PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados

à estruturação, reestruturação e adequação dos serviços de Fisioterapia e do Programa Academia Viva, ambos

vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, visando

ao aprimoramento da infraestrutura, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços

prestados à população, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do

link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na

Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 06 de maio de 2026.

Alessandra Aparecida de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

034/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa

jurídica com sede à Rua Major Ataliba José da Cunha, nº. 56, Sala A, Bairro Santo Antônio, na

cidade de Sacramento, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.643/0001-97, neste

ato representada pelo proprietário o Sr. Antônio dos Reis Gonçalves. OBJETO: A contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de asseio urbano em geral, destinados à

execução de atividades de limpeza e conservação de áreas públicas, visando atender às

demandas do Município de Sacramento/MG, conforme as necessidades da Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus

anexos, com valor total de R$2.397.750,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL,

SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 29 de abril de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antônio dos Reis Gonçalves. Data: 29/04/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

105/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA,

estabelecida à Av. Raja Gabaglia, n° 4859, sala 125, Santa Lúcia, CEP 30360663, na cidade de

Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.205.945/0001-04,

neste ato representada pelo Tayná Rodrigues Monteiro de Barros. OBJETO: A aquisição de

materiais de consumo odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos

odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, no âmbito da rede

municipal, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas, de

acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$52.557,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Tayná Rodrigues Monteiro de Barros. Data: 10/04/2026.

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EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­ L

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua

Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de

Oliveira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa LUMAR COMERCIO

DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, nº 745, Bairro Distrito

industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas

sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui

por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do

Contrato nº 404/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no

artigo 29, II, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e, ainda, no art. 17, II, do Decreto Municipal de nº

108/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente Rescisão Parcial, fica

rescindida, a partir da assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços nº 404/2025,

exclusivamente em relação aos itens nº 160 (CLORIDRATO DE TRAMADOL 37,5 MG +

PARACETAMOL 325 MG) e nº 489 (RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDOS).), nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do

extrato do presente Termo de Rescisão na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pela parte.

Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 30/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 012/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: CAPINASUL CABOS DE AÇO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., pessoa jurídica

com sede à Rua Aparicio Borges, nº. 368, Bairro Aparecida, na cidade de Alvorada/RS, CEP:

94.853-050, inscrita no CNPJ sob o nº 65.297.521/0001-06, neste ato representada pela sócia

administradora a Sra. Aline Lopes da Silva Rodrigues. OBJETO: A aquisição de kits de cabos de

aço de 1.1/4'', destinados à capinadeira urbana, com o objetivo de assegurar a adequada

manutenção dos equipamentos e a continuidade dos serviços operacionais, em atendimento às

demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 39.051,00 (TRINTA E

NOVE MIL, E CINQUENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 28 de julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Aline Lopes da Silva Rodrigues. Data:

28/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: DISK CACAMBA DIAS LTDA, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, Letra A,

Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 64.370.265/0001-

64, neste ato representada pelo sócio administrador André Luís Cintra Dias. OBJETO: A

contratação de empresa especializada para a locação de caçambas metálicas estacionárias,

destinadas ao recolhimento e transporte de entulhos e resíduos provenientes de materiais de

construção, bem como à execução de serviços de coleta de resíduos gerados por oficinas

mecânicas, indústrias, serralherias, próprios municipais, cemitério, praças e jardins, em

atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$71.400,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 08 de abril de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: André Luís Cintra Dias. Data:

08/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua

Coronel Júlio Borges, nº 643 Sala 02, Bairro Perpetuo Socorro, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste

ato representada pelo Alex Vinicio Bovi. OBJETO: A contratação de empresa especializada no

ramo da construção civil para a execução de obra visando à construção de um Posto de

Atendimento em Saúde no povoado do Desemboque, no Município de Sacramento/MG,

incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à plena realização dos

serviços, com o objetivo de atender às demandas da comunidade local, conforme condições e

especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$287.949,99

(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E

NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. Data: 04/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: JUSTINO DAVINO PERES, estabelecida à Praça Prefeito Armando Rios, nº 01 -

Centro, São Pedro dos Ferros/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.588.878/0001-03, neste ato representada por seu administrador o Sr. Justino Davino Peres.

OBJETO: A prestação de serviços de confecção de placas de inauguração, destinadas ao

atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo, confeccionadas com materiais

de qualidade e durabilidade adequadas, conforme especificações técnicas a serem definidas

pela Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$97.475,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E

CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 08 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Justino Davino Peres. Data: 08/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: MARCUS VINICIUS ANDRADE FERREIRA, estabelecida à Praça da Saudade, nº

104 ­ Vila Mariana, São Sebastião do Paraíso/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 47.225.741/0001-34, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Marcus

Vinicius Andrade Ferreira. OBJETO: A prestação de serviços de confecção de placas de

inauguração, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo,

confeccionadas com materiais de qualidade e durabilidade adequadas, conforme especificações

técnicas a serem definidas pela Administração, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 08 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Marcus Vinicius Andrade Ferreira. Data: 08/04/2026.