Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

23/04/2026 Ano V | Edição nº2011 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

23/04/2026 Ano V | Edição nº2011 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (duas) porta de vidro pivotante, linha de vidro temperado, destinada à sede nova da Administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – MG (SAAE), visando atender às necessidades de acesso e acabamento do prédio administrativo. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.

Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Rua Silva Jardim, nº 48, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 28/04/2026 às 14:00 horas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de

Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ

nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS

ASSOCIADOS, pessoa jurídica com sede à Rua Tobias Inacio, nº. 170, Bairro Lidice, na cidade de

Uberlândia/MG, CEP.: 38.400-150, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.814/0001-89, neste ato

representada pelos Sócios Gerentes o Sr. Daniel Ricardo Davi Sousa e/ou pelo Sr. Haiala Alberto

Oliveira. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços jurídicos

especializados, com a finalidade de recuperar recursos financeiros da área da saúde, referentes

a exercícios anteriores, os quais se encontram atualmente glosados, inviabilizados de utilização

pelo município e/ou estagnados, em razão da impossibilidade de cumprimento do objetivo para

o qual foram inicialmente destinados, observando a compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano

Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de

Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o

RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), a Lei

Complementar Federal nº 141/2012, as Leis nº 8.080/1990, nº 8.142/1990 e nº 8.689/1993, o

Decreto nº 7.508/2011, as Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC 1 a PRC 6), a

Portaria GM/MS nº 3.992/2017, as resoluções do Estado de Minas Gerais, bem como demais

legislações infraconstitucionais e normativos correlatos, complementares ou que venham a

substituí-los durante a execução dos trabalhos, com valor total de R$ 2.465.901,40 (DOIS

MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 26 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Daniel Ricardo Davi Sousa e/ou pelo Sr. Haiala Alberto Oliveira. Data:

26/03/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: ALESSANDRO REZENDE SANTOS

LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Armando Viotti, nº. 135, Bairro Centro, na cidade de

Piumhi/MG, CEP.: 37.925-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.412.526/0001-53, neste ato

representada pelo sócio-administrador o Sr. Alessandro Rezende Santos. OBJETO: A aquisição

de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$8.280,00 (OITO MIL, DUZENTOS E

OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Alessandro Rezende Santos. Data: 31/03/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: WF DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida 1101 Brasil, nº 2878, Bairro Centro, na cidade

de Itapoá - SC, CEP 89.360-003, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

43.025.186/000146, neste ato representada por Mayara Klump Pramio. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$118.440,00 (CENTO E DEZOITO MIL,

QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mayara Klump Pramio. Data: 31/03/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA, estabelecida à Rua Jose Fraron, nº 155, sala 01, Bairro Fraron, na cidade de

Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

76.386.283/0001-13, neste ato representada por Luiz Augusto Varnier. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$29.736,00 (VINTE E NOVE MIL,

SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Augusto Varnier. Data: 31/03/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA -

MG, estabelecida à R Particular ­ 110 ­ GALPAO 01, Bairro Ipiranga ­ Setor Industrial, CEP 37556-

348, na cidade de Pouso Alegre - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

12.889.035/0002-93, neste ato representada por Caroline Nazzari. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$2.460,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS

E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Caroline Nazzari. Data: 01/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim Canadá, CEP 34.007-

720, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

18.917.657/0001-83, neste ato representada pelo Evandro Nader. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$37.685,44 (TRINTA E SETE MIL,

SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Evandro

Nader. Data: 01/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI,

estabelecida à Rua Pedro Caldas Rabelo, n°195, bairro Santa Doroteia, na cidade Pouso

Alegre/MG CEP 37553-623, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-

86, neste ato representada pelo Claudineia Aparecida Costa Fraga. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$11.620,32 (ONZE MIL, SEISCENTOS E

VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Claudineia Aparecida Costa Fraga. Data:

01/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

008/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: RONALDO GOMES DE OLIVEIRA,

estabelecida à Praça Cônego Hermógenes, nº 29 - Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.403.567/0001-90, neste ato representada pelo responsável

Ronaldo Gomes de Oliveira. OBJETO: A prestação de serviços de chaveiro, incluindo o

fornecimento de peças e insumos, destinados à instalação, manutenção, reparo e substituição

de fechaduras em portas, janelas e portões de bens próprios municipais, visando ao

atendimento das demandas da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$119.790,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 07 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Ronaldo Gomes de Oliveira. Data: 07/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: B2B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida à Rua Mariano

Procópio, nº 368 - Centro, Três Rios/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

21.134.595/0001-48, neste ato representada pela sócia administradora e representante legal

