Publicações da edição 2014

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Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 030/2026

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho de cava, destinado

à manutenção e reparos nas estradas vicinais e demais vias não pavimentadas do Município,

visando garantir condições adequadas de trafegabilidade, atendendo às demandas da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na

íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 27 de abril de 2026.

Daniel Marques Rezende Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

DECRETO N.° 178, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

28/04/2026 Ano V | Edição nº2014 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

28/04/2026 Ano V | Edição nº2014 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRTO N.° 183, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

28/04/2026 Ano V | Edição nº2014 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 - P.A. 049/2026

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA - EMERGENCIAL Nº. 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

049/2026. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no

Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

em favor da empresa VCR COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Americo

Brasiliense, nº. 440, Bairro Cambui, na cidade de Campinas/SP, CEP: 13.025-230, inscrita no

CNPJ sob o nº 20.310.630/0001-70, para prestação de serviços de publicidade, comunicação

social e marketing, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de

Sacramento/MG, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e a distribuição de

campanhas e ações publicitárias, bem como o desenvolvimento de ações promocionais e demais

elementos de comunicação em geral, cujo valor total estimado é de R$ 600.000,00 (Seiscentos

mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 27 de abril de 2026.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva

Secretário Municipal de Governo

Autoridade Competente

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026 - P.A. 051/2026

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2026.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CAPINASUL

CABOS DE ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Aparicio

Borges, nº. 368, Bairro Aparecida, na cidade de Alvorada/RS, CEP: 94.853-050, inscrita no CNPJ

sob o nº 65.297.521/0001-06, para aquisição de kits de cabos de aço de 1.1/4'', destinados à

capinadeira urbana, com o objetivo de assegurar a adequada manutenção dos equipamentos e

a continuidade dos serviços operacionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos, cujo valor total é de R$ 39.051,00 (Trinta e nove mil, cinquenta e

um reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 27 de abril de 2026.

Helder Silveira Borges

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Autoridade Competente

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026 - P.A. 052/2026

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2026.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer

Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, com sede na Av. Do Contorno, nº.

1.298 - Loja 08, Bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, MG, CNPJ nº. 13.761.170/0001-

30, para a prestação de serviços técnico-especializados voltados à coordenação, organização,

planejamento e execução de concurso público, compreendendo a disponibilização de todos os

recursos humanos necessários, bem como a elaboração, impressão e aplicação das provas, com

vistas ao provimento de cargos públicos de níveis médio e superior no âmbito do Poder Executivo

do Município de Sacramento, no valor fixo total é de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e

oitocentos reais), excedendo a quantidade de 500 (quinhentas) inscrições, será pago o valor

unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais) para cada novo candidato inscrito. Após cumpridas as

formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 28 de abril de 2026.

Cleber Silveira Borges

Secretário Municipal de Fazenda e Administração

Autoridade Competente

Extrato Contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
Processo Administrativo: 023/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: Rubens Gaspar Borges

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em mecatrônica aplicada à automação, operação e manutenção de sistemas eletrônicos prediais, compreendendo a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, configuração, programação, testes e suporte técnico, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento, a eficiência e a integração dos sistemas existentes na edificação.

Valor: R$ 6.975,00.

Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.
Vigência: 27/04/2026 – 27/04/2027.

Extrato Contratos

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
Processo Administrativo: 086/2025

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: Amanda L A de Araújo Gomide Comunicação

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, com o objetivo de promover a visibilidade institucional, fortalecer a imagem pública da Autarquia SAAE Sacramento/MG e ainda levar a informações referente a avisos, urgências e ações realizadas, junto à mídia e à sociedade, bem como produzir conteúdo jornalísticos e audiovisuais.

Valor: R$ 59.000,00

Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026.
Vigência: 05/01/2026 – 05/01/2027.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
Processo Administrativo: 008/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: Armazém Restaurante LTDA

Objeto do Contrato: Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo “Marmita” com capacidade para 750 gramas, em embalagem de isopor com tampa, em material atóxico e próprio para esse fim

Valor: R$ 5.954,00

Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.
Vigência: 23/02/2026 – 23/02/2027.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
Processo Administrativo: 014/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: José de Anchieta-ME

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de mecânica diesel em gerador de energia elétrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, serviços leves, médios e pesados, diagnósticos, regulagens, desmontagem e montagem de componentes, testes de funcionamento, bem como fornecimento de mão de obra qualificada e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços.

Valor: R$ 9.350,00

Data da Assinatura: 10 de março de 2026.
Vigência: 10/03/2026 – 10/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
Processo Administrativo: 017/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: Safe Bio Consultoria – Marinho Martins Severino Segundo

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviço específico de engenharia ambiental, com fulcro de obtenção de licença ambiental para realização de intervenção em APP de propriedade do SAAE de Sacramento.

Valor: R$ 23.250,00

Data da Assinatura: 17 de março de 2026.
Vigência: 17/03/2026 – 17/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
Processo Administrativo: 012/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: SM Refrigeração Eireli

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado novos e serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, relocação e manutenção nos aparelhos usados e manutenção corretiva (limpeza e higienização) de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, carga de gás (quando necessário), testes de funcionamento e demais insumos indispensáveis.

