PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo

caminhão comboio, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, visando ao fiel cumprimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº

979712/2025 ­ Transferegov.br nº 047892/2025/MAPA/CAIXA, cujo documento, na íntegra,

encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 04 de dezembro de 2025.

Daniel Marques Rezende ­ Secretário de Desenvolvimento Rural ­ Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

04/12/2025 Ano IV | Edição nº1921 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

04/12/2025 Ano IV | Edição nº1921 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

04/12/2025 Ano IV | Edição nº1921 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

04/12/2025 Ano IV | Edição nº1921 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PA­ RC­IAL ­

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, estabelecida

à BR-101 Norte, nº S/N, Km 56.6, Jardim Paulista, Paulista, Estado de Pernambuco, CEP 53.409-260,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.778.201/0001-26, neste ato representada por

Erika Millane Braz Monteio, brasileira, solteira, gerente de compras, inscrita no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n.º 097.367.714-74, portadora do RG n.º 83.643-10, resolvem celebrar o presente

Termo de Rescisão Parcial da Ata de Registro de Preços de nº 397/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021,

e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da

presente rescisão parcial, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento da Ata 397/2025 ao que diz respeito ao item 452 - PARACETAMOL, ASSOCIADO

COM CODEÍNA, 500MG + 30MG COMPRIMIDOS. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pela contratante. Pela contratante: Osmar Trevisan

Junior. DATA: 04/12/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PA­ RC­IAL ­

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA,

estabelecida à Estrada do Jatobá, n° 95, loja 01, bairro Diamante, CEP 30644-200, na cidade de Belo

Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.782.859/0001-02, neste ato

representada pelo Fabio Luiz da Silva Viana, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o n.º 220.461.338-03, portador do RG n° 27.794.958, residente e domiciliado na

Av. Vicente Risola, n° 1235, apto 203, Santa Inês, CEP 31.080-250, na cidade de Belo Horizonte -

MG., daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão

Parcial da Ata de Registro de Preços de nº 527/2025 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente

instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do

Decreto Federal nº 11.462/2023.. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente

rescisão parcial, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento da Ata 527/2025 ao que diz respeito ao item 38 - SACO PLASTICO PRETO PARA LIXO

60 L REFORCADO MICRA 08 PC. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a

publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para

firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão

Parcial é assinado pela contratante. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 04/12/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 766/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e

AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE ­ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-

MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego Hermógenes, nº 95, Centro,

inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54 e com Inscrição Estadual nº 569.714.840-0096,

neste ato devidamente representado pelo Diretor Adjunto, Sr. Rafael Mendes. CONTRATADA:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS ­ SICRED

IBIRAIARAS, estabelecida à Rua Longino Zacarias Guadagnin, nº 380, Bairro Centro, na cidade

de Ibiraiaras/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 89.990.501/0001-76. OBJETO:

contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa

de crédito, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de

centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de

pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do Município de

Sacramento, e Autarquia Municipal SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abrangendo os

efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, pensionistas, inativos, conselheiros

tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles

que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em

caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as

normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, com valor total de R$ 1.400.000,00

(UM MILHÃO E QUATROCENTO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 25 de novembro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Pedro Aiolfi e Rogerio Tosini. DATA:

04/12/2025.