Sra. Carolina dos Santos Bernardo. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o

fornecimento de fábrica de paredes de concreto, contemplando, no mínimo, bateria de fôrmas

apta à produção diária de 5 (cinco) jogos em "L" ou 10 (dez) paredes retas de concreto,

totalizando, em média, a execução de até 15 (quinze) casas ou apartamentos de até 70 m² por

mês, com dimensões das paredes de 3,20 m × 2,90 m e espessura máxima de 15 cm, incluindo,

ainda, o treinamento da equipe designada para o correto manuseio do sistema, em atendimento

às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com valor total de

R$1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 28 de

junho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Carolina dos Santos

Bernardo. Data: 30/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: JAIR DA PAIXÃO RIBEIRO DA LUZ, pessoa física, brasileiro, solteiro, inscrito no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 110.280.896-27, portador do Documento de Identidade nº

MG-17519330 SSP/MG. OBJETO: A contratação de artistas locais, com vistas à realização de

apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de

Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 11 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jair

da Paixão Ribeiro da Luz. Data: 30/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: MADEIREIRA DO TONHÃO LTDA, estabelecida à Av. Romualdo

Resende, n° 1803, bairro Mundo Novo I, CEP 38500-000, na cidade de Monte Carmelo - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.423.496/0001-86, neste ato representada

pelo sócio administradora Sra. Adriane Gomes Sanitá. OBJETO: O credenciamento de empresas

especializadas no fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender, de

forma contínua, eficiente e regular, às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$372.482,75 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS

REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Adriane Gomes Sanitá. Data: 31/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2025,

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025, CREDENCIAMENTO Nº 043/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à

Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23,

neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS-CIMINAS.

OBJETO: Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Sacramento/MG

para fins de prestação de serviços de dedetização, controle e manejo de pragas em zonas rurais

e urbanas, na forma do inciso III, §1º do art. 2º da lei nº 11.107/2005 e art. 18, inciso II, do art.

10 do DEC. 6.017/07, com valor total de 27.090,00 (VINTE E SETE MIL E NOVENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 31 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

31/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: SYSTEM BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., pessoa

jurídica com sede à Rua Mario Rossi, nº. 70, Bairro Santa Maria, na cidade de Rio das Pedras/SP,

CEP: 13.395-628, inscrita no CNPJ sob o nº 66.840.562/0001-51, neste ato representada pelo

proprietário o Sr. Mauricio Padoveze. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o

fornecimento de licença de uso de plataforma tecnológica, no modelo Software as a Service

(SaaS), destinada ao módulo de gestão de exames, compreendendo os serviços de virtualização

e instalação no sistema e-SUS PEC, bem como configuração, treinamento, suporte técnico e

hospedagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de

Sacramento/MG, com valor total de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 08

de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mauricio Padoveze.

Data: 08/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:

Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar)

constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições

estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado

pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde,

com valor total de R$4.740,90 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual

Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes da Ata nº 258/2025,

conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$4.952,60 (QUATRO

MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10

de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

Balbino Pereira. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A. OBJETO: Registro de preços para eventual

Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes da Ata nº 258/2025,

conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 4.856,20 (QUATRO

MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de

abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

OBJETO: Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco

Complementar) constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e

condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025,

gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município

de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de

Saúde, com valor total de R$ 261,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia

10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços

para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes da Ata

nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante,

em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 4.993,81

(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:

Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar)

constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições

estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado

pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde,

com valor total de R$ 41.243,16 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS

E DEZESSEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Registro de preços

para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes da Ata

nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante,

em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 7.401,60 (SETE

MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de abril de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco

Complementar) constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e

condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025,

gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município

de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de

Saúde, com valor total de R$ 7.231,50 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de

preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes

da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital

do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado

de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão

participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de

R$ 2.376,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 10 de abril de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro

de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar)

constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições

estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado

pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde,

com valor total de R$ 3.141,00 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS). Vigência: Até o

dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:

Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar)

constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições

estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado

pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde,

com valor total de R$ 75.565,41 (SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO

REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:

Registro de preços para eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar)

constantes da Ata nº 258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições

estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado

pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde,

com valor total de R$ 1.073,28 (UM MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

10/04/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2025, ATA Nº 258/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar

Balbino Pereira. CONTRATADA: VIVA FARMACEUTICA S.A. OBJETO: Registro de preços para

eventual Compra Estadual de Medicamentos II (Elenco Complementar) constantes da Ata nº

258/2025, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão

Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, gerenciado pela Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante,

em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 1.635,00 (UM

MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 10/04/2026.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

23/04/2026 Ano V | Edição nº2011 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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