Valor: R$ 29.150,00

Data da Assinatura: 18 de março de 2026.
Vigência: 18/03/2026 – 02/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
Processo Administrativo: 022/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE
Contratada: Aço Mix Ferragens LTDA

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de usinagem e soldagem, destinados à recuperação, manutenção preventiva e corretiva de peças, componentes e estruturas metálicas utilizadas nos sistemas operacionais, incluindo conjuntos motor-bombas, tubulações, suportes e demais equipamentos das instalações de captação, recalque e distribuição de água.

Valor: R$ 22.750,00

Data da Assinatura: 30 de março de 2026.
Vigência: 30/03/2026 – 30/03/2027.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

028/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS

ESPECIAIS LTDA, estabelecida à Rua Araxá, nº 130 - Lagoinha, Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.842.681/0001-40, neste ato representada por seu

sócio administrador Sr. Hélio Newton Nunes Mansur. OBJETO: aquisição de medicamento

contraceptivo em implante subdérmico (Implanon), visando atender às demandas da

Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das ações de Planejamento Familiar, bem como das

ações preventivas e educativas voltadas à saúde reprodutiva, com a finalidade de prevenção

da gravidez, com valor total de R$100.014,00 (CEM MIL E QUATORZE REAIS). Vigência: Até o dia

17 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Hélio Newton

Nunes Mansur. Data: 17/04/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

026/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: AGRODIESEL TRR GENERAL

SALGADO LTDA, estabelecida à Rua Antônio Zoccal, nº 1137, Parque Industrial, General

Salgado/SP, CEP 15.300-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.409.382/0001-

01, neste ato representada por seu representante legal Sr. Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira.

OBJETO: aquisição de combustíveis, sendo Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum, Etanol e

Gasolina Comum, a serem fornecidos de forma parcelada, com instalação, em regime de

comodato, de tanques, bomba digital e filtros, destinados ao abastecimento dos veículos e

máquinas da Frota Municipal, a fim de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços

públicos prestados pelas diversas Secretarias Municipais, com valor total de R$5.205.924,50

(CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira. Data: 14/04/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

116/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: DB3

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, estabelecida à Avenida Abolição, nº 4.166, bairro

Mucuripe, CEP: 60.165-082, Fortaleza/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.644.220/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Otávio Augusto Castro Lustosa Nogueira e

também pelo Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga. OBJETO: A prestação de serviços de

implementação, operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na velocidade

de 1 (um) Gigabyte, com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato para

projetos de internet livre nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural, com

kit para acesso simultâneo de no mínimo 200 pessoas, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento, de acordo com as especificações e descrições do Edital

e seus anexos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$188.899,80 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E

NOVENTA E NOVE REAIS E OITENT CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de fevereiro de 2027.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Otávio Augusto Castro Lustosa

Nogueira e Felipe Gonçalves Matsunaga. Data: 10/02/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

116/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: Z E C

INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, estabelecida à Rua Carvalho de Brito, nº 135, Sala 101,

Centro, Antônio Dias/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.779.078/0001-

72, neste ato representada pelo Sr. Cézar Araujo da Rocha. OBJETO: A prestação de serviços de

implementação, operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na velocidade

de 1 (um) Gigabyte, com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato para

projetos de internet livre nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural, com

kit para acesso simultâneo de no mínimo 200 pessoas, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento, de acordo com as especificações e descrições do Edital

e seus anexos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$316.552,80 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E

CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de fevereiro de 2027.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cézar Araujo da Rocha. Data:

10/02/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

116/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: GOLD

TELECOM LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº 10.822.045/0001-03, sediada

a Av. Rio Branco, nº 883, Bairro São Vicente de Paula, São Gotardo/MG, neste ato representada

pelo sócio administrador e representante legal, Sr. Luiz Sergio da Silva. OBJETO: A prestação de

serviços de implementação, operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na

velocidade de 1 (um) Gigabyte, com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato

para projetos de internet livre nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural,

com kit para acesso simultâneo de no mínimo 200 pessoas, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento, de acordo com as especificações e descrições do Edital

e seus anexos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 10

de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Sergio da

Silva. Data: 10/02/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

020/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica

de Direito Público com sede à Rua Silva Jardim, nº 148, bairro Residencial Renato Crema, nesta

Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188,

Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado

pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira.

CONTRATADA: AÇOUGUE SANTA HELENA LTDA, estabelecida à Praça Professor José Natalino,

nº 02 - Chafariz, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

12.389.025/0001-08, neste ato representada pelo sócio administrador Segimar Martins de

Oliveira. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo carnes e embutidos,

destinados ao atendimento de demandas específicas, tais como programas de alimentação

escolar, ações de complementação alimentar na área da saúde, demais serviços municipais

correlatos, bem como à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com valor total

de R$712.020,34 (SETECENTOS E DOZE MIL, VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 17 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Segimar Martins de Oliveira. Data: 17/04/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2026