SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 48.962.271/0001-54, neste ato representada por Raiane Santos de
Oliveira, com o valor total de R$5.007,00 (CINCO MIL E SETE REAIS). T.D & V. COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Garibaldi, n° 366,
Térreo, Centro, CEP 95.520-000, Osório - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.696.932/0001-74, neste ato representada pelo Mario Antônio Rocha Sessim, com o valor
total de R$13.590,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). YNEMED PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA, estabelecida à Rua Saíra -ouro, n° 210, no bairro Jardim
Universidade, na cidade de Arapongas/PR, CEP 86.702-820, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 51.740.794/0001-60, neste ato representada pela Sra. Irene Lopes Salvi, com
o valor total de R$2.583,30 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
CENTAVOS).
Sacramento/MG, 30 (trinta) de setembro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, tem
por objeto o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes da Tabela
CMED, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com as especificações mínimas estabelecidas nas Atas de Registro de Preços nº
02/2025 e nº 03/2025, decorrentes do Processo Licitatório nº 47/2025, na modalidade Pregão
Presencial nº 04/2025, promovido pelo Município de Serra Azul, Estado de São Paulo. Adjudico
a empresa: CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 33.932.094/0001-96, com sede na Rua Estevão Marcolino, 378, Bairro Vila Santos Dumont,
CEP: 14.405-333, na cidade de Franca/SP, neste ato representada por Cleber Henrique Souza,
com o valor total de R$1.370.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). KENAN
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.257.684/0001-81, com sede na Avenida
Santos Dumont, 276, Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 14.708-028, na cidade de Bebedouro/SP,
neste ato representada por João Kennedy Kenan, com o valor total de R$3.000.000,00 (TRÊS
MILHÕES DE REAIS)
Sacramento/MG, 30 (trinta) de outubro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
LEI COMPLEMENTAR N.° 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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LEI MUNICIPAL N.° 2.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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PORTARIA N.° 187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
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